15/03/2025 03:54

Decorrido prazo de SINTIA MARIA SANTOS RODRIGUES em 14/03/2025 23:59.
08/03/2025 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
08/03/2025 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
24/02/2025 08:50

Conclusos para despacho
23/02/2025 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 12/11/2024 23:59.
23/02/2025 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 12/11/2024 23:59.
23/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/02/2025 23:59.
23/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 25/10/2024 23:59.
21/02/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:21

Expedição de decisão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8000721-28.2021.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Sintia Maria Santos Rodrigues Advogado: Victor Leao Sampaio Leite (OAB:BA32167) Reu: Municipio De Jequie Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000721-28.2021.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ AUTOR: SINTIA MARIA SANTOS RODRIGUES Advogado(s): VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE registrado(a) civilmente como VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE (OAB:BA32167) REU: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados.

Intimadas para especificarem as provas que pretendiam produzir, a parte autora pugnou pelo depoimento pessoal dos representantes da ré, prova testemunhal bem como pela requisição de documentos (ID 431985601).

Deferido o pedido de produção de prova testemunhal e depoimento pessoal (ID 438484273).

Inclusão dos autos em pauta de audiência para o dia 11/12/2024, às 15:00 horas (ID 468477982).

Petição da parte autora requerendo o adiamento da audiência designada, ante a necessidade prévia da análise do pleito de requisição de documentos, notadamente relativos ao funcionamento do NUPREJ, bem como aos servidores que, atualmente, exercem o cargo de fisioterapeuta (ID 471885999). É o relato do necessário.

Decido.

Defiro o pedido de adiamento da audiência designada.

Ao cartório, retire os autos da pauta de audiência do dia 11/12/2024.

Defiro o pedido de requisição de documentos.

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, anexe aos autos os documentos comprobatórios de todos os fisioterapeutas que atualmente possuem vínculo estatutário, comissionado, REDA, terceirizado, ou qualquer outro vínculo com o Município de Jequié, apresentando ainda, data da nomeação e exoneração (se for o caso), bem como lotação do servidor, desde 2018, bem como para que apresente informações e documentos sobre o funcionamento do NUPREJ, e quais fisioterapeutas foram designados para o setor e modo de contratação/seleção, devendo serem preservados eventuais dados sensíveis.

Apresentados os documentos requeridos, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, informando, na oportunidade, se persiste o interesse na audiência de instrução de julgamento.

Após, a conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Jequié, data da assinatura eletrônica.

GABRIEL ALVARES DE CAMPOS JUIZ SUBSTITUTO
11/12/2024 14:18

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada conduzida por 11/12/2024 15:00 em/para 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
11/12/2024 14:17

Expedição de decisão.
11/12/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.
18/10/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 17:21

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:46

Expedição de ato ordinatório.
11/10/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 16:32

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 11/12/2024 15:00 em/para 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8000721-28.2021.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Sintia Maria Santos Rodrigues Advogado: Victor Leao Sampaio Leite (OAB:BA32167) Reu: Municipio De Jequie Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000721-28.2021.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ AUTOR: SINTIA MARIA SANTOS RODRIGUES Advogado(s): VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE registrado(a) civilmente como VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE (OAB:BA32167) REU: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados.

Visando impulsionar o regular prosseguimento do feito, consoante os termos do art. 347 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de produção de prova testemunhal e depoimento pessoal requerido pela parte autora (Id. 431985601).

Ao cartório para cumprimento das seguintes diligências: i) Determino a inclusão do feito em pauta para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada via videoconferência na plataforma LifeSize, ocasião em que as partes deverão comparecer acompanhadas dos seus advogados. i.1) Advirta-se que os aparelhos utilizados deverão possuir regular acesso à internet e viabilizar o ingresso das partes e testemunhas na sala de audiência da plataforma virtual LifeSize. i.2) Caso haja oposição quanto à realização da audiência na forma anunciada, deverão as partes se manifestarem em 10 (dez) dias. i.3) Havendo a necessidade de utilização da sala passiva por alguma(s) testemunhas, o fato também deverá ser informado ao juízo em 10 (dez) dias. ii) Consigno que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, devendo a intimação ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, na forma do art. 455, caput e § 1º do CPC. ii.1) A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição, em observância à prescrição expressa no art. 455, § 2º do CPC. ii.2) Tendo a testemunha sido arrolada pelo Ministério Público, Defensoria Pública ou Fazenda Pública, proceda-se a intimação judicial conforme determina Art. 455, §4º, IV. iii) Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para a apresentação do rol de testemunhas. iv) Havendo pedido de depoimento pessoal da parte adversa, intime-a pessoalmente advertindo-a que, caso não compareça a audiência ou se recuse a depor, aplicar-se-á a pena de confissão (art. 385, §1º, CPC), após o prévio recolhimento das custas processuais salvo nas hipóteses de isenção legal ou beneficiário da gratuidade de justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas.

Jequié – Bahia, data da assinatura eletrônica.

Gabriel Alvares de Campos Juiz Substituto
25/09/2024 16:17

Expedição de decisão.
25/09/2024 11:48

Expedição de despacho.
25/09/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 05/03/2024 23:59.
03/04/2024 14:20

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:19

Expedição de despacho.
20/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:14

Publicado Despacho em 31/01/2024.
09/02/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 09:22

Expedição de despacho.
29/01/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 17:01

Expedição de citação.
04/10/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:36

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 08:40

Expedição de despacho.
18/09/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 08:40

Embargos de declaração não acolhidos
13/09/2023 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 12:56

Conclusos para decisão
31/08/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 09:35

Expedição de despacho.
21/08/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2023.
05/07/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
30/06/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 01:31

Decorrido prazo de SINTIA MARIA SANTOS RODRIGUES em 31/05/2023 23:59.
04/05/2023 11:30

Conclusos para decisão
03/05/2023 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 03:07

Decorrido prazo de VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE em 26/01/2023 23:59.
07/02/2023 17:20

Conclusos para julgamento
26/01/2023 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2023 06:27

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/01/2023 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
22/11/2022 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 18:13

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2021 07:18

Conclusos para decisão
09/08/2021 07:17

Expedição de citação.
09/08/2021 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 01:48

Decorrido prazo de VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE em 22/03/2021 23:59.
18/04/2021 07:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 25/03/2021 23:59.
16/03/2021 20:39

Publicado Intimação em 05/03/2021.
16/03/2021 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
10/03/2021 20:53

Publicado Intimação em 09/03/2021.
10/03/2021 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 16:05

Expedição de citação.
08/03/2021 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 10:44

Conclusos para decisão
26/02/2021 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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