23/04/2025 09:36

Decorrido prazo de MARCONES SILVA DE ALMEIDA em 16/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:36

Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 16/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:55

Julgado improcedente o pedido
12/04/2025 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
17/03/2025 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8003464-62.2020.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Marcones Silva De Almeida Registrado(a) Civilmente Como Marcones Silva De Almeida Advogado: Marcones Silva De Almeida (OAB:BA22976) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp Advogado: Cassia De Lurdes Riguetto (OAB:SP248710) Advogado: Fernanda Ferreira Godke (OAB:SP182042) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003464-62.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: MARCONES SILVA DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como MARCONES SILVA DE ALMEIDA Advogado(s): MARCONES SILVA DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como MARCONES SILVA DE ALMEIDA (OAB:BA22976) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
01/10/2024 21:27

Decorrido prazo de MARCONES SILVA DE ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 20:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 10:50

Conclusos para julgamento
01/10/2024 10:49

Expedição de intimação.
26/08/2024 12:03

Expedição de intimação.
22/08/2024 13:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/03/2022 02:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/04/2021 15:17

Conclusos para decisão
26/03/2021 01:05

Decorrido prazo de MARCONES SILVA DE ALMEIDA em 25/03/2021 23:59.
04/03/2021 00:49

Publicado Intimação em 04/03/2021.
04/03/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
02/03/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2021 19:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2020 23:59:59.
17/01/2021 00:08

Decorrido prazo de MARCONES SILVA DE ALMEIDA em 27/10/2020 23:59:59.
14/01/2021 11:44

Publicado Intimação em 19/10/2020.
18/12/2020 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2020 14:33

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
18/12/2020 14:13

Juntada de Certidão
16/12/2020 18:56

Juntada de Petição de contestação
25/11/2020 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 12:31

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
16/10/2020 11:20

Expedição de citação via Sistema.
16/10/2020 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 03:30

Publicado Intimação em 30/07/2020.
31/08/2020 03:19

Publicado Intimação em 30/07/2020.
23/08/2020 10:37

Decorrido prazo de MARCONES SILVA DE ALMEIDA em 20/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 19:48

Decorrido prazo de MARCONES SILVA DE ALMEIDA em 20/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 21:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2020 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 11:51

Juntada de ato ordinatório
27/07/2020 12:33

Não Concedida a Medida Liminar
20/07/2020 11:14

Publicado Intimação em 06/07/2020.
03/07/2020 12:03

Conclusos para decisão
03/07/2020 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 15:32

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/06/2020 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 12:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 10:36

Conclusos para decisão
27/05/2020 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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