03/07/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:51

Expedição de decisão.
05/02/2025 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2024 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 19/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:33

Conclusos para decisão
18/10/2024 23:34

Decorrido prazo de BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 14:38

Publicado Intimação em 26/09/2024.
12/10/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 09:41

Expedição de intimação.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 0000273-93.2016.8.05.0101 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Igaporã Requerente: Edemilton Alves Da Silva Advogado: Bruna Luiza Santana Pereira Alves Sampaio (OAB:BA44019) Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Requerido: Municipio De Igapora Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Silêncio Fernandes, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 / e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000273-93.2016.8.05.0101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDEMILTON ALVES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE IGAPORA ATO ORDINATÓRIO Com esteio no artigo 1º, inciso XVII do Provimento Conjunto N.

CGJ/CCI - 06/2016, fica o Município de Igaporã-BA intimado, na pessoa de seu procurador, para apresentar Impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

Igaporã(BA), 29 de maio de 2024.

Amélia Lélis Lima Badaró Castro Escrivã Designada
20/09/2024 18:54

Expedição de intimação.
20/09/2024 18:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/09/2024 18:54

Concedida a gratuidade da justiça a EDEMILTON ALVES DA SILVA - CPF: *34.***.*95-49 (REQUERENTE).
20/09/2024 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 11:49

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2024 11:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/06/2024 05:13

Publicado Intimação em 05/06/2024.
08/06/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 10:39

Expedição de intimação.
29/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 08:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 05:33

Publicado Intimação em 13/12/2023.
14/12/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/12/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:23

Decorrido prazo de EDEMILTON ALVES DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
25/11/2023 08:31

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/11/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
16/11/2023 10:31

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:02

Expedição de despacho.
24/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 19:11

Expedição de sentença.
23/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 07:23

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:13

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 04:23

Decorrido prazo de EDEMILTON ALVES DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 23:26

Publicado Sentença em 27/07/2023.
28/07/2023 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 18:08

Publicado Despacho em 27/07/2023.
28/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 10:23

Expedição de sentença.
26/07/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 22:44

Expedição de despacho.
25/07/2023 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 22:44

Concedida a gratuidade da justiça a EDEMILTON ALVES DA SILVA - CPF: *34.***.*95-49 (AUTOR).
25/07/2023 22:44

Outras Decisões
25/07/2023 22:44

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2023 09:35

Conclusos para julgamento
17/03/2023 11:06

Expedição de despacho.
17/03/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 11:10

Expedição de despacho.
08/11/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 14:17

Expedição de despacho.
03/11/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 09:57

Conclusos para despacho
03/11/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 02:47

Publicado Despacho em 22/09/2022.
29/09/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
21/09/2022 08:36

Expedição de despacho.
21/09/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 11:11

Conclusos para despacho
20/04/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2022 07:48

Publicado Decisão em 15/03/2022.
20/03/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022
14/03/2022 15:03

Expedição de decisão.
14/03/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 21:52

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2022 07:56

Conclusos para despacho
26/02/2022 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 24/02/2022 23:59.
21/02/2022 10:13

Conclusos para despacho
19/02/2022 02:52

Decorrido prazo de BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 10:51

Juntada de Petição de pedido de suspensão
02/12/2021 05:02

Publicado Intimação em 01/12/2021.
02/12/2021 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 08:57

Expedição de intimação.
30/11/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 13:00

Conclusos para julgamento
12/05/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2021 17:19

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
29/03/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 00:12

Decorrido prazo de VICTOR BATISTA OLIVEIRA em 07/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 18:01

Publicado Intimação em 27/11/2020.
26/11/2020 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 10:27

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 17:25

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
17/10/2019 10:23

Juntada de Petição de contestação
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
09/05/2019 17:42

Juntada de Petição de petição
28/10/2018 00:03

Publicado Intimação em 09/07/2018.
28/10/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2018 10:35

Conclusos para despacho
06/07/2018 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2018 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2018 11:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 10:30

Juntada de Petição de petição inicial
05/07/2018 10:29

Juntada de petição inicial
05/07/2018 10:29

Juntada de Petição de petição inicial
01/12/2017 09:31

CONCLUSÃO
01/12/2017 09:30

AUDIÊNCIA
30/11/2017 14:00

PETIÇÃO
30/11/2017 13:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/11/2017 13:58

MANDADO
30/11/2017 13:58

MANDADO
16/11/2017 13:18

MANDADO
16/11/2017 13:18

MANDADO
14/11/2017 13:28

MANDADO
14/11/2017 13:28

MANDADO
29/08/2016 08:42

CONCLUSÃO
29/08/2016 08:31

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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