25/07/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:41

Decorrido prazo de GUILHERME CARVALHO DE SOUZA TEIXEIRA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA FONSECA em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 04:12

Publicado Sentença em 26/05/2025.
22/05/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500184741
14/05/2025 23:09

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
05/02/2025 21:24

Decorrido prazo de GUILHERME CARVALHO DE SOUZA TEIXEIRA em 16/12/2024 23:59.
05/02/2025 12:36

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:36

Juntada de Certidão
25/01/2025 04:05

Decorrido prazo de Pinheiros Empreendimentos Imobiliarios Ltda em 16/12/2024 23:59.
25/01/2025 04:05

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 16/12/2024 23:59.
07/01/2025 07:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA FONSECA em 16/12/2024 23:59.
31/12/2024 19:38

Publicado Despacho em 25/11/2024.
31/12/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
16/12/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:26

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:19

Desentranhado o documento
04/12/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 17:50

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:07

Conclusos para despacho
24/10/2024 18:54

Decorrido prazo de GUILHERME CARVALHO DE SOUZA TEIXEIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA FONSECA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:54

Decorrido prazo de Pinheiros Empreendimentos Imobiliarios Ltda em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:54

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 03:34

Publicado Despacho em 02/10/2024.
17/10/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0079920-25.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Guilherme Carvalho De Souza Teixeira Advogado: Tatson Cabral Pizzani (OAB:BA25123) Advogado: Marcio Martins Tinoco (OAB:BA18874) Interessado: Jose Carlos Silva Fonseca Advogado: Marcio Martins Tinoco (OAB:BA18874) Interessado: Pinheiros Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Rogerio Leite Brandao Ferreira (OAB:BA9903) Advogado: Ulisses Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA24586) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Janine Menezes Castello Branco Pereira (OAB:BA28354) Interessado: Tenda Negocios Imobiliarios S.a Advogado: Ary Fonseca Bastos Filho (OAB:BA22237) Advogado: Danilo Lopes Franco (OAB:BA37278) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Janine Menezes Castello Branco Pereira (OAB:BA28354) Terceiro Interessado: Elisa Martins Terceiro Interessado: Eduardo Vitorino Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0079920-25.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: GUILHERME CARVALHO DE SOUZA TEIXEIRA e outros Advogado(s): TATSON CABRAL PIZZANI registrado(a) civilmente como TATSON CABRAL PIZZANI (OAB:BA25123), MARCIO MARTINS TINOCO registrado(a) civilmente como MARCIO MARTINS TINOCO (OAB:BA18874) INTERESSADO: Pinheiros Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros Advogado(s): ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (OAB:BA9903), ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (OAB:BA24586), BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921), JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA (OAB:BA28354), ARY FONSECA BASTOS FILHO (OAB:BA22237), DANILO LOPES FRANCO (OAB:BA37278) DESPACHO Vistos, etc.

Encerrada a instrução processual e apresentadas as razões finais, vieram os autos conclusos para julgamento, todavia, compulsando-se os autos, verifica-se a existência de irregularidades a serem sanadas antes do julgamento, de forma que converto o julgamento em diligência.

Com efeito, conforme consignado no termo de audiência de ID 311038386/311038389/311038392, o feito foi extinto, sem julgamento do mérito, em relação a ré TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A.

Assim, determino que o Cartório certifique o decurso de prazo da referida decisão e, após, exclua-se a referida ré do polo passivo da demanda.

Verifica-se, ainda, a juntada de documentos no processo referentes a processo outro, conforme ID 311039607 e ss; ID 311039607 e ss; ID 311039607 e ss; ID 311039607 e ss; ID 311039607 e ss.

Determino, assim, que o Cartório proceda ao desentranhamento das referidas peças processuais dos autos.

E, como a gravação de áudio da testemunha EDUARDO VICTORINO informada no termo de audiência da carta precatória de ID 311043915/311043920 não foi identificada por esta Magistrada nos autos digitalizados, considerando o princípio da colaboração, determino que as partes, no prazo de 15 dias, manifestem-se a respeito, indicando o ID que contenha a gravação referida, se for o caso.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 15 de setembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
30/09/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 20:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/07/2024 02:41

Decorrido prazo de GUILHERME CARVALHO DE SOUZA TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA FONSECA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:42

Decorrido prazo de Pinheiros Empreendimentos Imobiliarios Ltda em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:42

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:18

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 18/07/2024 23:59.
07/07/2024 01:16

Publicado Despacho em 25/06/2024.
07/07/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
27/06/2024 11:07

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:04

Conclusos para julgamento
14/06/2024 03:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 06:21

Conclusos para julgamento
28/01/2024 01:10

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:27

Juntada de Petição de alegações finais
02/12/2023 04:29

Publicado Despacho em 01/12/2023.
02/12/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
30/11/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 12:12

Conclusos para decisão
24/06/2023 15:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA FONSECA em 06/06/2023 23:59.
18/06/2023 21:57

Decorrido prazo de Eduardo Vitorino em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:08

Decorrido prazo de GUILHERME CARVALHO DE SOUZA TEIXEIRA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:08

Decorrido prazo de Pinheiros Empreendimentos Imobiliarios Ltda em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:08

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:08

Decorrido prazo de Elisa Martins em 06/06/2023 23:59.
01/06/2023 23:27

Publicado Intimação em 29/05/2023.
01/06/2023 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/10/2022 00:00

Petição
25/10/2022 00:00

Expedição de documento
07/09/2022 00:00

Petição
17/08/2022 00:00

Publicação
15/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/08/2022 00:00

