TJBA - 8000044-12.2018.8.05.0235

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

AUXILIADORA MARIA BARROS GUIMARAES

CPF *76.***.*97-00

Advogados

MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA

OAB: 15696/BA

CPF *23.***.*89-20

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA

OAB: 42565/BA

CPF *44.***.*58-40

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ: 13.830.823/0001-96

FUNDACAO DE ADMINISTRACAO E PESQUISA ECONOMICO - SOCIAL -FAPES

CNPJ: 02.257.655/0001-75

Advogados

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB: 19631/BA

CPF *79.***.*67-00

ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR

OAB: 19542/BA

CPF *93.***.*70-06

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB: 37910/BA

CPF *82.***.*12-20

INAIANA TEIXEIRA DE JESUS

OAB: 50802/BA

CPF *44.***.*15-64

JAIRO DE JESUS TEIXEIRA

OAB: 29764/BA

CPF *61.***.*31-91

CARLOS EDMUNDO SILVA DE SOUZA JUNIOR

OAB: 25380/BA

CPF *11.***.*09-42

ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO

OAB: 28157/BA

CPF *63.***.*95-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2024 02:11

    Decorrido prazo de AUXILIADORA MARIA BARROS GUIMARAES em 30/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 02:11

    Decorrido prazo de MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA em 05/12/2023 23:59.

  • 18/01/2024 02:11

    Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA em 05/12/2023 23:59.

  • 18/01/2024 02:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 05/12/2023 23:59.

  • 18/01/2024 01:54

    Decorrido prazo de AUXILIADORA MARIA BARROS GUIMARAES em 30/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 01:54

    Decorrido prazo de MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA em 05/12/2023 23:59.

  • 18/01/2024 01:54

    Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA em 05/12/2023 23:59.

  • 18/01/2024 01:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 05/12/2023 23:59.

  • 06/01/2024 23:47

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 06/01/2024 23:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

  • 06/12/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000044-12.2018.8.05.0235 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Auxiliadora Maria Barros Guimaraes Advogado: Felipe Oliveira Da Silva Cerqueira (OAB:BA42565) Advogado: Mauricio Alexandrino Araujo Souza (OAB:BA15696) Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.

    DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8000044-12.2018.8.05.0235 PARTE AUTORA: AUTOR: AUXILIADORA MARIA BARROS GUIMARAES PARTE RÉ: REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO Vistos, etc.

    Apresentem as partes alegações finais, em memoriais, no prazo sucessivo de 15 dias.

    Após, conclusos para sentença.

    Publique-se São Francisco do Conde, 23.10.2023 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

  • 01/11/2023 19:20

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2023 19:20

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2023 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/10/2023 13:11

    Expedição de despacho.

  • 23/10/2023 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/10/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 03:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 20/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2022 11:13

    Publicado Despacho em 21/03/2022.

  • 27/03/2022 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022

  • 18/03/2022 09:59

    Expedição de despacho.

  • 18/03/2022 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/03/2022 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 19:09

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2021 10:36

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2021 10:24

    Expedição de intimação.

  • 02/07/2020 00:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2019 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 13:50

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2019 05:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 01/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 05:34

    Decorrido prazo de FUNDACAO DE ADMINISTRACAO E PESQUISA ECONOMICO - SOCIAL -FAPES em 01/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 05:34

    Decorrido prazo de AUXILIADORA MARIA BARROS GUIMARAES em 01/11/2019 23:59:59.

  • 25/10/2019 00:17

    Decorrido prazo de AUXILIADORA MARIA BARROS GUIMARAES em 24/10/2019 23:59:59.

  • 25/10/2019 00:17

    Decorrido prazo de FUNDACAO DE ADMINISTRACAO E PESQUISA ECONOMICO - SOCIAL -FAPES em 24/10/2019 23:59:59.

  • 14/10/2019 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2019 01:31

    Publicado Decisão em 25/09/2019.

  • 25/09/2019 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2019 10:52

    Expedição de decisão.

  • 24/09/2019 10:52

    Expedição de decisão.

  • 24/09/2019 10:52

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 29/08/2019 12:51

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 04:49

    Decorrido prazo de FUNDACAO DE ADMINISTRACAO E PESQUISA ECONOMICO - SOCIAL -FAPES em 26/02/2019 23:59:59.

  • 08/05/2019 04:49

    Decorrido prazo de Município de São Francisco do Conde em 26/02/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 02:57

    Decorrido prazo de ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO em 08/03/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 02:57

    Decorrido prazo de JAIRO DE JESUS TEIXEIRA em 08/03/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 02:46

    Decorrido prazo de MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA em 08/03/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 02:46

    Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA em 08/03/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 02:46

    Decorrido prazo de CARLOS EDMUNDO SILVA DE SOUZA JUNIOR em 08/03/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 02:45

    Decorrido prazo de MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA em 08/03/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 02:45

    Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA em 08/03/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 02:44

    Decorrido prazo de CARLOS EDMUNDO SILVA DE SOUZA JUNIOR em 08/03/2019 23:59:59.

  • 08/03/2019 04:00

    Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA em 25/09/2018 23:59:59.

  • 08/03/2019 03:59

    Decorrido prazo de MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA em 25/09/2018 23:59:59.

  • 08/03/2019 03:59

    Decorrido prazo de Município de São Francisco do Conde em 14/11/2018 23:59:59.

  • 26/02/2019 21:30

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/02/2019 00:34

    Publicado Intimação em 05/02/2019.

  • 05/02/2019 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2019 11:51

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2019 11:51

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2018 09:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/12/2018 19:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/12/2018 19:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/11/2018 11:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/11/2018 09:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/11/2018 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2018 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2018 12:21

    Expedição de citação.

  • 22/08/2018 12:21

    Expedição de citação.

  • 22/08/2018 12:21

    Expedição de intimação.

  • 22/08/2018 12:21

    Expedição de intimação.

  • 23/03/2018 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2018 17:29

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2018 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2018

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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