TJBA - 8022370-52.2019.8.05.0001

1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Polo Ativo

Partes

MARIA ISABEL DA SILVA CONCEICAO

CPF *65.***.*23-00

Advogados

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO

OAB: 14571/BA

CPF *50.***.*17-15

FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 26013/BA

CPF *15.***.*88-04

JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS

OAB: 40702/BA

CPF *34.***.*56-70

PAULO SERGIO MENESES DE JESUS

OAB: 30811/BA

CPF *13.***.*73-04

Polo Passivo

Partes

DENILSON FERREIRA MELO

CPF *31.***.*78-53

CREMILDA DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*67-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 17:06

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 17:06

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2025 08:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 08:41

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 08:41

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 08:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2025 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 13:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/12/2024 13:16

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/11/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8022370-52.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Isabel Da Silva Conceicao Advogado: Aneilton Joao Rego Nascimento (OAB:BA14571) Advogado: Juliana Laranjeira Da Silva Machado Dos Santos (OAB:BA40702) Advogado: Paulo Sergio Meneses De Jesus (OAB:BA30811) Advogado: Fernanda Oliveira De Almeida (OAB:BA26013) Requerido: Denilson Ferreira Melo Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Cremilda De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

    Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8022370-52.2019.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: MARIA ISABEL DA SILVA CONCEICAO Polo Passivo REQUERIDO: DENILSON FERREIRA MELO, CREMILDA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIME-SE O(A) REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DOS SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA NO ID 440183727: " ...Do exposto e do que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido e determino, nos termos do parecer Ministerial (ID.430580716 ), a substituição da curadora do interditado, nomeando-se como curadora definitiva a Sra.

    M.I.

    DA S.C., brasileira, solteira, doméstica, portadora de RG ...

    SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº ..., residente e domiciliada no Conjunto Jaguaripe I, Caminho 5, Setor C, casa 34, Fazenda Grande II, Salvador-Bahia, CEP: 41342-595,.

    Expeçam-se os mandados pertinentes.Sem custas a recolher.

    Sem Honorários.Publique-se.

    Registre-se.Intimem-se, arquivando-se após o trânsito em julgado.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, data da liberação do documento nos autos digitais.

    DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA.

    JUIZ DE DIREITO. " Salvador (BA), 23 de abril de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

    JUD.

  • 27/09/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 09:38

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/09/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 22:47

    Desentranhado o documento

  • 25/09/2024 22:47

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 17:41

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/09/2024 16:00

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/09/2024 12:40

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/08/2024 14:14

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/08/2024 14:14

    Expedição de Edital.

  • 08/08/2024 10:34

    Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

  • 05/06/2024 20:07

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL DA SILVA CONCEICAO em 04/06/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:41

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL DA SILVA CONCEICAO em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 23:49

    Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

  • 03/05/2024 23:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 24/04/2024 10:25

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 23/04/2024 16:23

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/04/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 09:12

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2024 13:02

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 10:20

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 11/03/2024 20:02

    Expedição de despacho.

  • 16/02/2024 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 15:46

    Juntada de Petição de 8022370_52.2019.8.05.0001

  • 06/02/2024 12:14

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 14:08

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/01/2024 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 28/12/2023 00:04

    Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

  • 28/12/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

  • 17/11/2023 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2023 04:05

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL DA SILVA CONCEICAO em 01/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 08:53

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL DA SILVA CONCEICAO em 01/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 08:53

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL DA SILVA CONCEICAO em 01/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 05:09

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL DA SILVA CONCEICAO em 01/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 11:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 16:45

    Publicado Despacho em 10/07/2023.

  • 17/07/2023 16:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 17/07/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/06/2023 19:09

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 20/06/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 13:01

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 12:51

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/06/2023 12:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2023 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 17:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/03/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2023 13:39

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL DA SILVA CONCEICAO em 27/01/2023 23:59.

  • 01/02/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2023 04:10

    Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.

  • 15/01/2023 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

  • 19/12/2022 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/11/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 15:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 19:19

    Juntada de informação

  • 07/07/2022 17:17

    Juntada de informação

  • 15/06/2022 03:18

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL DA SILVA CONCEICAO em 14/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 13:15

    Publicado Decisão em 23/05/2022.

  • 24/05/2022 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 23/05/2022 09:23

    Juntada de intimação

  • 20/05/2022 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2022 18:27

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/04/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 20:32

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 15/12/2021 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 14:48

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL DA SILVA CONCEICAO em 28/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 23:10

    Publicado Decisão em 03/09/2021.

  • 06/09/2021 23:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 02/09/2021 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2021 15:13

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/08/2021 08:59

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 10:53

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 25/08/2021 10:52

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 25/08/2021 10:51

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 23/08/2021 16:29

    Expedição de petição.

  • 23/08/2021 16:29

    Expedição de petição.

  • 05/07/2021 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2021 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2021 20:01

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/05/2021 11:06

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL DA SILVA CONCEICAO em 25/05/2020 23:59.

  • 20/05/2021 18:54

    Publicado Despacho em 30/04/2020.

  • 20/05/2021 18:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 13/05/2021 20:12

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/05/2021 14:39

    Expedição de carta via ar digital.

  • 04/05/2021 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2021 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2020 18:02

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL DA SILVA CONCEICAO em 16/06/2020 23:59:59.

  • 13/07/2020 09:01

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL DA SILVA CONCEICAO em 10/06/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2020 05:27

    Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2020.

  • 26/05/2020 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2020 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/05/2020 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2020 15:43

    Publicado Despacho em 12/05/2020.

  • 11/05/2020 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2020 15:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/05/2020 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 18:23

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2020 18:23

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2020 18:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/04/2020 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2020 12:47

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2020 12:21

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 16/04/2020 12:40

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 23/03/2020 14:31

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 23/03/2020 10:18

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 18/03/2020 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 18:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 16/03/2020 16:14

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2020 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2020 21:13

    Expedição de Ofício via Central de Mandados.

  • 10/02/2020 00:02

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL DA SILVA CONCEICAO em 07/02/2020 23:59:59.

  • 19/12/2019 06:19

    Publicado Despacho em 17/12/2019.

  • 18/12/2019 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2019 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2019 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 09:06

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2019 17:14

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 29/11/2019 12:29

    Expedição de despacho via #Não preenchido#.

  • 27/11/2019 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 14:57

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2019 00:43

    Decorrido prazo de JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS em 27/09/2019 23:59:59.

  • 22/09/2019 00:24

    Decorrido prazo de JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS em 17/09/2019 23:59:59.

  • 08/09/2019 02:35

    Publicado Intimação em 05/09/2019.

  • 04/09/2019 17:08

    Publicado Intimação em 26/08/2019.

  • 04/09/2019 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2019 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2019 13:10

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2019 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/08/2019 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2019 13:02

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2019 17:39

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 15/07/2019 09:23

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2019 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 11:00

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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