STJ - 0111043-51.2005.8.05.0001

23/02/2021 11:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/02/2021 11:40

Transitado em Julgado em 22/02/2021

05/02/2021 12:02

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 20:50

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

16/12/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020 Petição Nº 841829/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

15/12/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0841829 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 801986 - Publicação prevista para 16/12/2020

15/12/2020 09:10

Recurso Extraordinário não admitido

03/12/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/12/2020 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 994777/2020

03/12/2020 15:02

Protocolizada Petição 994777/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/12/2020

18/11/2020 05:15

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/11/2020 Petição Nº 841829/2020 -

17/11/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

17/11/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 841829/2020. Publicação prevista para 18/11/2020)

16/11/2020 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

16/11/2020 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

16/11/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/11/2020 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2020 13:23

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/11/2020 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

11/11/2020 20:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

22/10/2020 15:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 841829/2020

22/10/2020 15:43

Protocolizada Petição 841829/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/10/2020

02/10/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020 Petição Nº 486585/2020 - EDcl no AgInt no

01/10/2020 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0486585 - EDcl no AgInt no AREsp 801986 - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020 18:10

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00486585 - EDcl no AgInt AREsp 801986

15/08/2020 21:20

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

10/08/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

10/08/2020 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 525716/2020

10/08/2020 14:55

Protocolizada Petição 525716/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2020

03/08/2020 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 486585/2020 -

31/07/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/07/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 486585/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

20/07/2020 16:35

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 486585/2020 (Juntada automática)

20/07/2020 16:35

Protocolizada Petição 486585/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/07/2020

01/07/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020 Petição Nº 365785/2016 - AgInt

30/06/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0365785 - AgInt no AREsp 801986 - Publicação prevista para 01/07/2020

30/06/2020 16:10

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2016/00365785 - AgInt no AREsp 801986

13/02/2020 10:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/02/2020 09:05

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 54273/2020

12/02/2020 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/02/2020 16:23

Ato ordinatório praticado (Petição 54273/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

11/02/2020 15:56

Protocolizada Petição 54273/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 11/02/2020

30/08/2016 20:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação

24/08/2016 16:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397515/2016

22/08/2016 15:23

Ato ordinatório praticado (Petição 397515/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

19/08/2016 14:30

Protocolizada Petição 397515/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2016

15/08/2016 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2016

12/08/2016 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2016 20:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 365785/2016. Publicação prevista para 15/08/2016)

10/08/2016 15:23

Juntada de Petição de agravo interno nº 365785/2016

05/08/2016 17:22

Ato ordinatório praticado (Petição 365785/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

05/08/2016 14:48

Protocolizada Petição 365785/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/08/2016

01/08/2016 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2016

29/07/2016 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/07/2016 16:38

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido (Publicação prevista para 01/08/2016)

01/07/2016 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

23/10/2015 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/10/2015 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

15/10/2015 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA