TJBA - 8029737-93.2020.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO FLOR DA SILVA SOUZA

CPF *04.***.*80-15

Advogados

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB: 53352/BA

CPF *09.***.*49-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 19:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.

  • 06/05/2025 14:00

    Expedição de decisão.

  • 05/05/2025 18:44

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 18:43

    Desentranhado o documento

  • 05/05/2025 18:43

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 05/05/2025 17:22

    Expedição de despacho.

  • 05/05/2025 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 08:12

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 11:38

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 11:38

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 17:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/06/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 04:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 06:56

    Expedição de despacho.

  • 18/05/2023 16:54

    Expedição de sentença.

  • 18/05/2023 16:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 03:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 17:49

    Juntada de Petição de RECURSO-INOMINADO-PRESCRICAO

  • 29/06/2022 00:51

    Publicado Sentença em 28/06/2022.

  • 29/06/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 26/06/2022 22:14

    Expedição de sentença.

  • 26/06/2022 22:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2022 18:07

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/06/2022 18:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2022 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2021 21:38

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FLOR DA SILVA SOUZA em 18/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 16:23

    Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.

  • 26/10/2021 16:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 21/10/2021 21:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 17:22

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/10/2021 17:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 02:01

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 07:15

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 14/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 19:26

    Publicado Sentença em 30/06/2021.

  • 02/07/2021 19:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 10:38

    Juntada de Petição de embargos de declaraçãoRESCRICAO HOMOLOGACAO TCE

  • 29/06/2021 05:55

    Expedição de sentença.

  • 29/06/2021 05:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/06/2021 17:29

    Publicado Despacho em 22/06/2021.

  • 24/06/2021 17:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 21/06/2021 17:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2021 17:58

    Declarada decadência ou prescrição

  • 18/06/2021 18:03

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2021 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/06/2021 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 08:50

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2021 04:47

    Publicado Despacho em 08/06/2021.

  • 12/06/2021 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 09/06/2021 08:41

    Juntada de Petição de petição - INFORMA QUE SÓ EXISTE UMA AÇÃO AJUIZADA ACERCA DA MATÉRIA

  • 07/06/2021 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2021 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 12:17

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2021 05:48

    Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2021.

  • 17/03/2021 05:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 14/03/2021 19:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/03/2021 19:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/03/2021 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 15:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 12/12/2020 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2020 23:59:59.

  • 04/12/2020 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 17:17

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 10/11/2020 16:56

    Processo Desarquivado

  • 10/11/2020 16:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/11/2020 16:55

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 06/11/2020 18:16

    Audiência conciliação cancelada para 03/11/2020 13:50.

  • 06/11/2020 18:08

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2020 18:08

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2020 18:08

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 06/11/2020 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/10/2020 17:25

    Extinto o processo por incompetência territorial

  • 19/10/2020 14:25

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2020 21:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2020 13:56

    Expedição de citação via Sistema.

  • 20/03/2020 16:41

    Audiência conciliação designada para 03/11/2020 13:50.

  • 20/03/2020 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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