TJBA - 8015010-81.2023.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 07:49
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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27/05/2025 02:31
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
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27/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 13:46
Expedição de intimação.
-
19/05/2025 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501283499
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19/05/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 13:45
Transitado em Julgado em 16/04/2025
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10/05/2025 08:05
Juntada de Certidão óbito
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10/05/2025 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2025 23:30
Juntada de Petição de petição
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23/04/2025 14:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
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25/02/2025 09:05
Expedição de intimação.
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21/02/2025 17:38
Expedição de despacho.
-
21/02/2025 17:38
Julgado procedente o pedido
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17/01/2025 09:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
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16/01/2025 07:28
Conclusos para julgamento
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15/01/2025 19:58
Juntada de Petição de petição
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01/12/2024 04:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
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27/09/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 23:23
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8015010-81.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Laridyam Eremita Maia De Oliveira Pinho Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8015010-81.2023.8.05.0080.
Assunto: [Gratificações e Adicionais].
Autor(a): LARIDYAM EREMITA MAIA DE OLIVEIRA PINHO.
Ré(u): ESTADO DA BAHIA.
DESPACHO Vistos, etc.
Ciente do declínio de competência.
Intimem-se as partes para que especifique as provas que pretende produzir e/ou juntar nos autos, justificando a finalidade destas, no prazo de 5 (cinco) dias, vedado o protesto genérico.
Advirta-se, ainda, de que sua omissão poderá importar no julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC).
Após, voltem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Feira de Santana (BA), 20 de setembro de 2024.
NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito -
20/09/2024 18:02
Expedição de despacho.
-
20/09/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 09:08
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 08:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/09/2024 08:36
Expedição de despacho.
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04/09/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 20:44
Decorrido prazo de LARIDYAM EREMITA MAIA DE OLIVEIRA PINHO em 26/10/2023 23:59.
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24/01/2024 19:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.
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15/01/2024 12:41
Conclusos para decisão
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27/11/2023 22:08
Expedição de despacho.
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27/11/2023 11:18
Decorrido prazo de LARIDYAM EREMITA MAIA DE OLIVEIRA PINHO em 30/10/2023 23:59.
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27/11/2023 11:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.
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05/10/2023 08:17
Expedição de despacho.
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05/10/2023 08:17
Expedição de despacho.
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04/10/2023 17:49
Expedição de ato ordinatório.
-
04/10/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 08:15
Conclusos para despacho
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23/09/2023 06:05
Expedição de ato ordinatório.
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23/09/2023 06:05
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 09:11
Juntada de Petição de réplica
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20/09/2023 18:21
Decorrido prazo de LARIDYAM EREMITA MAIA DE OLIVEIRA PINHO em 18/09/2023 23:59.
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05/09/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
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05/09/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2023 22:20
Publicado Despacho em 23/08/2023.
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24/08/2023 22:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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22/08/2023 14:11
Expedição de despacho.
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22/08/2023 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/08/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 20:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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