27/07/2025 04:10

Publicado Intimação em 23/07/2025.
27/07/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:58

Juntada de devolução de carta precatória
16/04/2025 11:47

Juntada de carta precatória
21/11/2024 16:55

Expedição de Carta precatória.
23/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0505302-17.2016.8.05.0150 Usucapião Jurisdição: Lauro De Freitas Apelante: Raul Guardia Sanchez Advogado: Luana De Jesus Nascimento (OAB:BA35656) Advogado: Luanda De Jesus Nascimento (OAB:BA44868) Terceiro Interessado: Saul Bezerra Silva Terceiro Interessado: Ginaldo Jose Da Silva Reu: Francisco Ivaldo Marques Almeida Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0505302-17.2016.8.05.0150 AUTOR: RAUL GUARDIA SANCHEZ RÉU: Francisco Ivaldo Marques Almeida Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar no prazo de5 diasi sobre o resultado da pesquisa no INFOJUD Claudia Virginia Alves Maia Diretora de Secretaria
08/10/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:59

Decorrido prazo de LUANDA DE JESUS NASCIMENTO em 10/06/2024 23:59.
07/10/2024 11:35

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:08

Juntada de intimação
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0505302-17.2016.8.05.0150 Usucapião Jurisdição: Lauro De Freitas Apelante: Raul Guardia Sanchez Advogado: Luana De Jesus Nascimento (OAB:BA35656) Advogado: Luanda De Jesus Nascimento (OAB:BA44868) Terceiro Interessado: Saul Bezerra Silva Terceiro Interessado: Ginaldo Jose Da Silva Reu: Francisco Ivaldo Marques Almeida Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.

Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0505302-17.2016.8.05.0150 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] APELANTE: RAUL GUARDIA SANCHEZ REU: FRANCISCO IVALDO MARQUES ALMEIDA DECISÃO META 2 CNJ CONSIDERANDO os precedentes do STJ e demais Cortes brasileiras, em homenagem aos princípios da celeridade, economia e da cooperação e ao dever de tutela do Estado, mesmo não esgotadas as diligências pela via administrativa, recolhidas as custas, DEFIRO a pesquisa eletrônica de endereço, constante do pedido de ID 423518600 observando-se o sigilo, se for o caso.

Após, independente de novo despacho, DIGA a parte autora no prazo de 5 dias.

Outrossim, no mesmo prazo, à luz do art. 487, parágrafo único, do CPC, DIGA a exequente sobre a prescrição e a decadência.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE com lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), utilizando-se o complemento CERTIDÃO.

CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12).

CUMPRA-SE.

Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital.

Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Em autoinspeção
20/09/2024 21:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 04:16

Decorrido prazo de LUANA DE JESUS NASCIMENTO em 10/06/2024 23:59.
09/05/2024 05:20

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 05:20

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
04/03/2024 11:46

Outras Decisões
04/03/2024 11:37

Conclusos para decisão
06/12/2023 15:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
30/11/2023 12:44

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 18:18

Decorrido prazo de LUANA DE JESUS NASCIMENTO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 18:18

Decorrido prazo de LUANDA DE JESUS NASCIMENTO em 01/09/2023 23:59.
26/08/2023 02:35

Publicado Intimação em 24/08/2023.
26/08/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
26/08/2023 00:16

Publicado Intimação em 24/08/2023.
26/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
23/08/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 14:20

Expedição de citação.
23/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:59

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2023 17:45

Expedição de citação.
25/07/2023 17:45

Expedição de Certidão.
22/07/2023 10:53

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 16:20

Expedição de citação.
20/07/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 16:19

Expedição de Carta.
28/03/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 16:37

Conclusos para despacho
08/09/2022 16:29

Conclusos para despacho
02/08/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 10:53

Decorrido prazo de Francisco Ivaldo Marques Almeida em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 10:52

Decorrido prazo de RAUL GUARDIA SANCHEZ em 27/07/2022 23:59.
13/07/2022 10:10

Publicado Despacho em 12/07/2022.
13/07/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 17:58

Conclusos para despacho
11/05/2022 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/01/2022 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/01/2022 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/12/2021 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/01/2021 07:05

Decorrido prazo de RAUL GUARDIA SANCHEZ em 26/08/2020 23:59:59.
13/12/2020 10:08

Publicado Sentença em 09/12/2020.
08/12/2020 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2020 14:24

Expedição de Certidão via Sistema.
06/09/2020 15:02

Publicado Sentença em 04/08/2020.
27/08/2020 22:44

Juntada de Petição de apelação
27/08/2020 22:43

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
03/08/2020 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 11:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/07/2020 16:32

Conclusos para julgamento
07/02/2020 02:06

Decorrido prazo de LUANA DE JESUS NASCIMENTO em 05/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 08:25

Publicado Intimação em 28/01/2020.
26/01/2020 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 08:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2019 18:34

Conclusos para despacho
08/06/2019 08:48

Decorrido prazo de LUANA DE JESUS NASCIMENTO em 12/04/2019 23:59:59.
26/05/2019 22:47

Publicado Intimação em 05/04/2019.
26/05/2019 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2019 15:01

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
15/04/2019 15:38

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 21:06

Expedição de intimação.
29/03/2019 08:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 13:31

Conclusos para despacho
16/01/2019 00:31

Publicado Intimação em 19/11/2018.
15/11/2018 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2018 11:11

Expedição de intimação.
12/09/2018 00:00

Petição
21/07/2018 00:00

Publicação
19/07/2018 00:00

Mero expediente
19/06/2018 00:00

Petição
05/04/2018 00:00

Publicação
03/04/2018 00:00

Expedição de documento
02/04/2018 00:00

Mero expediente
29/03/2018 00:00

Petição
22/09/2017 00:00

Publicação
15/09/2017 00:00

Mero expediente
28/06/2017 00:00

Documento
28/06/2017 00:00

Documento
28/06/2017 00:00

Documento
09/04/2017 00:00

Publicação
04/04/2017 00:00

Mero expediente
21/01/2017 00:00

Publicação
19/12/2016 00:00

Assistência judiciária gratuita
14/12/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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