29/11/2023 03:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 01:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 23:12

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2023 01:07

Publicado Sentença em 01/11/2023.
04/11/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8015213-57.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sueli Brito Barbosa Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 8015213-57.2021.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] PARTE AUTORA: AUTOR: SUELI BRITO BARBOSA PARTE RÉ: REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) do reclamado: PAULO EDUARDO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO PRADO Vistos, etc.

SUELI BRITO BARBOSA ajuizou Ação em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, ambos qualificados, segundo os fundamentos expostos na exordial.

As partes informam a celebração de acordo antes da sentença.

Sumariamente relatados, decido.

Consoante o Código de Processo Civil, extingue-se o processo com julgamento do mérito, dentre outras hipóteses, quando o juiz homologar a transação.

Ante o exposto, verificada a regularidade das cláusulas contratuais pactuadas, com espeque no art. 487, inciso III, alínea b do CPC, homologo por sentença a transação e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Despesas processuais e honorários na conformidade do acordo, aplicando-se o disposto no artigo 90, §§ 2º e 3º do CPC.

Certifique-se o decurso do prazo recursal caso tenha havido a renúncia pelas partes.

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo e baixa.

Salvador - BA, 25 de outubro de 2023.

Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito EA
30/10/2023 18:16

Baixa Definitiva
30/10/2023 18:16

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 18:16

Expedição de sentença.
30/10/2023 09:29

Juntada de Certidão
30/10/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 09:25

Expedição de sentença.
26/10/2023 15:32

Homologada a Transação
28/07/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 21:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/06/2023 23:59.
06/07/2023 03:21

Publicado Despacho em 05/05/2023.
06/07/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 20:09

Conclusos para despacho
25/05/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:25

Juntada de Certidão
04/05/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 14:24

Expedição de despacho.
04/05/2023 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2023 15:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/11/2022 23:59.
27/01/2023 11:44

Conclusos para despacho
01/12/2022 01:26

Publicado Despacho em 20/10/2022.
01/12/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
09/11/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2022 15:00

Conclusos para despacho
01/07/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 10:02

Publicado Despacho em 14/06/2022.
15/06/2022 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 09:47

Conclusos para despacho
28/02/2022 02:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 01:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/02/2022 23:59.
21/02/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2022 13:43

Publicado Despacho em 03/02/2022.
05/02/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
02/02/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 15:23

Expedição de despacho.
26/01/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 13:54

Despacho
20/10/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 14:06

Juntada de informação
16/07/2021 17:28

Conclusos para julgamento
16/07/2021 01:41

Decorrido prazo de SUELI BRITO BARBOSA em 15/07/2021 23:59.
14/07/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 09:29

Expedição de despacho.
11/06/2021 07:50

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 08:21

Juntada de Ofício
27/04/2021 13:14

Conclusos para decisão
21/04/2021 20:10

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 12:01

Expedição de despacho.
20/04/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 15:02

Decorrido prazo de SUELI BRITO BARBOSA em 09/04/2021 23:59.
10/04/2021 15:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/04/2021 23:59.
26/03/2021 11:23

Conclusos para despacho
24/03/2021 11:15

Publicado Decisão em 23/03/2021.
24/03/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 20:31

Expedição de ato ordinatório.
19/03/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/03/2021 20:28

Expedição de decisão.
18/03/2021 02:39

Decorrido prazo de SUELI BRITO BARBOSA em 17/03/2021 23:59.
17/03/2021 10:49

Juntada de Petição de contestação
16/03/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 22:30

Mandado devolvido Positivamente
24/02/2021 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2021 12:15

Expedição de decisão.
24/02/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 09:56

Concedida a Medida Liminar
10/02/2021 10:57

Conclusos para despacho
10/02/2021 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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