19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 05:47

Publicado Intimação em 27/09/2024.
07/10/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
07/10/2024 05:46

Publicado Intimação em 27/09/2024.
07/10/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
07/10/2024 05:44

Publicado Intimação em 27/09/2024.
07/10/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000179-67.2024.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: Filomeno Martins Da Silva Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Reu: Aspecir Previdencia Advogado: Frederico Souza Halabi Horta Maciel (OAB:MG133648) Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB:RS95975) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000179-67.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: FILOMENO MARTINS DA SILVA Advogado(s): ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA19881) REU: ASPECIR PREVIDENCIA Advogado(s): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB:RS95975), FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL (OAB:MG133648) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação com objetivo indenizatório.

As partes celebraram acordo conforme realizado em audiência de conciliação lançado aos autos no ID.

Nº.458245062.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, conforme termo de acordo, dos autos, a fim de que produza a mesma seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto este processo, e o faço com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, conforme Lei 9099/95.

Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.

R.

P.

Intime-se.

Palmas de Monte Alto-BA, data registrada no sistema.

ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES JUIZ DE DIREITO - 1º Substituto
25/09/2024 14:40

Homologado o pedido
12/09/2024 10:34

Conclusos para julgamento
12/09/2024 10:34

Conclusos para julgamento
14/08/2024 10:34

Juntada de Termo de audiência
14/08/2024 09:35

Audiência Conciliação realizada conduzida por 13/08/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
13/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 23:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 19:43

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:37

Audiência Conciliação designada conduzida por 13/08/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
11/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:33

Audiência Conciliação realizada conduzida por 05/04/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
15/03/2024 21:10

Publicado Intimação em 13/03/2024.
15/03/2024 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 14:30

Expedição de intimação.
11/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:24

Audiência Conciliação designada conduzida por 05/04/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
11/03/2024 14:13

Expedição de intimação.
05/03/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:51

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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