05/05/2025 14:55

Baixa Definitiva
05/05/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:07

Retificado o movimento Conclusão cancelada
25/04/2025 13:56

Desentranhado o documento
25/04/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
23/04/2025 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:19

Decorrido prazo de UBIRATAN MOURA DA MATA em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:05

Conclusos para decisão
25/03/2025 21:12

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:33

Comunicação eletrônica
21/03/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 19:05

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8004295-62.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ubiratan Moura Da Mata Advogado: Marcela Pinto De Lima (OAB:BA58816) Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Advogado: Booni Guimaraes Alexandrino (OAB:BA58894) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8004295-62.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Horas Extras] Reclamante: AUTOR: UBIRATAN MOURA DA MATA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 459101343, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 11.176,23 (onze mil, cento e setenta e seis reais e vinte e três centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
22/10/2024 14:36

Expedição de ofício.
22/10/2024 13:48

Expedição de ofício.
18/10/2024 15:05

Expedição de sentença.
18/10/2024 15:05

Expedição de RPV.
16/10/2024 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 06:49

Decorrido prazo de UBIRATAN MOURA DA MATA em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 01:56

Publicado Sentença em 25/09/2024.
07/10/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 12:39

Expedição de sentença.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8004295-62.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ubiratan Moura Da Mata Advogado: Marcela Pinto De Lima (OAB:BA58816) Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Advogado: Booni Guimaraes Alexandrino (OAB:BA58894) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8004295-62.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Horas Extras] Reclamante: AUTOR: UBIRATAN MOURA DA MATA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Remanesce a necessidade de acatamento integral ao despacho ID 403133190, tendo em vista que a última petição da parte autora, ID 405173172, encontra-se ausente de planilha de cálculos.

Desta forma, CHAMO O FEITO À ORDEM, para determinar que a parte autora junte, no prazo de mais 10 (dez) dias, planilha de cálculos atualizada, sob a consequência de ser homologado a planilha juntada ao ID 77124709.

Intime-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
20/09/2024 18:02

Homologado o pedido
20/08/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 18:39

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:46

Decorrido prazo de UBIRATAN MOURA DA MATA em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:18

Publicado Despacho em 27/03/2024.
03/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 21:55

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 08:20

Conclusos para julgamento
16/08/2023 00:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:02

Conclusos para julgamento
01/08/2023 16:37

Conclusos para julgamento
01/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
06/04/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 18:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2022 23:59.
25/08/2022 09:08

Expedição de ato ordinatório.
25/08/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 18:08

Decorrido prazo de UBIRATAN MOURA DA MATA em 28/03/2022 23:59.
26/03/2022 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.
23/03/2022 08:17

Publicado Sentença em 18/03/2022.
23/03/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
17/03/2022 09:02

Expedição de sentença.
17/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 18:39

Expedição de sentença.
16/03/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 06:48

Conclusos para despacho
15/03/2022 06:47

Juntada de Certidão
15/03/2022 06:45

Desentranhado o documento
15/03/2022 06:45

Cancelada a movimentação processual
15/03/2022 06:45

Desentranhado o documento
15/03/2022 06:45

Cancelada a movimentação processual
14/03/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2021 01:51

Decorrido prazo de UBIRATAN MOURA DA MATA em 29/06/2021 23:59.
02/07/2021 00:54

Publicado Sentença em 17/06/2021.
02/07/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
24/06/2021 13:57

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 23/06/2021 23:59.
16/06/2021 06:53

Expedição de sentença.
16/06/2021 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2021 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2021 12:08

Embargos de Declaração Acolhidos
07/06/2021 10:58

Conclusos para julgamento
07/06/2021 10:53

Juntada de Certidão
13/05/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 04:16

Decorrido prazo de UBIRATAN MOURA DA MATA em 22/03/2021 23:59.
13/04/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 13:51

Conclusos para julgamento
13/04/2021 13:50

Juntada de Certidão
26/03/2021 19:01

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 18/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:36

Decorrido prazo de UBIRATAN MOURA DA MATA em 25/03/2021 23:59.
18/03/2021 17:16

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2021.
18/03/2021 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 03:40

Publicado Sentença em 05/03/2021.
17/03/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 15:19

Expedição de sentença.
04/03/2021 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/02/2021 15:32

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
12/02/2021 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2021 14:24

Conclusos para julgamento
12/02/2021 14:23

Juntada de Certidão
26/01/2021 14:37

Decorrido prazo de UBIRATAN MOURA DA MATA em 17/11/2020 23:59:59.
18/01/2021 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2020 23:59:59.
05/01/2021 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2020 23:59:59.
05/01/2021 17:57

Decorrido prazo de UBIRATAN MOURA DA MATA em 04/11/2020 23:59:59.
09/10/2020 10:22

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
09/10/2020 10:21

Juntada de ato ordinatório
09/10/2020 10:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 10:09

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2020 14:16

Publicado Intimação em 06/08/2020.
11/09/2020 14:23

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
26/08/2020 00:44

Juntada de ato ordinatório
25/08/2020 20:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/08/2020 14:50

Expedição de intimação via Sistema.
05/08/2020 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 08:58

Juntada de ato ordinatório
10/07/2020 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/03/2020 11:02

Juntada de Certidão
13/01/2020 16:48

Juntada de Petição de substabelecimento
10/10/2019 15:17

Decorrido prazo de UBIRATAN MOURA DA MATA em 09/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2019.
24/09/2019 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2019 22:05

Expedição de ato ordinatório.
21/09/2019 22:04

Juntada de ato ordinatório
07/08/2019 20:09

Juntada de Petição de substabelecimento
27/07/2019 01:10

Decorrido prazo de UBIRATAN MOURA DA MATA em 26/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2019 04:12

Publicado Intimação em 12/07/2019.
12/07/2019 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2019 17:32

Expedição de intimação.
10/07/2019 17:32

Expedição de intimação.
25/06/2019 16:30

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2019 14:13

Conclusos para julgamento
25/06/2019 14:11

Juntada de ata da audiência
14/06/2019 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2019 23:59:59.
02/05/2019 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2019 14:21

Expedição de citação.
11/04/2019 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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