12/06/2025 11:07

Juntada de Petição de IDEA 24821.2023 ACP 0009309_81.2010_CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO_Manifestação
10/06/2025 12:30

Expedição de intimação.
06/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:57

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:00

Mandado devolvido Positivamente
21/02/2025 13:53

Expedição de Mandado.
21/02/2025 13:46

Expedição de Ofício.
16/01/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:46

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:45

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0009309-81.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Neusa De Oliveira Tavares Advogado: Eduardo Antonio Borges (OAB:BA5888) Advogado: Victor Antonio Santos Borges (OAB:BA22319) Advogado: Ana Virginia Santos Borges De Souza (OAB:BA22185) Interessado: Centro Educacional Santo Antonio Terceiro Interessado: Secretaria Da Educacao-sec Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0009309-81.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: NEUSA DE OLIVEIRA TAVARES e outros Advogado(s): EDUARDO ANTONIO BORGES (OAB:BA5888), VICTOR ANTONIO SANTOS BORGES registrado(a) civilmente como VICTOR ANTONIO SANTOS BORGES (OAB:BA22319), ANA VIRGINIA SANTOS BORGES DE SOUZA (OAB:BA22185) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Parquet para, no prazo legal, informar se possui interesse na reiteração do Ofício de ID 417575580.

Outrossim, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, informarem se possuem interesse na produção de outras provas, além das constantes nos autos.

P.I.

Salvador/BA, 12 de setembro de 2024 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
02/10/2024 12:43

Juntada de Petição de IDEA 248210.2023 ACP 0009309_81.2010_CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO E OUTRO_Ciência_DESPACHO_Manif
30/09/2024 11:44

Expedição de despacho.
12/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:31

Conclusos para despacho
07/05/2024 11:39

Juntada de Petição de IDEA 248210.2023 ACP 0009309_81.2010_CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO E OUTRO_Ciência_DESPACHO_Manif
06/05/2024 14:00

Expedição de despacho.
05/05/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:57

Conclusos para despacho
21/03/2024 13:57

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0009309-81.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Neusa De Oliveira Tavares Advogado: Eduardo Antonio Borges (OAB:BA5888) Advogado: Victor Antonio Santos Borges (OAB:BA22319) Advogado: Ana Virginia Santos Borges De Souza (OAB:BA22185) Interessado: Centro Educacional Santo Antonio Terceiro Interessado: Secretaria Da Educacao-sec Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0009309-81.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: NEUSA DE OLIVEIRA TAVARES e outros Advogado(s): EDUARDO ANTONIO BORGES (OAB:BA5888), VICTOR ANTONIO SANTOS BORGES (OAB:BA22319), ANA VIRGINIA SANTOS BORGES DE SOUZA (OAB:BA22185) DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID 315750593, devendo a entrega do ofício se dar por oficial de justiça, que deverá, de forma presencial, se dirigir à sede do Órgão destinatário.

SALVADOR/BA, 19 de junho de 2023.

Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
31/10/2023 00:59

Expedição de Mandado.
31/10/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 00:49

Expedição de despacho.
31/10/2023 00:49

Expedição de Ofício.
31/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 00:41

Expedição de despacho.
31/10/2023 00:17

Desentranhado o documento
31/10/2023 00:17

Cancelada a movimentação processual
31/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 00:13

Expedição de despacho.
26/10/2023 13:58

Juntada de Certidão
08/09/2023 03:18

Decorrido prazo de NEUSA DE OLIVEIRA TAVARES em 25/07/2023 23:59.
08/09/2023 01:54

Publicado Despacho em 03/07/2023.
08/09/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
04/08/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 01:38

Mandado devolvido Positivamente
03/07/2023 08:58

Juntada de Petição de IDEA 248210.2023 ACP 0009309-81.2010 - CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO E OUTRO - Ciência - DESPACHO
30/06/2023 12:24

Expedição de Mandado.
30/06/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 11:00

Expedição de despacho.
30/06/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 10:38

Expedição de despacho.
30/06/2023 10:38

Expedição de Ofício.
27/06/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 07:29

Expedição de despacho.
23/06/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:46

Conclusos para despacho
02/03/2023 13:45

Juntada de Certidão
19/01/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/07/2022 00:00

Mandado
01/07/2022 00:00

Mandado
24/05/2022 00:00

Petição
24/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
24/05/2022 00:00

Expedição de Ofício
18/05/2022 00:00

Publicação
16/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/05/2022 00:00

Mero expediente
10/01/2022 00:00

Petição
03/02/2021 00:00

Petição
14/01/2020 00:00

Petição
20/08/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/08/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
16/05/2019 00:00

Publicação
14/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2019 00:00

Mero expediente
02/04/2019 00:00

Petição
29/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
29/06/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
03/05/2018 00:00

Publicação
27/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/04/2018 00:00

Petição
04/04/2018 00:00

Publicação
02/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/04/2018 00:00

Petição
28/03/2018 00:00

Petição
27/03/2018 00:00

Correção de Classe
08/09/2016 00:00

Recebido os Autos no Cartório
10/03/2016 00:00

Recebimento
04/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
03/03/2016 00:00

Recebimento
22/02/2016 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
22/02/2016 00:00

Recebimento
11/08/2015 00:00

Concluso para Despacho
11/08/2015 00:00

Petição
11/08/2015 00:00

Petição
11/08/2015 00:00

Recebimento
02/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
02/10/2014 00:00

Petição
29/05/2014 00:00

Petição
16/10/2013 00:00

Petição
20/07/2013 00:00

Publicação
19/07/2013 00:00

Expedição de Ofício
18/07/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/07/2013 00:00

Mero expediente
14/05/2013 00:00

Publicação
10/05/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2013 00:00

Mero expediente
27/03/2013 00:00

Petição
20/03/2013 00:00

Recebimento
20/03/2013 00:00

Remessa
14/03/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
14/03/2013 00:00

Recebimento
14/03/2013 00:00

Remessa
14/03/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
14/03/2013 00:00

Recebimento
14/03/2013 00:00

Remessa
18/02/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
10/12/2012 00:00

Recebimento
10/12/2012 00:00

Remessa
10/12/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
08/12/2012 00:00

Publicação
06/12/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2012 00:00

Ato ordinatório
05/12/2012 00:00

Petição
04/12/2012 00:00

Expedição de Termo
04/12/2012 00:00

Expedição de Termo
04/12/2012 00:00

Petição
27/09/2012 00:00

Recebimento
25/09/2012 00:00

Mero expediente
24/09/2012 00:00

Concluso para Despacho
18/09/2012 00:00

Petição
17/09/2012 00:00

Recebimento
17/09/2012 00:00

Remessa
11/09/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
16/08/2011 12:24

Protocolo de Petição
08/07/2011 15:42

Remessa
10/09/2010 14:02

Documento
09/09/2010 14:29

Mandado
26/08/2010 11:02

Mandado
19/08/2010 15:32

Expedição de documento
18/08/2010 07:11

Liminar
18/08/2010 01:04

Publicado pelo dpj
17/08/2010 12:20

Enviado para publicação no dpj
05/08/2010 13:25

Protocolo de Petição
22/07/2010 12:43

Processo autuado
11/02/2010 09:26

Recebimento
01/02/2010 09:37

Remessa
29/01/2010 11:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2010

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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