TJBA - 0361085-76.2012.8.05.0001

1ª instância - 4Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

CNPJ: 59.109.165/0001-49

Advogados

EDUARDO FERRAZ PEREZ

OAB: 4586/BA

CPF *10.***.*48-00

ANDRE MEYER PINHEIRO

OAB: 24923/BA

CPF *33.***.*12-00

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CONCEICAO PASSOS CRUZ

CPF *78.***.*33-00

Advogados

AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA

OAB: 32300/BA

CPF *84.***.*61-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 14:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 17/03/2025 10:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 08/11/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 01:23

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 22/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 01:23

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PASSOS CRUZ em 22/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 03:12

    Publicado Sentença em 01/10/2024.

  • 11/10/2024 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

  • 09/10/2024 17:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0361085-76.2012.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Volkswagen S.

    A.

    Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Reu: Maria Da Conceicao Passos Cruz Advogado: Agnaldo Edson Ramos Ferreira (OAB:BA32300) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0361085-76.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Requerente AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.

    A.

    Requerido(a) REU: MARIA DA CONCEICAO PASSOS CRUZ Nego provimento aos embargos de declaração do ID n. 255004918 por não haver, na sentença recorrida, as "(...) contradições (...)" apontadas pelo embargante.

    Em verdade, a sentença do ID n. 255004757 assentou a premissa de que a procedência da demanda revisional de contrato ajuizada pela embargada, anda que parcial, desconstituiu-lhe a mora, mora essa que era o requisito crucial para a procedência da presente demanda de busca e apreensão.

    Daí por que essa última demanda foi aqui rejeitada.

    O que o embargante está dizendo é que a sentença embargada incorreu em erro porque a procedência da demanda revisional não importou em afastamento da mora da embargada...

    Como se vê, o embargante defende a existência dum erro de julgamento na sentença embargada e erros de julgamento não se corrigem por embargos de declaração.

    Publique-se e intimem-se.

    Salvador(BA), 25 de setembro de 2024.

    GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

  • 25/09/2024 16:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/05/2024 14:18

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2022 09:19

    Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

  • 05/11/2022 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 14/10/2022 09:13

    Comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 09/10/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 23/09/2021 00:00

    Publicação

  • 21/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/09/2021 00:00

    Mero expediente

  • 17/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/08/2021 00:00

    Petição

  • 03/08/2021 00:00

    Petição

  • 03/08/2021 00:00

    Recebimento

  • 03/08/2021 00:00

    Remessa

  • 31/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/03/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/12/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/12/2015 00:00

    Petição

  • 16/12/2015 00:00

    Recebimento

  • 27/11/2015 00:00

    Publicação

  • 26/11/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/11/2015 00:00

    Improcedência

  • 18/09/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/09/2015 00:00

    Publicação

  • 04/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/08/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/03/2015 00:00

    Publicação

  • 12/03/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/02/2015 00:00

    Conclusão

  • 06/02/2015 00:00

    Petição

  • 27/01/2015 00:00

    Recebimento

  • 21/10/2013 00:00

    Recebimento

  • 19/09/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/09/2013 00:00

    Desapensado

  • 16/09/2013 00:00

    Recebimento

  • 05/09/2013 00:00

    Mero expediente

  • 03/09/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/07/2013 00:00

    Publicação

  • 10/07/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 04/04/2013 00:00

    Mero expediente

  • 14/03/2013 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 14/03/2013 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 12/03/2013 00:00

    Recebimento

  • 06/03/2013 00:00

    Remessa

  • 06/03/2013 00:00

    Processo Redistribuído por Dependência

  • 06/03/2013 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 04/03/2013 00:00

    Recebimento

  • 27/02/2013 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 27/02/2013 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 15/01/2013 00:00

    Publicação

  • 11/01/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/01/2013 00:00

    Recebimento

  • 03/12/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/12/2012 00:00

    Recebimento

  • 14/11/2012 00:00

    Liminar

  • 23/10/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/10/2012 00:00

    Petição

  • 23/10/2012 00:00

    Recebimento

  • 20/07/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/07/2012 00:00

    Recebimento

  • 19/07/2012 00:00

    Remessa

  • 18/07/2012 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2012

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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