07/03/2025 09:21

Juntada de Petição de contra-razões
26/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:40

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 11:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000386-67.2020.8.05.0230 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Estevão Autor: Dario Luis De Oliveira Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Representante: Manoela Barbosa Almeida Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Reu: Lavinya Almeida De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 8000386-67.2020.8.05.0230 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: DARIO LUIS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: HERCULES GOMES DA SILVA - BA39798 REPRESENTANTE: MANOELA BARBOSA ALMEIDA REU: LAVINYA ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 [] § § DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o quanto disposto no Art. 4º, §2°, do Ato Conjunto n° 16/2020, determino que o Cartório certifique acerca do correto pagamento das custas.

Averiguado o recolhimento integral e devido, voltem os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração.

Em caso de custas recolhidas a menor, intime-se a parte para que realize o complemento no prazo de 05 (cinco) dias.

Na hipótese de gratuidade deferida nos autos, que informe o ID. da Decisão.

Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível.

Intime-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

SANTO ESTEVãO/BA, data do sistema.

CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2
11/12/2024 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000386-67.2020.8.05.0230 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Estevão Autor: Dario Luis De Oliveira Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Representante: Manoela Barbosa Almeida Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Reu: Lavinya Almeida De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 8000386-67.2020.8.05.0230 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: DARIO LUIS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: HERCULES GOMES DA SILVA - BA39798 REPRESENTANTE: MANOELA BARBOSA ALMEIDA REU: LAVINYA ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 [] § § DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o quanto disposto no Art. 4º, §2°, do Ato Conjunto n° 16/2020, determino que o Cartório certifique acerca do correto pagamento das custas.

Averiguado o recolhimento integral e devido, voltem os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração.

Em caso de custas recolhidas a menor, intime-se a parte para que realize o complemento no prazo de 05 (cinco) dias.

Na hipótese de gratuidade deferida nos autos, que informe o ID. da Decisão.

Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível.

Intime-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

SANTO ESTEVãO/BA, data do sistema.

CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2
01/10/2024 14:57

Conclusos para julgamento
01/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:52

Conclusos para julgamento
03/06/2024 09:52

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
25/01/2024 09:25

Decorrido prazo de DARIO LUIS DE OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.
25/01/2024 09:25

Decorrido prazo de MANOELA BARBOSA ALMEIDA em 31/01/2023 23:59.
21/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 04:34

Decorrido prazo de DARIO LUIS DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 03:51

Decorrido prazo de DARIO LUIS DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:22

Decorrido prazo de DARIO LUIS DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:01

Publicado Despacho em 21/08/2023.
04/09/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
18/08/2023 11:57

Expedição de despacho.
18/08/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:03

Conclusos para despacho
31/03/2023 21:44

Decorrido prazo de TAISE BARRETO LOBO FERREIRA em 24/02/2023 23:59.
31/03/2023 21:44

Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
16/03/2023 23:04

Publicado Intimação em 09/02/2023.
16/03/2023 23:04

Publicado Intimação em 09/02/2023.
16/03/2023 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
18/02/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2023 02:34

Publicado Sentença em 30/11/2022.
08/01/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
13/12/2022 15:06

Conclusos para julgamento
07/12/2022 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2022 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 15:32

Expedição de intimação.
25/11/2022 15:32

Julgado procedente o pedido
07/11/2022 18:01

Conclusos para julgamento
27/10/2022 08:36

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
25/10/2022 17:58

Expedição de intimação.
23/08/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 16:45

Conclusos para julgamento
01/08/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 05:39

Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 23/03/2022 23:59.
25/03/2022 12:25

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59.
07/03/2022 16:06

Publicado Intimação em 24/02/2022.
07/03/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
23/02/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2022 18:24

Expedição de ato ordinatório.
17/01/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 15:23

Conclusos para despacho
16/08/2021 11:49

Juntada de Petição de réplica
23/06/2021 01:59

Decorrido prazo de DARIO LUIS DE OLIVEIRA em 22/06/2021 23:59.
16/06/2021 07:49

Decorrido prazo de DARIO LUIS DE OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.
24/05/2021 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2021.
24/05/2021 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
19/05/2021 19:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/05/2021 11:34

Expedição de ato ordinatório.
18/05/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2021 13:22

Decorrido prazo de MANOELA BARBOSA ALMEIDA em 14/05/2021 23:59.
13/05/2021 11:19

Juntada de Petição de contestação
26/04/2021 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2021 11:59

Juntada de Petição de certidão
27/11/2020 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 10:25

Expedição de citação via Central de Mandados.
14/05/2020 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 14:24

Conclusos para despacho
12/05/2020 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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