22/01/2025 20:44

Expedição de intimação.
22/01/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:50

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:49

Processo Desarquivado
20/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 05:34

Decorrido prazo de CARLOS TADEU CHIRAIVAS ARMANDO JANUARIO em 18/10/2024 23:59.
21/12/2024 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
21/12/2024 05:34

Decorrido prazo de OSMAR VIEIRA DA SILVA FILHO em 18/10/2024 23:59.
20/12/2024 11:43

Baixa Definitiva
20/12/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
06/10/2024 01:28

Publicado Intimação em 27/09/2024.
06/10/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
06/10/2024 01:27

Publicado Intimação em 27/09/2024.
06/10/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA INTIMAÇÃO 0000023-94.1997.8.05.0111 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabela Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Carlos Tadeu Chiraivas Armando Januario Advogado: Weber Da Silva Chagas (OAB:SP104555) Apelado: Osmar Vieira Da Silva Filho Advogado: Gilberto De Oliveira Castro (OAB:BA7443) Testemunha: Inajara Ameno Santos Testemunha: Marleide Souza Rebouças Alves Testemunha: Carlos Augusto Costa Silva Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ITABELA Fórum Esperança Maria de Oliveira, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0000023-94.1997.8.05.0111 APELANTE: ESTADO DA BAHIA APELADO: CARLOS TADEU CHIRAIVAS ARMANDO JANUARIO, OSMAR VIEIRA DA SILVA FILHO Por ato ordinatório, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito no prazo de quinze dias, nos termos do art. 1º, XXVII, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA.

Itabela/BA, 25 de setembro de 2024.

GEOVANI MONTEIRO FERNANDES BORGES DE MELO ANALISTA JUDICIÁRIO
25/09/2024 16:57

Expedição de intimação.
10/09/2024 12:30

Recebidos os autos
10/09/2024 12:30

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/05/2024 13:06

Juntada de Petição de contra-razões
20/04/2024 05:31

Publicado Intimação em 19/04/2024.
20/04/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 11:38

Expedição de intimação.
03/02/2024 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 05:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:13

Decorrido prazo de CARLOS TADEU CHIRAIVAS ARMANDO JANUARIO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 15:13

Decorrido prazo de INAJARA AMENO SANTOS em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 15:13

Decorrido prazo de MARLEIDE SOUZA REBOUÇAS ALVES em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 15:13

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COSTA SILVA em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 14:55

Juntada de Petição de apelação
16/12/2023 15:25

Publicado Sentença em 06/12/2023.
16/12/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
05/12/2023 11:41

Expedição de sentença.
05/12/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 18:17

Expedição de despacho.
01/12/2023 18:17

Julgado procedente o pedido
05/12/2022 10:04

Conclusos para julgamento
29/07/2022 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2022 23:59.
30/06/2022 12:50

Conclusos para decisão
30/06/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 13:19

Expedição de despacho.
31/05/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 14:08

Conclusos para julgamento
11/03/2022 14:08

Juntada de Certidão
01/02/2022 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2022 23:59.
15/12/2021 10:35

Publicado Despacho em 14/12/2021.
15/12/2021 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 09:55

Expedição de despacho.
13/12/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2021 01:42

Publicado Despacho em 19/03/2020.
05/12/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2021
27/11/2021 16:53

Expedição de despacho.
27/11/2021 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 13:27

Conclusos para despacho
22/11/2021 13:26

Juntada de Certidão
10/06/2021 19:49

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/06/2021 23:59.
09/06/2021 13:47

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 08/06/2021 23:59.
05/06/2021 13:50

Publicado Despacho em 28/05/2021.
05/06/2021 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
27/05/2021 14:50

Juntada de Certidão
27/05/2021 14:48

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 27/11/2020 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA.
27/05/2021 14:39

Expedição de despacho.
27/05/2021 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 08:30

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2020 10:19

Juntada de aviso de recebimento
31/08/2020 10:38

Juntada de Petição de diligência
31/08/2020 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2020 09:37

Publicado Despacho em 09/07/2020.
24/07/2020 14:40

Conclusos para despacho
24/07/2020 14:37

Audiência instrução e julgamento designada para 27/11/2020 09:30.
17/07/2020 18:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2020 14:28

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
08/07/2020 14:28

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
08/07/2020 14:28

Expedição de intimação via Central de Mandados.
08/07/2020 14:12

Expedição de despacho via Sistema.
08/07/2020 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 16:28

Conclusos para despacho
19/05/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 14:47

Expedição de despacho via Sistema.
18/03/2020 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 15:02

Conclusos para despacho
13/01/2020 15:02

Juntada de Certidão
17/12/2019 15:45

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
10/10/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
28/08/2017 13:29

Conclusos para despacho
28/08/2017 13:12

Juntada de Certidão
18/08/2017 08:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/08/2017 08:46

RECEBIMENTO
21/10/2015 12:05

ENTREGA EM CARGA/VISTA
16/09/2015 11:08

RECEBIMENTO
11/09/2015 10:56

ENTREGA EM CARGA/VISTA
06/08/2015 09:43

MANDADO
06/08/2015 09:21

MANDADO
11/06/2015 13:49

MANDADO
15/05/2015 12:47

RECEBIMENTO
14/05/2015 15:27

MERO EXPEDIENTE
21/10/2014 08:10

CONCLUSÃO
15/10/2014 12:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/10/2014 11:24

RECEBIMENTO
10/04/2014 13:03

ENTREGA EM CARGA/VISTA
08/11/2013 13:26

MERO EXPEDIENTE
20/08/2013 13:16

DOCUMENTO
19/03/2013 14:42

CONCLUSÃO
19/03/2013 08:35

CONCLUSÃO
22/12/1997 09:53

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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