STJ - 0542845-16.2016.8.05.0001

11/03/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/03/2024 13:43

Transitado em Julgado em 11/03/2024

16/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 12:20

Não conhecido o recurso de BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

11/10/2023 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/10/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

10/10/2023 23:40

Determinada a distribuição do feito

06/10/2023 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1007897/2023

05/10/2023 20:30

Protocolizada Petição 1007897/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2023

27/09/2023 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 17:06

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

15/09/2023 17:04

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

15/09/2023 17:02

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2319776)

15/09/2023 14:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/09/2023 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 921034/2023

14/09/2023 17:33

Protocolizada Petição 921034/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/09/2023

23/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 566374/2023 - AgInt

22/08/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0566374 - AgInt no AREsp 2319776 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00566374/2023 - AgInt no AREsp 2319776/BA

03/08/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:54

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 566374/2023 - AgInt no AREsp 2319776/BA

28/06/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/06/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 637807/2023

28/06/2023 11:09

Protocolizada Petição 637807/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2023

14/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 566374/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 566374/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 566374/2023

13/06/2023 12:11

Protocolizada Petição 566374/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2023

25/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 16:10

Conheço do agravo de BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO para não conhecer do Recurso Especial

24/05/2023 16:10

Conheço do agravo de BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/04/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/04/2023 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/03/2023 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/03/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/03/2023 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA