15/06/2025 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
04/05/2025 12:11

Baixa Definitiva
04/05/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
04/05/2025 12:11

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:26

Decorrido prazo de JUCARA BATISTA MENEZES DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/01/2025 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
02/01/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 21:04

Publicado Despacho em 02/12/2024.
12/12/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 11:52

Expedição de ofício.
27/11/2024 21:38

Expedição de despacho.
27/11/2024 21:38

Expedição de Ofício.
19/11/2024 12:34

Expedição de despacho.
12/11/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:29

Conclusos para julgamento
19/10/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:24

Conclusos para julgamento
24/09/2024 11:55

Juntada de Petição de procuração
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8117184-85.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jucara Batista Menezes Da Silva Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Advogado: Guilherme Santana Rios (OAB:BA72097) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8117184-85.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Assistência à Saúde] Reclamante: REQUERENTE: JUCARA BATISTA MENEZES DA SILVA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Tendo em vista que não constam nos autos procuração em nome do autor contemplando poderes para renunciar ao valor excedente ao teto de dez salários mínimos para Requisição de Pequeno Valor, intime-se o segundo autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos o respectivo instrumento de mandato.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da Secretaria.

Salvador, data registrada no sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente)
20/09/2024 18:12

Cominicação eletrônica
20/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:54

Conclusos para julgamento
31/07/2024 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 10:53

Processo Reativado
31/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 08:41

Baixa Definitiva
22/11/2023 08:41

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 08:40

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:42

Decorrido prazo de JUCARA BATISTA MENEZES DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
26/09/2023 19:40

Decorrido prazo de JUCARA BATISTA MENEZES DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
26/09/2023 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2023 23:59.
10/09/2023 13:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.
10/09/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023
27/08/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2023 20:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 20:18

Juntada de Certidão
11/08/2023 10:54

Juntada de Petição de substabelecimento
06/08/2023 04:17

Publicado Intimação em 02/08/2023.
06/08/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
01/08/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 09:04

Expedição de intimação.
31/07/2023 16:19

Homologado o pedido
20/05/2023 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2023 23:59.
18/04/2023 09:31

Conclusos para julgamento
17/02/2023 17:59

Decorrido prazo de JUCARA BATISTA MENEZES DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
14/02/2023 20:45

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.
14/02/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
06/02/2023 09:13

Conclusos para julgamento
22/01/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 08:44

Expedição de ato ordinatório.
23/11/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 10:29

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/08/2022 10:02

Decorrido prazo de JUCARA BATISTA MENEZES DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2022 23:59.
01/08/2022 15:57

Publicado Sentença em 21/07/2022.
01/08/2022 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
20/07/2022 08:16

Expedição de sentença.
20/07/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 16:04

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2022 09:53

Conclusos para julgamento
27/04/2022 07:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2022 23:59.
30/03/2022 08:32

Decorrido prazo de JUCARA BATISTA MENEZES DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
18/03/2022 17:44

Publicado Intimação em 11/03/2022.
18/03/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 17:41

Juntada de Petição de réplica
10/03/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 04:43

Decorrido prazo de JUCARA BATISTA MENEZES DA SILVA em 24/01/2022 23:59.
20/01/2022 12:34

Expedição de citação.
20/01/2022 07:36

Publicado Decisão em 19/01/2022.
20/01/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 19:18

Conclusos para decisão
18/01/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 12:09

Declarada incompetência
19/10/2021 14:03

Conclusos para despacho
15/10/2021 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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