TJBA - 0502436-90.2018.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 04:02
Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
-
13/03/2025 04:02
Decorrido prazo de FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
-
09/03/2025 23:32
Publicado Intimação em 06/02/2025.
-
09/03/2025 23:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
04/02/2025 12:32
Expedição de intimação.
-
04/02/2025 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 09:05
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
21/11/2024 13:31
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
21/11/2024 13:31
Expedição de intimação.
-
21/11/2024 13:30
Expedição de intimação.
-
19/11/2024 12:42
Expedição de Ofício.
-
19/11/2024 12:42
Expedição de Ofício.
-
07/11/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502436-90.2018.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Jane Francisca Brito Goncalves Advogado: Carolina De Santana Oliveira (OAB:BA28577) Advogado: Flavio Murilo Silveira Pereira (OAB:BA52804) Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 0502436-90.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: JANE FRANCISCA BRITO GONCALVES REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, as peças obrigatórias (Instrução Normativa – Pres.
N. 001, de 18 de fevereiro de 2019), para a requisição de pequeno valor, abaixo relacionadas: 1.
Procurações e substabelecimentos 2.
Cópia do comprovante do CPF/CNPJ do Credor 3.
Número da conta bancária da parte autora e de seu advogado, para efeitos de recebimento das verbas referentes ao RPV. 4.
Contrato de honorários para destacamento da verba.
VALENçA- Ba., 5 de agosto de 2024.
Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário -
01/11/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502436-90.2018.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Jane Francisca Brito Goncalves Advogado: Carolina De Santana Oliveira (OAB:BA28577) Advogado: Flavio Murilo Silveira Pereira (OAB:BA52804) Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 0502436-90.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: JANE FRANCISCA BRITO GONCALVES REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, as peças obrigatórias (Instrução Normativa – Pres.
N. 001, de 18 de fevereiro de 2019), para a requisição de pequeno valor, abaixo relacionadas: 1.
Procurações e substabelecimentos 2.
Cópia do comprovante do CPF/CNPJ do Credor 3.
Número da conta bancária da parte autora e de seu advogado, para efeitos de recebimento das verbas referentes ao RPV. 4.
Contrato de honorários para destacamento da verba.
VALENçA- Ba., 5 de agosto de 2024.
Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário -
02/10/2024 14:56
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 04:58
Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
-
17/09/2024 18:11
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 01/08/2024 23:59.
-
17/09/2024 18:11
Decorrido prazo de WELBER SILVA SANTOS em 26/07/2024 23:59.
-
17/09/2024 16:48
Decorrido prazo de FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA em 28/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 00:30
Publicado Intimação em 07/08/2024.
-
07/08/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
07/08/2024 00:29
Publicado Intimação em 07/08/2024.
-
07/08/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 10:25
Expedição de intimação.
-
05/08/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2024 22:21
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 07:57
Publicado Intimação em 04/06/2024.
-
14/06/2024 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
29/05/2024 10:05
Expedição de intimação.
-
29/05/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 22:19
Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 12/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 11:34
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
24/02/2024 02:38
Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 22:23
Decorrido prazo de FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA em 20/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 22:52
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
19/02/2024 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
19/02/2024 22:51
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
19/02/2024 22:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
26/01/2024 19:43
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 01:44
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
24/01/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
22/01/2024 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/01/2024 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/01/2024 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/01/2024 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/01/2024 15:34
Homologado o pedido
-
18/10/2023 11:34
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 22:35
Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 23/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 17:53
Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 23/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 04:03
Decorrido prazo de FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA em 01/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 04:02
Decorrido prazo de FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA em 01/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 04:02
Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 08:52
Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 08:52
Decorrido prazo de FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA em 01/08/2023 23:59.
-
11/07/2023 02:28
Publicado Intimação em 10/07/2023.
-
11/07/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
11/07/2023 02:28
Publicado Intimação em 10/07/2023.
-
11/07/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
11/07/2023 02:28
Publicado Intimação em 10/07/2023.
-
11/07/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
07/07/2023 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/07/2023 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/07/2023 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/07/2023 17:19
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/07/2023 13:50
Expedição de ato ordinatório.
-
05/07/2023 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 10:35
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 02:07
Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.
-
28/06/2023 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 14:39
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
12/06/2023 09:26
Expedição de ato ordinatório.
-
12/06/2023 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/06/2023 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2023 13:41
Decorrido prazo de JANE FRANCISCA BRITO GONCALVES em 13/03/2023 23:59.
-
24/05/2023 13:16
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 13:16
Expedição de ato ordinatório.
-
24/05/2023 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2023 13:16
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 16:23
Expedição de ato ordinatório.
-
01/02/2023 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/02/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 19:02
Recebidos os autos
-
08/12/2022 19:02
Juntada de Certidão
-
08/12/2022 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 11:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
19/07/2022 12:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
08/06/2022 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 00:00
Publicação
-
02/06/2022 00:00
Mero expediente
-
28/05/2022 00:00
Petição
-
05/05/2022 00:00
Publicação
-
02/05/2022 00:00
Mero expediente
-
28/04/2022 00:00
Petição
-
21/03/2022 00:00
Publicação
-
11/03/2022 00:00
Procedência
-
24/02/2022 00:00
Petição
-
23/02/2022 00:00
Publicação
-
15/02/2022 00:00
Petição
-
14/12/2021 00:00
Publicação
-
08/09/2021 00:00
Publicação
-
01/09/2021 00:00
Mero expediente
-
23/04/2021 00:00
Publicação
-
18/02/2021 00:00
Publicação
-
15/02/2021 00:00
Mero expediente
-
19/03/2020 00:00
Publicação
-
17/03/2020 00:00
Mero expediente
-
13/02/2020 00:00
Petição
-
14/12/2019 00:00
Publicação
-
12/12/2019 00:00
Publicação
-
03/12/2019 00:00
Mero expediente
-
28/11/2019 00:00
Mero expediente
-
01/08/2019 00:00
Petição
-
18/07/2019 00:00
Publicação
-
16/07/2019 00:00
Mero expediente
-
12/07/2019 00:00
Petição
-
14/06/2019 00:00
Publicação
-
29/05/2019 00:00
Petição
-
23/04/2019 00:00
Audiência
-
15/02/2019 00:00
Publicação
-
20/10/2018 00:00
Publicação
-
27/09/2018 00:00
Liminar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2018
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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