12/03/2025 20:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
10/03/2025 15:12

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 18:56

Publicado Despacho em 12/11/2024.
17/11/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 02:31

Decorrido prazo de EDSON NOVAES SANTIAGO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:58

Decorrido prazo de SANTIAGO E SAO JORGE TURISMO LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 03:01

Publicado Despacho em 27/09/2024.
07/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
02/10/2024 14:25

Juntada de Petição de documentação
02/10/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8017804-84.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Edson Novaes Santiago Advogado: Mariana Ribeiro Santiago (OAB:BA16595) Advogado: Joao Ricardo Negredo Mendonca Junior (OAB:BA49990) Interessado: Santiago E Sao Jorge Turismo Ltda - Me Advogado: Mariana Ribeiro Santiago (OAB:BA16595) Advogado: Joao Ricardo Negredo Mendonca Junior (OAB:BA49990) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8017804-84.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: EDSON NOVAES SANTIAGO e outros Advogado(s): JOAO RICARDO NEGREDO MENDONCA JUNIOR (OAB:BA49990), MARIANA RIBEIRO SANTIAGO (OAB:BA16595) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considero que o processo está suficientemente instruído, de modo que o julgamento antecipado da lide é adequado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

As provas documentais anexadas aos autos são suficientes para formar o convencimento necessário sobre a matéria, tornando desnecessária a produção de novas provas.

Assim, anuncio o julgamento antecipado.

Voltem-se os autos conclusos para sentença.

Esta decisão tem força de mandado/ofício.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data do sistema eletrônico.

MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cad. 805.945-4
25/09/2024 16:01

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:00

Expedição de despacho.
14/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:55

Conclusos para julgamento
10/09/2024 09:54

Expedição de citação.
10/09/2024 09:52

Conclusos para julgamento
26/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
04/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 07:13

Expedição de citação.
12/06/2024 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 10:28

Conclusos para decisão
15/05/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 08:35

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 17:16

Outras Decisões
15/02/2024 13:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/02/2024 14:57

Conclusos para decisão
06/02/2024 22:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2024 22:13

Distribuído por sorteio
06/02/2024 22:13

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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