25/04/2025 10:33

Audiência Conciliação realizada conduzida por 14/04/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ, #Não preenchido#.
25/04/2025 10:32

Audiência Conciliação designada conduzida por 14/04/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ, #Não preenchido#.
25/03/2025 23:18

Publicado Intimação em 26/02/2025.
25/03/2025 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/03/2025 16:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/02/2025 11:08

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000205-84.2019.8.05.0009 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Anagé Autor: Jurandir Ferreira De Souza Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816) Reu: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Advogado: Rodrigo Pinheiro De Almeida (OAB:BA50112) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DE ANAGÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000205-84.2019.8.05.0009 Órgão Julgador: VARA PLENA DE ANAGÉ AUTOR: JURANDIR FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ALCIONE SOUSA BARBOSA, CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE REU: MUNICIPIO DE CARAIBAS e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO, RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA DESPACHO A petição de cumprimento de sentença está em ordem e apta ao prosseguimento, visto que atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, assim como este juízo é competente, a teor do art. 516 do CPC.

Diante disto, intime-se a Fazenda Pública executada, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis e nos próprios autos, impugnar esta execução, consoante art. 535 do CPC.

Não sendo impugnada esta execução, expeça-se ofício requisitório (precatório ou RPV, conforme o caso), na forma do art. 535, §3º, CPC.

Após a expedição, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 10 dias.

Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento (em dois meses, se RPV, conforme art. 535, §3º, II, CPC, ou na forma do art. 100 da CF/88, se precatório).

Em caso de apresentação de impugnação, manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s) em 15 dias úteis, voltando os autos conclusos para julgamento.

Anote-se que, tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela Executada será, desde logo, objeto de cumprimento (art. 535, §4º, CPC e STF/ADI 5534), na forma acima.

Publique-se.

Intimem-se.

Anagé, data do sistema Fábio Marx Saramago Pinheiro Juiz de Direito
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000205-84.2019.8.05.0009 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Anagé Autor: Jurandir Ferreira De Souza Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816) Reu: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Advogado: Rodrigo Pinheiro De Almeida (OAB:BA50112) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Fica parte exequente intimada para recolher, no prazo de cinco dias, recolher custas de desarquivamento ou formular pedido de gratuidade de justiça.
04/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:52

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 03/10/2024.
04/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000205-84.2019.8.05.0009 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Anagé Autor: Jurandir Ferreira De Souza Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816) Reu: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Advogado: Rodrigo Pinheiro De Almeida (OAB:BA50112) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Fica parte exequente intimada para recolher, no prazo de cinco dias, recolher custas de desarquivamento ou formular pedido de gratuidade de justiça.
01/10/2024 11:55

Processo Desarquivado
23/09/2024 12:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 11:22

Baixa Definitiva
17/09/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 07:53

Decorrido prazo de Controlador de Prazos em 23/07/2024 23:59.
21/07/2024 19:14

Publicado Intimação em 16/07/2024.
21/07/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:50

Expedição de intimação.
21/06/2024 09:17

Recebidos os autos
21/06/2024 09:17

Juntada de Certidão
21/06/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/08/2023 17:14

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2023 05:55

Publicado Intimação em 28/07/2023.
29/07/2023 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/07/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 05:28

Decorrido prazo de Controlador de Prazos em 12/05/2023 23:59.
17/04/2023 12:07

Expedição de intimação.
17/04/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 10:03

Expedição de intimação.
17/04/2023 10:03

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2022 18:37

Conclusos para julgamento
31/10/2022 18:29

Juntada de Petição de alegações finais
19/09/2022 13:21

Expedição de intimação.
14/09/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 12:46

Intimado em audiência
25/08/2022 12:43

Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/08/2022 11:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ.
25/08/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 11:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/07/2022 23:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 09:57

Expedição de intimação.
13/07/2022 09:57

Expedição de Mandado.
28/06/2022 06:30

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
21/06/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 09:01

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/08/2022 11:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ.
20/06/2022 07:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2022 12:44

Conclusos para decisão
17/06/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 11:57

Conclusos para despacho
25/12/2020 02:14

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA DE SOUZA em 15/04/2020 23:59:59.
24/12/2020 19:26

Publicado Intimação em 31/03/2020.
26/09/2020 14:11

Publicado Intimação em 17/08/2020.
21/09/2020 02:35

Publicado Intimação em 12/08/2020.
23/08/2020 21:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 18:43

Expedição de intimação via Sistema.
13/08/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 18:40

Audiência instrução e julgamento cancelada para 27/08/2020 10:00.
11/08/2020 08:24

Expedição de intimação via Sistema.
11/08/2020 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 08:24

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 19:11

Conclusos para despacho
10/06/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2020 09:23

Publicado Intimação em 03/06/2020.
02/06/2020 12:48

Expedição de intimação via Sistema.
02/06/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 12:47

Audiência instrução e julgamento designada para 27/08/2020 10:00.
01/06/2020 10:22

Decisão de Saneamento e Organização
06/05/2020 10:48

Conclusos para decisão
06/05/2020 10:19

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 16:10

Expedição de intimação via Sistema.
30/03/2020 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 09:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 01:01

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA DE SOUZA em 23/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 09:10

Conclusos para decisão
25/09/2019 15:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 04:55

Publicado Intimação em 24/09/2019.
24/09/2019 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 20/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 13:42

Expedição de intimação.
19/09/2019 08:27

Juntada de Petição de contestação
12/08/2019 13:01

Juntada de Petição de citação
12/08/2019 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2019 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2019 11:29

Expedição de decisão.
30/07/2019 11:27

Expedição de Mandado.
29/07/2019 10:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 10:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/07/2019 08:48

Conclusos para despacho
23/07/2019 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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