TJBA - 8003689-20.2021.8.05.0080
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/07/2025 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 17:55
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 18:23
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 20:56
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8003689-20.2021.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Roque Leao Dos Santos Advogado: Maria Dulce Cunha Vilalva Ribeiro (OAB:BA38835) Reu: Loteamento Santa Terezinha Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8003689-20.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Acessão] AUTOR: ROQUE LEAO DOS SANTOS REU: LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, para adotar as providências enumeras do item 1 ao 5 do despacho de id 440887167.
Feira de Santana/BA, data registrada no sistema PJe.
CLAUDIELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a) OBS: Recomenda-se usar o botão/menu do PJe "PETICIONAR" ao invés de "JUNTAR DOCUMENTOS".
Este último, não avisa ao Cartório que houve o peticionamento, portanto, deve ser usado apenas para juntadas que não requeiram análise do Cartório ou do Gabinete (tipo: Substabelecimento e Carta de Preposição). -
20/09/2024 21:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 16:02
Juntada de Certidão
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18/08/2024 18:31
Decorrido prazo de ROQUE LEAO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
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05/05/2024 23:30
Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.
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05/05/2024 23:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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23/04/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 15:06
Expedição de Ofício.
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23/10/2023 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2023 17:57
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:10
Expedição de despacho.
-
23/08/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 16:55
Expedição de despacho.
-
23/08/2023 16:55
Expedição de Ofício.
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18/05/2023 10:10
Expedição de despacho.
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01/03/2023 15:18
Expedição de despacho.
-
01/03/2023 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 12:48
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 10/10/2022 23:59.
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03/10/2022 09:36
Conclusos para despacho
-
03/10/2022 09:36
Expedição de despacho.
-
30/09/2022 08:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 13:33
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2022 14:07
Expedição de despacho.
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01/08/2022 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/08/2022 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2022 15:56
Juntada de Petição de petição
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08/03/2022 21:16
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 15:36
Conclusos para despacho
-
16/09/2021 21:08
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2021 18:45
Publicado Despacho em 02/09/2021.
-
05/09/2021 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
-
05/09/2021 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
-
01/09/2021 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2021 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2021 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2021 14:05
Conclusos para despacho
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09/08/2021 14:05
Juntada de Certidão
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21/07/2021 05:03
Decorrido prazo de ROQUE LEAO DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.
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08/07/2021 15:02
Publicado Despacho em 23/06/2021.
-
08/07/2021 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
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01/07/2021 06:27
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 30/06/2021 23:59.
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01/07/2021 03:41
Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 30/06/2021 23:59.
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22/06/2021 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/06/2021 21:28
Expedição de despacho.
-
08/06/2021 21:28
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2021 15:53
Conclusos para despacho
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07/06/2021 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
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07/06/2021 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2021 12:56
Expedição de despacho.
-
27/05/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2021 12:08
Expedição de despacho.
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27/05/2021 12:08
Expedição de Ofício.
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27/05/2021 11:00
Expedição de despacho.
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20/05/2021 01:22
Decorrido prazo de ROQUE LEAO DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.
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28/04/2021 14:07
Publicado Despacho em 27/04/2021.
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28/04/2021 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
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28/04/2021 07:25
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2021 08:30
Conclusos para despacho
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26/04/2021 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/04/2021 11:59
Juntada de Petição de petição
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22/03/2021 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2021 18:51
Conclusos para despacho
-
19/03/2021 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2021
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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