TJBA - 0000207-16.2016.8.05.0101

10/07/2023 09:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2023 09:23

Baixa Definitiva

10/07/2023 09:23

Transitado em Julgado em 10/07/2023

10/07/2023 09:23

Juntada de Certidão

16/06/2023 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 14/06/2023 23:59.

05/06/2023 03:51

Decorrido prazo de EDILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.

05/06/2023 02:41

Publicado Decisão em 11/05/2023.

23/05/2023 00:05

Expedição de Certidão.

16/05/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023 08:52

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

08/05/2023 11:15

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2023 11:15

Expedição de Certidão.

05/05/2023 12:18

Expedição de Certidão.

05/05/2023 11:42

Recebidos os autos

05/05/2023 11:42

Distribuído por sorteio