TJBA - 0515758-85.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 07:30
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
-
03/06/2025 07:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2948250 / BA (2025/0192639-1) autuado em 28/05/2025
-
26/05/2025 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
26/05/2025 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
22/05/2025 11:46
Outras Decisões
-
21/05/2025 08:18
Conclusos #Não preenchido#
-
19/05/2025 16:41
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/05/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 00:34
Decorrido prazo de TERCIO DE CARVALHO CALMON em 13/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 13:54
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
18/04/2025 02:39
Publicado Decisão em 15/04/2025.
-
18/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
10/04/2025 19:52
Recurso Especial não admitido
-
11/03/2025 15:56
Conclusos #Não preenchido#
-
11/03/2025 15:42
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/02/2025 04:10
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
14/02/2025 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
13/02/2025 04:03
Decorrido prazo de TERCIO DE CARVALHO CALMON em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 15:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
10/02/2025 14:36
Juntada de Petição de recurso especial
-
20/12/2024 05:34
Publicado Ementa em 21/01/2025.
-
20/12/2024 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
17/12/2024 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/12/2024 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/12/2024 17:33
Juntada de Petição de certidão
-
16/12/2024 17:22
Deliberado em sessão - julgado
-
21/11/2024 14:20
Incluído em pauta para 09/12/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
11/11/2024 17:28
Solicitado dia de julgamento
-
28/10/2024 18:42
Conclusos #Não preenchido#
-
28/10/2024 18:42
Juntada de certidão
-
25/10/2024 00:16
Decorrido prazo de TERCIO DE CARVALHO CALMON em 24/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 00:00
Decorrido prazo de TERCIO DE CARVALHO CALMON em 22/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:30
Publicado Intimação em 15/10/2024.
-
15/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
11/10/2024 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 16:44
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 0515758-85.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Tercio De Carvalho Calmon Advogado: Alexandra De Jesus Barboza (OAB:BA44937-A) Apelante: Jhsf Salvador Empreendimentos E Incorporacoes Ltda.
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0515758-85.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA.
Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA registrado(a) civilmente como BRUNO DE ALMEIDA MAIA APELADO: TERCIO DE CARVALHO CALMON Advogado(s):ALEXANDRA DE JESUS BARBOZA ACORDÃO APELAÇÃO.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.
EMPREENDIMENTO.
DESATENDIMENTO AO PRAZO DE ENTREGA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA.
ATRASO DA OBRA.
CULPA DO APELANTE.
COMPROVAÇÃO.
AUSÊNCIA DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR.
MORA INJUSTIFICADA DA CONSTRUTORA.
LUCROS CESSANTES.
PREJUÍZO PRESUMIDO.
MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE 0,5%.
POSSIBILIDADE EM RAZÃO DAS RECENTES DECISÕES DESTA CORTE.
DANO MORAL CONFIGURADO.
VALOR R$ 10.000,00.
OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.
APELO DESPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n. 0515758-85.2016.8.05.0001, em que figuram como partes as acima mencionadas.
ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões adiante expostas.
Data registrada no sistema. -
03/10/2024 03:02
Publicado Ementa em 03/10/2024.
-
03/10/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
01/10/2024 10:37
Conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. - CNPJ: 09.***.***/0001-34 (APELANTE) e não-provido
-
30/09/2024 21:57
Conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. - CNPJ: 09.***.***/0001-34 (APELANTE) e provido em parte
-
12/08/2024 21:57
Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA
-
29/07/2024 19:07
Juntada de Petição de certidão
-
29/07/2024 18:49
Deliberado em sessão - julgado
-
03/07/2024 15:44
Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
29/06/2024 19:54
Solicitado dia de julgamento
-
10/04/2024 10:30
Conclusos #Não preenchido#
-
10/04/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 21:33
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 16:27
Recebidos os autos
-
09/04/2024 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000989-24.2012.8.05.0049
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Ramon de Souza Oliveira
Advogado: Dermival Rosa Moreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/07/2012 11:08
Processo nº 0571530-62.2018.8.05.0001
Paulo Inacio Ribeiro de Araujo
Edson Jose Vilas Boas de Azevedo Junior
Advogado: David Oliveira da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/11/2018 15:22
Processo nº 0033956-34.2009.8.05.0080
Luiz Alan Ferreira Gomes
Motopel Motos e Pecas LTDA
Advogado: Livia Freitas Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/05/2013 06:04
Processo nº 0515758-85.2016.8.05.0001
Tercio de Carvalho Calmon
Jhsf Salvador Empreendimentos e Incorpor...
Advogado: Bruno de Almeida Maia
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/03/2016 09:37
Processo nº 0033956-34.2009.8.05.0080
Defensoria Publica do Estado da Bahia
Motopel Motos e Pecas LTDA
Advogado: Livia Freitas Costa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/12/2024 10:13