18/03/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
12/05/2024 18:04

Publicado Intimação em 06/11/2023.
12/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
12/05/2024 18:04

Publicado Intimação em 06/11/2023.
12/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 0000835-06.2013.8.05.0264 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaitaba Autor: Erick Vasconcelos Advogado: Paulo Roberto Vasconcelos De Aragao (OAB:BA10014) Reu: Valdemar Afonso De Carvalho Neto Advogado: Norma Cristina Ribeiro De Araujo De Melo Nobre (OAB:BA13078) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000835-06.2013.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA AUTOR: ERICK VASCONCELOS Advogado(s): PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO (OAB:BA10014) REU: VALDEMAR AFONSO DE CARVALHO NETO Advogado(s): NORMA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO DE MELO NOBRE registrado(a) civilmente como NORMA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO DE MELO NOBRE (OAB:BA13078) SENTENÇA Trata-se de ação de atentado proposta por ERICK VASCONCELOS, em face de VALDEMAR AFONSO CARVALHO NETO.

FUNDAMENTAÇÃO O presente procedimento foi distribuído em 25/09/2013.

Ocorre que, conforme se extrai dos autos de nº 0000528-52.2013.8.05.0264, em apenso, já havia sido distribuída no dia 17/05/2013 a ação de atentado envolvendo as mesmas partes.

Malgrado fatos novos tenha ocorridos, deveria ter ocorrido aditamento da petição inicial, sendo descabida nova distribuição para discussão da mesma causa de pedir.

Por outro lado, não houve prejuízo para a autora, posto que seu direito está assegurado na ação primeira em trâmite e que está em regular andamento.

Com base no raciocínio supra, cumpriria a extinção do presente feito.

DISPOSITIVO Com efeito, declaro extinto o procedimento sem satisfação do crédito, nos termos do art. 485, V do CPC.

Sem custas em face da gratuidade judiciária.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I UBAITABA/BA, 26 de outubro de 2023.

George Barboza Cordeiro Juiz de Direito
30/10/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 08:53

Expedição de intimação.
27/10/2023 08:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/10/2023 08:54

Conclusos para julgamento
20/07/2022 09:24

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO em 14/07/2022 23:59.
18/07/2022 03:30

Decorrido prazo de ERICK VASCONCELOS em 13/07/2022 23:59.
07/07/2022 09:31

Publicado Intimação em 06/07/2022.
07/07/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 11:37

Juntada de Petição de diligência
05/07/2022 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 14:07

Expedição de intimação.
05/07/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 15:33

Conclusos para julgamento
12/05/2020 10:17

Publicado Intimação em 07/05/2020.
12/05/2020 10:16

Publicado Intimação em 07/05/2020.
06/05/2020 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 18:52

Devolvidos os autos
30/05/2019 10:34

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
06/02/2019 11:41

REMESSA
19/11/2013 09:06

CONCLUSÃO
30/10/2013 09:11

REMESSA
24/10/2013 09:16

PETIÇÃO
23/10/2013 12:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/10/2013 12:06

RECEBIMENTO
22/10/2013 10:48

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/10/2013 09:35

Ato ordinatório
16/10/2013 09:14

PETIÇÃO
15/10/2013 13:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/10/2013 13:53

RECEBIMENTO
11/10/2013 11:36

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/10/2013 11:30

PETIÇÃO
11/10/2013 11:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/10/2013 15:21

DOCUMENTO
03/10/2013 12:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/10/2013 12:27

MERO EXPEDIENTE
02/10/2013 11:35

RECEBIMENTO
26/09/2013 10:44

APENSAMENTO
26/09/2013 10:42

CONCLUSÃO
25/09/2013 10:48

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2013

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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