08/07/2025 10:33

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 14/07/2025 15:45 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
08/07/2025 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
07/07/2025 16:55

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 26/05/2025 15:00 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/06/2025 02:30

Decorrido prazo de EDEMILTON DE JESUS SACRAMENTO em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 09:00

Decorrido prazo de EDEMILTON DE JESUS SACRAMENTO em 02/06/2025 23:59.
14/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Comunicação de Endereço_Autos nº 8049655_44.2024.8.05.0001
13/05/2025 13:27

Expedição de ata da audiência.
01/05/2025 23:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
30/04/2025 15:07

Expedição de ata da audiência.
30/04/2025 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
29/04/2025 21:29

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 07/04/2025 15:00 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
08/04/2025 15:01

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 26/05/2025 15:00 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
07/04/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:27

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 07/04/2025 15:00 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/03/2025 13:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
12/03/2025 20:42

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 10/03/2025 15:00 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 04:02

Decorrido prazo de EDEMILTON DE JESUS SACRAMENTO em 24/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 10:01

Decorrido prazo de EDEMILTON DE JESUS SACRAMENTO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:57

Decorrido prazo de EDEMILTON DE JESUS SACRAMENTO em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 08:49

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.
23/02/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Comunicação de Endereço_Autos nº 8049655_44.2024.8.05.0001
05/02/2025 10:52

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:54

Expedição de ato ordinatório.
03/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:43

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 10/03/2025 15:00 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
31/01/2025 15:15

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:57

Conclusos para despacho
29/01/2025 20:01

Juntada de Petição de Ciência da audiência de instrução_8049655_44.2024.8.05.0001
28/01/2025 15:03

Expedição de ato ordinatório.
28/01/2025 14:39

Expedição de ata da audiência.
27/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:19

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 10/03/2025 13:30 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
27/01/2025 16:15

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 03/03/2025 13:30 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
27/01/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:07

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
27/01/2025 15:05

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 27/01/2025 13:30 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
27/01/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:16

Juntada de devolução de carta precatória
27/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:10

Expedição de Carta precatória.
21/10/2024 16:28

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 27/01/2025 13:30 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
21/10/2024 15:54

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
21/10/2024 15:53

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 21/10/2024 13:30 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
11/10/2024 20:36

Decorrido prazo de EDEMILTON DE JESUS SACRAMENTO em 08/10/2024 23:59.
11/10/2024 20:25

Decorrido prazo de EDEMILTON DE JESUS SACRAMENTO em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
03/10/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DESPACHO 8049655-44.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edemilton De Jesus Sacramento Advogado: Thiago Meireles Do Espirito Santo (OAB:ES28837) Vitima: Joelma De Santana Costa Testemunha: Jucilene De Santana Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-900, Fone: 71 3320-9718/ 71 999105349, Salvador-BA - E-mail:[email protected] Processo: n. 8049655-44.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Requerente: AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Requerido: REU: EDEMILTON DE JESUS SACRAMENTO DESPACHO Vistos, nesta data.

Declinada a competência para esta Especializada conforme termo de audiência de ID 458492074.

Examinando os autos, verifico que a ação penal manejada em face de EDEMILTON DE JESUS SACRAMENTO, tendo sido citado e apresentado Resposta à Acusação à pág. 01/02 - 445133268.

Os argumentos aventados na peça defensiva somente podem ser comprovados durante a regular instrução, não havendo, outrossim, comprovação da ocorrência de qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal.

Por esta forma, ratifico a decisão de recebimento da denúncia e designo a audiência de instrução e julgamento para 21 de outubro de 2024, às 13h30min.

Intime-se o Acusado de que deverá manter seu endereço atualizado, eis que incide a disciplina do art. 367 do Código de Processo Penal, o qual dispõe que "o processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo".

Consigne-se no mandado que o Acusado poderá apresentar as suas testemunhas no momento da audiência, independentemente de intimações.

Se for necessário, depreque-se a oitiva das testemunhas não residentes ou domiciliadas na Comarca, com prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento.

Caso frustrada a intimação do Acusado ou testemunhas, voltem os autos conclusos para que sejam adotadas as providências necessárias visando à indicação dos novos endereços, se for o caso, a fim de não inviabilizar a realização da audiência.

Demais intimações e diligências necessárias.

Salvador (BA), 9 de setembro de 2024.

Andremara dos Santos Juíza de Direito
01/10/2024 01:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:39

Decorrido prazo de EDEMILTON DE JESUS SACRAMENTO em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 15:06

Publicado Despacho em 23/09/2024.
27/09/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
24/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Documento_1
24/09/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
17/09/2024 11:58

Expedição de despacho.
13/09/2024 18:07

Expedição de Mandado.
13/09/2024 18:06

Expedição de Mandado.
13/09/2024 18:06

Expedição de Mandado.
13/09/2024 17:20

Expedição de despacho.
13/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 01:23

Mandado devolvido Negativamente
09/09/2024 17:21

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 21/10/2024 13:30 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
19/08/2024 07:50

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2024 12:19

Declarada incompetência
15/08/2024 12:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
15/08/2024 12:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/08/2024 10:45 em/para 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
25/07/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
04/07/2024 13:27

Expedição de Mandado.
04/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
03/07/2024 16:46

Expedição de ato ordinatório.
03/07/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
25/06/2024 07:52

Decorrido prazo de EDEMILTON DE JESUS SACRAMENTO em 11/06/2024 23:59.
23/06/2024 18:56

Publicado Despacho em 06/06/2024.
23/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 18:08

Expedição de Mandado.
05/06/2024 18:07

Expedição de Mandado.
28/05/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
21/05/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:38

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/08/2024 10:45 em/para 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
20/05/2024 09:36

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:55

Expedição de Mandado.
18/04/2024 20:10

Recebida a denúncia contra EDEMILTON DE JESUS SACRAMENTO - CPF: *92.***.*20-87 (REU)
18/04/2024 12:36

Conclusos para decisão
16/04/2024 17:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000402-19.2016.8.05.0082

Murilo Nunes Guimaraes

Estado da Bahia

Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/04/2016 11:05

Exibir Processo

Processo nº 8000402-19.2016.8.05.0082

Jomarques Almeida dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/03/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 8000822-24.2024.8.05.0056

Tamires da Silva Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/06/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 8000149-11.2022.8.05.0150

Futura Tecnologia Industria e Comercio D...

Villas Cabos Comercio e Servicos LTDA - ...

Advogado: Kleber Del Rio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/01/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 8000581-64.2024.8.05.0213

Alcymar Magda dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Ronaldo Almeida de Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/03/2024 14:11

Exibir Processo