Mero expediente
29/07/2022 00:00

Expedição de documento
22/05/2022 00:00

Expedição de documento
22/05/2022 00:00

Documento
10/05/2022 00:00

Petição
25/02/2022 00:00

Expedição de documento
07/02/2022 00:00

Expedição de documento
04/02/2022 00:00

Documento
04/02/2022 00:00

Documento
04/02/2022 00:00

Documento
04/02/2022 00:00

Documento
04/02/2022 00:00

Documento
04/02/2022 00:00

Expedição de documento
03/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
25/11/2021 00:00

Petição
18/11/2021 00:00

Expedição de documento
18/11/2021 00:00

Documento
20/10/2021 00:00

Mero expediente
03/09/2021 00:00

Expedição de documento
03/09/2021 00:00

Documento
03/09/2021 00:00

Expedição de documento
03/09/2021 00:00

Documento
26/08/2021 00:00

Expedição de documento
24/08/2021 00:00

Publicação
19/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2021 00:00

Mero expediente
24/07/2021 00:00

Petição
17/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
11/06/2021 00:00

Petição
14/05/2021 00:00

Expedição de documento
04/05/2021 00:00

Petição
11/02/2021 00:00

Expedição de documento
01/12/2020 00:00

Petição
25/09/2020 00:00

Expedição de documento
20/08/2020 00:00

Petição
04/06/2020 00:00

Expedição de documento
04/06/2020 00:00

Petição
04/06/2020 00:00

Petição
28/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
04/02/2020 00:00

Expedição de documento
13/12/2019 00:00

Petição
12/12/2019 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
12/12/2019 00:00

Redistribuição de processo - saída
12/12/2019 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
09/12/2019 00:00

Recebimento
03/12/2019 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
13/09/2019 00:00

Recebido os Autos no Cartório
07/03/2018 00:00

Expedição de documento
19/02/2018 00:00

Recebimento
19/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
19/10/2017 00:00

Expedição de documento
28/09/2017 00:00

Expedição de Termo de Audiência
30/08/2017 00:00

Audiência Designada
29/08/2017 00:00

Expedição de Termo de Audiência
08/08/2017 00:00

Publicação
08/08/2017 00:00

Recebimento
08/08/2017 00:00

Expedição de Carta
08/08/2017 00:00

Expedição de Carta
07/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/08/2017 00:00

Mero expediente
07/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
01/08/2017 00:00

Audiência Designada
01/08/2017 00:00

Recebimento
31/07/2017 00:00

Publicação
28/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2017 00:00

Mero expediente
04/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
04/07/2017 00:00

Recebimento
04/07/2017 00:00

Expedição de documento
12/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
12/06/2017 00:00

Petição
04/05/2017 00:00

Expedição de documento
04/05/2017 00:00

Petição
27/04/2017 00:00

Publicação
26/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2017 00:00

Petição
26/04/2017 00:00

Recebimento
26/04/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/04/2017 00:00

Expedição de documento
26/04/2017 00:00

Publicação
26/04/2017 00:00

Publicação
25/04/2017 00:00

Audiência Designada
25/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2017 00:00

Mero expediente
16/03/2017 00:00

Reforma de decisão anterior
24/08/2015 00:00

Concluso para Despacho
24/08/2015 00:00

Petição
24/08/2015 00:00

Petição
24/08/2015 00:00

Petição
22/07/2015 00:00

Recebimento
15/07/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
14/07/2015 00:00

Recebimento
13/07/2015 00:00

Publicação
10/07/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2015 00:00

Mero expediente
18/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
18/07/2014 00:00

Petição
07/07/2014 00:00

Recebimento
07/07/2014 00:00

Publicação
04/07/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2014 00:00

Liminar
13/01/2014 00:00

Concluso para Despacho
03/12/2013 00:00

Expedição de Termo de Audiência
11/10/2013 00:00

Recebimento
11/10/2013 00:00

Publicação
10/10/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/09/2013 00:00

Mero expediente
26/09/2013 00:00

Audiência Designada
26/03/2013 00:00

Concluso para Despacho
18/02/2013 00:00

Recebimento
06/02/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
05/02/2013 00:00

Recebimento
05/02/2013 00:00

Publicação
04/02/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/01/2013 00:00

Mero expediente
21/01/2013 00:00

Concluso para Despacho
21/01/2013 00:00

Petição
21/01/2013 00:00

Petição
29/10/2012 00:00

Mandado
16/10/2012 00:00

Mandado
16/10/2012 00:00

Recebimento
10/05/2012 00:00

Expedição de Mandado
10/05/2012 00:00

Publicação
09/05/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/05/2012 00:00

Mero expediente
07/05/2012 00:00

Concluso para Despacho
07/05/2012 00:00

Petição
27/03/2012 00:00

Recebimento
27/03/2012 00:00

Publicação
26/03/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/03/2012 00:00

Expedição de Carta
22/03/2012 00:00

Mero expediente
22/03/2012 00:00

Concluso para Despacho
04/10/2011 15:15

Expedição de documento
04/10/2011 07:09

Publicado pelo dpj
30/09/2011 11:38

Enviado para publicação no dpj
26/09/2011 18:01

Recebimento
02/09/2011 15:55

Conclusão
01/09/2011 13:59

Protocolo de Petição
24/08/2011 01:19

Publicado pelo dpj
22/08/2011 17:53

Enviado para publicação no dpj
22/08/2011 17:53

Enviado para publicação no dpj
16/08/2011 20:16

Conclusão
16/08/2011 19:57

Processo autuado
10/08/2011 11:29

Recebimento
09/08/2011 10:12

Remessa
04/08/2011 16:50

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2011

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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