22/07/2025 16:27

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
09/07/2025 12:23

Juntada de Petição de alegações finais
04/07/2025 14:48

Expedição de intimação.
10/03/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:19

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:30

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:30

Juntada de conclusão
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001257-32.2021.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Remanso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Depol De Campo Alegre De Lourdes - Ba Terceiro Interessado: Daniel Duarte Almeida Testemunha: Atenil Cassiano Ribeiro Terceiro Interessado: Edivaldo Evangelista Rodrigues Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Reu: Donizete Mendes Da Silva Advogado: Ianne Sousa Andrade Brito (OAB:BA43240) Testemunha: Raimundo Nonato Ribeiro Intimação: TERMO DE AUDIÊNCIA Audiência realizada no dia 02 de setembro de 2024, onde presente se encontrava o Exmº Sr.

Dr.

Mateus de Santana Menezes, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Remanso-Ba, foram apresentados os autos da Ação Penal instaurada sob nº 8001257-32.2021.8.05.0208, tendo como autoria MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA à frente de DONIZETE MENDES DA SILVA.

Presente a advogada do réu, Bela.

Ianne Sousa Andrade Brito (OAB/BA 43240).

Presente o Ministério Público, na pessoa da Dra.

Thays Rabelo da Costa.

Iniciada a audiência, foram realizadas as oitivas das testemunhas arroladas pelo MP: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO (vítima) e ATENIL CASSIANO RIBEIRO (informante).

A defesa não arrolou testemunhas.

O acusado DONIZETE MENDES DA SILVA foi qualificado e interrogado.

Com a palavra, a Promotora de Justiça requereu prazo para apresentação de alegações finais em memoriais.

Dada a palavra a defesa requereu prazo para apresentação das alegações finais por memoriais.

O MM Juiz determinou que: Defiro o requerimento apresentado pelas partes.

Abra-se prazo para apresentação das alegações finais, por escrito, pelo Ministério Público, após dê-se vista à Defesa, após concluso para sentença.

Cumpra-se.

Certifico que a gravação da presente audiência foi devidamente registrada, podendo ter acesso ao seu teor através dos links: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/90b7170e-7435-4636-99d9-f26723560a19?vcpubtoken=3f1e4cf7-465f-4c2f-b1e5-072aa0a7b13d https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/a1426318-f4cc-4661-8f17-519ba5c01004?vcpubtoken=764c49d5-912f-40b7-b3f9-462e9c8fdd41 Durante toda a audiência foi feita gravação audiovisual nos termos do art. 405 do CPP e resolução nº 08/2009 do TJ/BA, cientificando os presentes da utilização do registro audiovisual, com a advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI, da Resolução nº 08/2009-TJBA).

Nada mais havendo, foi determinado o encerramento do presente termo, que vai assinado por este magistrado e anexado aos autos do processo.

Mateus de Santana Menezes Juiz de Direito
01/10/2024 15:04

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:45

Juntada de Petição de 2024.09.27_ Proc 8001257_32.2021.8.05.0208_Doniz
06/09/2024 14:30

Expedição de intimação.
03/09/2024 11:37

Audiência em prosseguimento
03/09/2024 10:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/09/2024 16:00 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.
02/09/2024 09:51

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:42

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 15:43

Juntada de Petição de certidão
14/08/2024 01:20

Decorrido prazo de IANNE SOUSA ANDRADE BRITO em 06/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO em 05/08/2024 23:59.
11/08/2024 15:06

Publicado Intimação em 01/08/2024.
11/08/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
04/08/2024 02:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 02:50

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 12:49

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso
30/07/2024 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 11:07

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 10:55

Expedição de Ofício.
30/07/2024 10:45

Expedição de intimação.
30/07/2024 10:45

Expedição de Mandado.
30/07/2024 10:45

Expedição de Mandado.
20/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:28

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/09/2024 16:00 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.
11/06/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 17:56

Conclusos para despacho
25/05/2024 22:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:40

Decorrido prazo de IANNE SOUSA ANDRADE BRITO em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:50

Decorrido prazo de IANNE SOUSA ANDRADE BRITO em 08/05/2024 23:59.
11/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
22/04/2024 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 23:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/04/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 10:19

Expedição de Mandado.
16/04/2024 10:13

Expedição de intimação.
01/03/2024 22:39

Nomeado defensor dativo
02/02/2024 12:54

Conclusos para despacho
20/12/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:46

Confirmada a citação eletrônica
13/12/2023 09:34

Expedição de Carta precatória.
12/12/2023 20:58

Confirmada a citação eletrônica
12/07/2023 09:19

Juntada de informação
25/05/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 13:37

Expedição de Carta precatória.
12/05/2023 09:18

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/04/2022 14:15

Recebida a denúncia contra DONIZETE MENDES DA SILVA (AUTOR DO FATO)
25/04/2022 09:48

Conclusos para decisão
08/10/2021 20:15

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/09/2021 14:45

Expedição de intimação.
22/09/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 15:44

Conclusos para despacho
20/09/2021 09:14

Audiência Audiência Preliminar convertida em diligência para 20/09/2021 09:05 VARA CRIMINAL DE REMANSO.
13/09/2021 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2021 13:02

Juntada de Petição de certidão
13/09/2021 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2021 12:53

Juntada de Petição de certidão
01/09/2021 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2021 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2021 08:52

Expedição de Mandado.
01/09/2021 08:52

Expedição de Mandado.
08/07/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 12:32

Audiência Audiência Preliminar designada para 20/09/2021 09:05 VARA CRIMINAL DE REMANSO.
07/07/2021 10:55

Conclusos para despacho
07/07/2021 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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