TJBA - 8004295-62.2019.8.05.0001

10/07/2020 20:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2020 20:14

Baixa Definitiva

10/07/2020 20:14

Transitado em Julgado em 10/07/2020

03/06/2020 03:14

Decorrido prazo de UBIRATAN MOURA DA MATA em 01/06/2020 23:59:59.

23/05/2020 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2020 23:59:59.

10/05/2020 00:02

Publicado Intimação em 27/04/2020.

28/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020 14:43

Expedição de intimação.

23/04/2020 13:59

Conhecido o recurso de parte e não-provido

23/04/2020 10:52

Deliberado em sessão - julgado

06/04/2020 15:16

Incluído em pauta para 23/04/2020 08:00:00 SALA 03.

06/04/2020 15:02

Deliberado em Sessão - Adiado

25/03/2020 14:36

Incluído em pauta para 06/04/2020 09:31:00 SALA 03.

13/03/2020 19:26

Recebidos os autos

13/03/2020 19:26

Distribuído por sorteio