TJBA - 0000207-16.2016.8.05.0101
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 15:04
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2025 18:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 14/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 13:51
Expedição de decisão.
-
07/02/2025 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2025 11:49
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 17:20
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 19:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 19/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 19:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 19/11/2024 23:59.
-
17/10/2024 18:37
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 10:15
Expedição de intimação.
-
23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 0000207-16.2016.8.05.0101 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Igaporã Requerente: Edilson Almeida De Oliveira Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Requerido: Municipio De Igapora Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Silêncio Fernandes, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 / e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000207-16.2016.8.05.0101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE IGAPORA ATO ORDINATÓRIO Com esteio no artigo 1º, inciso XVII do Provimento Conjunto N.
CGJ/CCI - 06/2016, fica o Município de Igaporã-BA intimado, na pessoa de seu procurador, para apresentar Impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
Igaporã(BA), 22 de maio de 2024.
Amélia Lélis Lima Badaró Castro Escrivã Designada -
20/09/2024 18:55
Expedição de intimação.
-
20/09/2024 18:55
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/09/2024 18:55
Concedida a gratuidade da justiça a EDILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: *74.***.*24-15 (REQUERENTE).
-
20/09/2024 18:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/07/2024 02:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 21/05/2024 23:59.
-
05/07/2024 11:44
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 11:40
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/05/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 10:04
Expedição de intimação.
-
22/05/2024 20:31
Expedição de ato ordinatório.
-
22/05/2024 20:31
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 09:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/05/2024 09:38
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
13/05/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2024 03:44
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
-
21/04/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 12:26
Expedição de ato ordinatório.
-
17/04/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 03:08
Publicado Intimação em 13/12/2023.
-
15/12/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
12/12/2023 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/12/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 14:27
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 09:29
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2023 23:52
Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
-
16/07/2023 23:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023
-
13/07/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 11:28
Expedição de ato ordinatório.
-
10/07/2023 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/07/2023 11:02
Expedição de intimação.
-
10/07/2023 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/07/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 09:23
Recebidos os autos
-
10/07/2023 09:23
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
-
04/05/2023 10:11
Expedição de intimação.
-
04/05/2023 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/04/2023 22:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 28/02/2023 23:59.
-
27/01/2023 20:18
Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 25/01/2023 23:59.
-
04/01/2023 02:03
Publicado Intimação em 22/11/2022.
-
04/01/2023 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
-
21/11/2022 10:54
Expedição de intimação.
-
21/11/2022 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2022 11:41
Expedição de despacho.
-
17/11/2022 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2022 11:40
Julgado procedente o pedido
-
03/11/2022 12:39
Conclusos para julgamento
-
03/11/2022 10:39
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 13:31
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 04:16
Publicado Despacho em 27/09/2022.
-
04/10/2022 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
26/09/2022 14:44
Expedição de despacho.
-
26/09/2022 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2022 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 10:46
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 10:09
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 12:46
Publicado Intimação em 03/03/2022.
-
09/03/2022 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
01/03/2022 01:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 24/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 16:41
Expedição de intimação.
-
25/02/2022 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/02/2022 20:42
Expedição de intimação.
-
21/02/2022 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/02/2022 20:42
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/02/2022 15:31
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 10:55
Juntada de Petição de pedido de suspensão
-
16/02/2022 11:15
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 05:01
Publicado Intimação em 01/12/2021.
-
02/12/2021 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
30/11/2021 08:49
Expedição de intimação.
-
30/11/2021 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2021 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 10:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 07/07/2021 23:59.
-
01/07/2021 09:11
Conclusos para julgamento
-
30/06/2021 14:19
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2021 10:35
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2021 20:12
Publicado Intimação em 02/06/2021.
-
11/06/2021 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
01/06/2021 13:03
Expedição de intimação.
-
01/06/2021 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2021 22:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2021 22:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2020 10:39
Publicado Intimação em 21/09/2020.
-
23/10/2020 09:14
Conclusos para despacho
-
22/10/2020 15:34
Juntada de Petição de réplica
-
18/09/2020 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/09/2020 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2020 16:17
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2019 17:25
Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
-
17/10/2019 12:02
Juntada de Petição de contestação
-
25/09/2019 10:29
Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
-
09/05/2019 16:45
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2018 00:27
Publicado Intimação em 03/07/2018.
-
20/10/2018 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/07/2018 12:06
Conclusos para despacho
-
04/07/2018 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2018 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2018 11:29
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2018 10:19
Juntada de Petição de petição inicial
-
28/06/2018 10:19
Juntada de petição inicial
-
28/06/2018 10:19
Juntada de Petição de petição inicial
-
11/12/2017 13:30
CONCLUSÃO
-
11/12/2017 10:01
AUDIÊNCIA
-
05/12/2017 11:10
DOCUMENTO
-
04/12/2017 11:20
PETIÇÃO
-
04/12/2017 11:19
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
04/12/2017 11:16
MANDADO
-
04/12/2017 11:16
MANDADO
-
04/12/2017 11:16
MANDADO
-
22/11/2017 14:01
MANDADO
-
22/11/2017 14:01
MANDADO
-
17/11/2017 13:29
MANDADO
-
17/11/2017 13:29
MANDADO
-
25/10/2017 15:43
AUDIÊNCIA
-
25/10/2017 15:42
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
-
25/10/2017 15:41
RECEBIMENTO
-
21/07/2016 15:00
CONCLUSÃO
-
21/07/2016 12:15
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2019
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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