13/07/2024 11:56

Decorrido prazo de FABIANE DE OLIVEIRA SANTOS em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:31

Publicado Intimação em 26/06/2024.
05/07/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 14:42

Baixa Definitiva
21/06/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000876-18.2019.8.05.0265 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubatã Autor: Maria Das Gracas Torres De Oliveira Advogado: Fabiane De Oliveira Santos (OAB:BA52389) Reu: Marizane Morais De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ PROCESSO N. 8000876-18.2019.8.05.0265 AUTOR: MARIA DAS GRACAS TORRES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: FABIANE DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: MARIZANE MORAIS DE SOUZA SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Vistos e examinados.

Trata-se de Execução de Título Extrajudicial.

As partes identificadas celebraram autocomposição (evento 18) e requereram a homologação do acordo.

Observadas as disposições legais a respeito da matéria, e tendo em vista que foram observadas as regras de direito material pertinentes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais efeitos jurídicos, com base no art. 487, III, "b", do CPC, o acordo celebrado pelas partes nestes autos.

Dispenso o recolhimento de eventuais custas remanescentes.

Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada em juízo.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Dou ao presente, força de mandado, se necessário for.

Ubatã, BA, 3 de julho de 2020 Assinado Eletronicamente César Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito - Designado
30/10/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:23

Conclusos para despacho
18/06/2021 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2020 17:25

Decorrido prazo de FABIANE DE OLIVEIRA SANTOS em 07/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 03:11

Publicado Intimação em 16/07/2020.
20/07/2020 08:40

Publicado Intimação em 06/07/2020.
15/07/2020 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 17:38

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
03/07/2020 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 17:38

Homologada a Transação
03/02/2020 12:46

Juntada de aviso de recebimento
02/02/2020 01:59

Decorrido prazo de FABIANE DE OLIVEIRA SANTOS em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 11:25

Conclusos para decisão
27/01/2020 16:05

Audiência conciliação realizada para 27/01/2020 13:15.
27/01/2020 13:10

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/01/2020 04:56

Publicado Intimação em 03/01/2020.
02/01/2020 10:50

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
02/01/2020 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/01/2020 10:48

Juntada de carta
02/01/2020 10:42

Juntada de ato ordinatório
13/12/2019 18:36

Audiência conciliação designada para 27/01/2020 13:15.
13/12/2019 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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