02/07/2025 17:57

Decorrido prazo de SHIRLEI MENEZES SILVA em 17/06/2025 23:59.
27/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Ciencia de decisão 0301078_27.2015.8.05.0256
16/06/2025 16:49

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:52

Expedição de intimação.
12/06/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:03

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 09:08

Conclusos para julgamento
27/05/2025 07:39

Juntada de informação
26/05/2025 11:26

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
15/04/2025 19:06

Juntada de mandado de prisão - bnmp
14/04/2025 16:57

Juntada de Petição de apelação
11/04/2025 17:53

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 11/04/2025 08h30 às 15h30 Salão do Júri - Fórum Local.
11/04/2025 17:52

Juntada de decisão
11/04/2025 17:43

Juntada de termo de sessão
11/04/2025 17:33

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 11/04/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
10/04/2025 14:44

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 11/04/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
04/04/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 01:25

Mandado devolvido Negativamente
25/03/2025 13:05

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
18/03/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
11/03/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
20/02/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente
13/02/2025 17:56

Juntada de Termo de audiência
12/02/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:22

Juntada de Certidão
07/02/2025 07:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
06/02/2025 17:40

Mandado devolvido Cancelado
06/02/2025 17:36

Juntada de Informações
06/02/2025 17:33

Expedição de Ofício.
06/02/2025 17:31

Expedição de intimação.
06/02/2025 16:57

Juntada de Informações
06/02/2025 16:54

Expedição de Ofício.
06/02/2025 16:47

Expedição de intimação.
06/02/2025 16:47

Expedição de intimação.
06/02/2025 16:47

Expedição de intimação.
06/02/2025 16:47

Expedição de intimação.
06/02/2025 16:47

Expedição de intimação.
06/02/2025 16:44

Expedição de citação.
06/02/2025 16:35

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 10/04/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
06/02/2025 16:22

Expedição de intimação.
06/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:20

Conclusos para decisão
14/10/2024 01:30

Decorrido prazo de SHIRLEI MENEZES SILVA em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 18:50

Publicado Intimação em 27/09/2024.
06/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0301078-27.2015.8.05.0256 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Teixeira De Freitas Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Paulo Sergio Pinto Soares Advogado: Shirlei Menezes Silva (OAB:BA29716) Terceiro Interessado: Gildete De Jesus Lima De Carvalho Terceiro Interessado: Zenilda Santos Da Silva Terceiro Interessado: Joaquim Xavier Caldas Neto Terceiro Interessado: Alessandro Dos Santos Batista Terceiro Interessado: Vanderlei Rosa Amaral Terceiro Interessado: Laudilene De Oliveira Pereira Terceiro Interessado: Jocimara Rodolfo Gomes Terceiro Interessado: Ernande Silva Do Carmo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Nº 0301078-27.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: SHIRLEI MENEZES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SHIRLEI MENEZES SILVA APELADO: PAULO SERGIO PINTO SOARES Advogado(s) do reclamado: SHIRLEI MENEZES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SHIRLEI MENEZES SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu a Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 122ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas).

Trata-se de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282), autuado(a) em 27/03/2015 14:01:47, distribuído(a) pelo sistema PJe a este Juízo.

INTIME-SE a Defesa para se manifestar na forma do art. 422 do CPP.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

Após, conclusos os autos.

Teixeira de Freitas/BA, 24 de setembro de 2024.

Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito Designado
25/09/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:08

Conclusos para despacho
13/09/2023 00:20

Decorrido prazo de SHIRLEI MENEZES SILVA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 14:16

Juntada de Petição de ROL DE TESTEMUNHAS PELO MP FASE 422 CPP
02/09/2023 09:02

Publicado Intimação em 01/09/2023.
02/09/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
31/08/2023 17:28

Expedição de intimação.
31/08/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:21

Recebidos os autos
23/08/2023 14:21

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/10/2022 11:29

Juntada de Petição de manifestação DO MP
06/10/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
07/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
07/06/2018 00:00

Mandado
09/04/2018 00:00

Documento
06/04/2018 00:00

Petição
28/03/2018 00:00

Expedição de Mandado
28/03/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/03/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
02/03/2018 00:00

Expedição de Certidão
02/03/2018 00:00

Documento
02/03/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/03/2018 00:00

Julgamento em Diligência
01/02/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
22/01/2018 00:00

Documento
22/01/2018 00:00

Expedição de documento
28/12/2017 00:00

Expedição de Certidão
21/12/2017 00:00

Publicação
19/12/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/12/2017 00:00

Expedição de Certidão
13/12/2017 00:00

Com efeito suspensivo
05/12/2017 00:00

Concluso para Despacho
05/12/2017 00:00

Expedição de documento
17/07/2017 00:00

Expedição de Certidão
17/07/2017 00:00

Mandado
12/07/2017 00:00

Expedição de Mandado
17/02/2017 00:00

Expedição de Certidão
16/02/2017 00:00

Com efeito suspensivo
09/12/2015 00:00

Concluso para Despacho
09/12/2015 00:00

Petição
09/12/2015 00:00

Documento
01/12/2015 00:00

Pronúncia
01/12/2015 00:00

Expedição de Termo de Audiência
01/12/2015 00:00

Expedição de Termo de Audiência
01/12/2015 00:00

Expedição de Termo de Audiência
01/12/2015 00:00

Expedição de Termo de Audiência
01/12/2015 00:00

Expedição de Termo de Audiência
01/12/2015 00:00

Expedição de Termo de Audiência
01/12/2015 00:00

Expedição de Termo de Audiência
01/12/2015 00:00

Expedição de Termo de Audiência
01/12/2015 00:00

Mandado
30/11/2015 00:00

Mandado
27/11/2015 00:00

Publicação
26/11/2015 00:00

Expedição de Certidão
24/11/2015 00:00

Mandado
24/11/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/11/2015 00:00

Expedição de Mandado
23/11/2015 00:00

Expedição de Mandado
23/11/2015 00:00

Expedição de Mandado
23/11/2015 00:00

Expedição de Mandado
23/11/2015 00:00

Expedição de Mandado
23/11/2015 00:00

Expedição de Mandado
23/11/2015 00:00

Expedição de Mandado
23/11/2015 00:00

Expedição de Mandado
23/11/2015 00:00

Expedição de Mandado
23/11/2015 00:00

Audiência Designada
19/11/2015 00:00

Mero expediente
18/11/2015 00:00

Concluso para Despacho
18/11/2015 00:00

Expedição de documento
18/11/2015 00:00

Julgamento em Diligência
17/11/2015 00:00

Concluso para Despacho
17/11/2015 00:00

Mandado
05/11/2015 00:00

Publicação
29/10/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/10/2015 00:00

Petição
23/09/2015 00:00

Certidão de antecedentes criminais
14/07/2015 00:00

Petição
25/06/2015 00:00

Expedição de Ofício
25/06/2015 00:00

Expedição de Mandado
08/06/2015 00:00

Mero expediente
18/05/2015 00:00

Expedição de documento
12/05/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/05/2015 00:00

Documento
12/05/2015 00:00

Petição
30/04/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
17/04/2015 00:00

Petição
17/04/2015 00:00

Recebimento
31/03/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
31/03/2015 00:00

Recebimento
27/03/2015 00:00

Remessa
27/03/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2015

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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