TJBA - 0520168-21.2018.8.05.0001
1ª instância - 12Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 13:09
Baixa Definitiva
-
27/01/2025 13:09
Arquivado Definitivamente
-
09/01/2025 12:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/12/2024 08:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 12:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/12/2024 18:01
Juntada de Petição de Documento_1
-
02/12/2024 09:30
Expedição de ato ordinatório.
-
02/12/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 09:24
Expedição de ato ordinatório.
-
02/12/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 06:27
Determinado o arquivamento
-
02/12/2024 06:27
Declarada incompetência
-
02/12/2024 06:27
Desclassificação de Delito
-
08/10/2024 14:45
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 10:58
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0520168-21.2018.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ninfa Cunha De Santana Autoridade: Estado Da Bahia Testemunha: Elizeu Sales Martins Testemunha: Rosilene Silva Dos Santos Testemunha: Amanaiara Conceicao De Santana Miranda Testemunha: Ana Celia Da Silva Testemunha: Luiza Santos Nascimento Testemunha: Liliane Santana De Oliveira Reu: Deivisson Goncalves De Jesus Advogado: Lorena Pacheco Brandao (OAB:BA63651) Testemunha: Sharlene Santana Da Conceicao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0520168-21.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DEIVISSON GONCALVES DE JESUS Advogado(s): LORENA PACHECO BRANDAO (OAB:BA63651) DESPACHO Vistos, etc. 1.
Intime-se a Defensora constituída pelo denunciado, via DJE, para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar as suas alegações finais. 2.
Após, voltem-me conclusos para julgamento.
SALVADOR/BA, 23 de setembro de 2024.
Ricardo Schmitt Juiz de Direito -
23/09/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 08:20
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/09/2024 17:03
Expedição de ato ordinatório.
-
10/09/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 17:16
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 16:31
Juntada de Petição de Memoriais sequestro qualificado desclassificacao p
-
31/08/2024 05:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 14:51
Expedição de ato ordinatório.
-
23/08/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 10:00
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 18:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
22/08/2024 18:00
Juntada de Termo de audiência
-
22/08/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 14:34
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 14:34
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
18/08/2024 17:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 15:18
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 07:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2024 12:03
Conclusos para despacho
-
10/08/2024 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
10/08/2024 00:00
Mandado devolvido Positivamente
-
09/08/2024 20:56
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 19:49
Juntada de Petição de Informa novo endereco 0520168_21.2018.8.05.0001
-
07/08/2024 17:24
Expedição de ato ordinatório.
-
07/08/2024 17:24
Expedição de ato ordinatório.
-
07/08/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 13:25
Juntada de Petição de Documento_1
-
07/08/2024 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
07/08/2024 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
06/08/2024 13:28
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 13:27
Expedição de ato ordinatório.
-
06/08/2024 13:22
Expedição de ato ordinatório.
-
06/08/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
25/07/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
25/07/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
24/07/2024 20:35
Decorrido prazo de LORENA PACHECO BRANDAO em 19/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 20:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
24/07/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
23/07/2024 01:24
Mandado devolvido Positivamente
-
21/07/2024 05:08
Publicado Intimação em 12/07/2024.
-
21/07/2024 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
17/07/2024 07:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
11/07/2024 12:29
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 12:28
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 12:27
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 12:26
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 12:25
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 12:24
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 12:22
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 12:19
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 12:17
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 12:16
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 17:53
Expedição de decisão.
-
10/07/2024 17:47
Expedição de ato ordinatório.
-
10/07/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 13:35
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/07/2024 13:23
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/08/2024 15:00 em/para 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
09/07/2024 11:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2024 12:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 13:29
Expedição de despacho.
-
11/06/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 12:11
Expedição de despacho.
-
29/05/2024 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 19:43
Juntada de Petição de petição DO MP
-
08/05/2024 16:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/05/2024 16:04
Expedição de ato ordinatório.
-
08/05/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 06:22
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
30/04/2024 13:53
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 11/06/2024 13:30 em/para 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
30/04/2024 13:43
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/06/2024 13:30 em/para 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
30/04/2024 12:17
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 06:02
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
14/07/2023 13:12
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 14:13
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 14:45
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
12/05/2023 16:39
Expedição de ato ordinatório.
-
12/05/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 12:14
Conclusos para decisão
-
21/10/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
18/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/02/2019 00:00
Réu revel citado por edital
-
18/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
18/02/2019 00:00
Petição
-
11/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
09/02/2019 00:00
Petição
-
01/02/2019 00:00
Publicação
-
31/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/01/2019 00:00
Mero expediente
-
30/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
21/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
17/12/2018 00:00
Expedição de documento
-
17/12/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
17/12/2018 00:00
Mero expediente
-
14/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
13/12/2018 00:00
Petição
-
13/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
13/12/2018 00:00
Mero expediente
-
12/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
10/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
04/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
02/10/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
02/10/2018 00:00
Mero expediente
-
28/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
28/09/2018 00:00
Petição
-
27/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
27/09/2018 00:00
Mero expediente
-
26/09/2018 00:00
Reativação
-
26/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
26/09/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
17/09/2018 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
27/08/2018 00:00
Documento
-
26/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
16/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
15/08/2018 00:00
Expedição de Edital
-
15/08/2018 00:00
Mero expediente
-
15/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
15/08/2018 00:00
Petição
-
14/08/2018 00:00
Expedição de documento
-
13/08/2018 00:00
Réu revel citado por edital
-
10/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
10/08/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
27/06/2018 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
05/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
26/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
25/05/2018 00:00
Mero expediente
-
25/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
23/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
24/04/2018 00:00
Expedição de documento
-
20/04/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
19/04/2018 00:00
Denúncia
-
19/04/2018 00:00
Petição
-
19/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
18/04/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2018
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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