TJBA - 0541347-45.2017.8.05.0001

10/06/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/06/2024 16:43

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 818948/2023 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0818948 - AgInt no AREsp 2361984 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00818948/2023 - AgInt no AREsp 2361984/BA

29/04/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818948/2023 - AgInt no AREsp 2361984/BA

22/09/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/09/2023 06:01

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2023 e término em 13/09/2023, para CRISTIANE FATIMA DE MORAES QUEIROZ CUNHA apresentar resposta à petição n. 818948/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1377.

22/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 818948/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 818948/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

21/08/2023 13:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 818948/2023

21/08/2023 13:16

Protocolizada Petição 818948/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

20/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:31

Não conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

01/06/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/05/2023 16:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 515098/2023

30/05/2023 15:59

Protocolizada Petição 515098/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/05/2023

26/05/2023 05:19

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 26/05/2023

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301557680. Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA