TJBA - 8000579-58.2018.8.05.0099

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUANA SANTOS DE JESUS

CPF *59.***.*26-41

Advogados

JEANE QUEIROZ BARRETO

OAB: 43538/BA

CPF *33.***.*43-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 14:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.

  • 10/04/2025 09:29

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2025 16:33

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2025 16:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/04/2025 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2025 16:31

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2025 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 09:49

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2025 09:47

    Desentranhado o documento

  • 09/04/2025 09:47

    Cancelada a movimentação processual Recebidos os autos

  • 09/04/2025 09:46

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2025 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 09:03

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2024 11:47

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000579-58.2018.8.05.0099 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ibotirama Requerente: Luana Santos De Jesus Advogado: Jeane Queiroz Barreto (OAB:BA43538) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000579-58.2018.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA AUTOR: LUANA SANTOS DE JESUS Advogado(s): JEANE QUEIROZ BARRETO (OAB:BA43538) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Na forma do artigo 513 §2º, do NCPC intime-se o executado, via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

    Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima referido, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

    Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado no percentual de dez por cento.

    Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo.

    Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3o, todos do Código de Processo Civil.

    Proceda-se a modificação da classe judicial do processo para “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” (Código 156).

    Ibotirama, BA, documento datado e assinado eletronicamente.

    ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR Juiz de Direito Substituto

  • 29/09/2024 11:00

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2024 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 17:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2023 23:59.

  • 19/10/2023 14:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2023 23:59.

  • 19/10/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 22:17

    Decorrido prazo de JEANE QUEIROZ BARRETO em 04/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:05

    Publicado Intimação em 09/08/2023.

  • 06/09/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 08/08/2023 15:35

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2023 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 02:23

    Decorrido prazo de JEANE QUEIROZ BARRETO em 13/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 05:41

    Publicado Intimação em 17/01/2023.

  • 20/01/2023 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 19/01/2023 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 11:00

    Expedição de intimação.

  • 16/01/2023 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2022 10:58

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2022 10:58

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2022 09:18

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2021 11:23

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 11:22

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 04:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 13:12

    Expedição de intimação.

  • 22/12/2020 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/12/2020 15:33

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 10/02/2020 10:39

    Juntada de Termo de audiência

  • 29/01/2020 17:02

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/01/2020 10:29

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2019 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2019 19:01

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2019 03:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2019 19:29

    Decorrido prazo de JEANE QUEIROZ BARRETO em 02/10/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 00:32

    Publicado Intimação em 24/09/2019.

  • 24/09/2019 09:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2019 12:54

    Decorrido prazo de JEANE QUEIROZ BARRETO em 20/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 09:09

    Expedição de intimação.

  • 13/09/2019 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2019 01:29

    Publicado Intimação em 12/09/2019.

  • 13/09/2019 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2019 10:43

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2019 10:43

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2019 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 13:27

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 15:38

    Juntada de Petição de réplica

  • 29/01/2019 00:16

    Publicado Intimação em 29/01/2019.

  • 29/01/2019 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2019 09:30

    Expedição de intimação.

  • 21/01/2019 13:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/01/2019 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2019 13:44

    Expedição de citação.

  • 03/12/2018 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 14:04

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 19:10

    Distribuído por sorteio

  • 27/08/2018 18:57

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 27/08/2018 18:57

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500100-41.2017.8.05.0274

Renato Eufrasio Leal Sena

Marcos Antonio de Assis Leoncio

Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/01/2017 08:54

Exibir Processo

Processo nº 8033464-55.2023.8.05.0001

Jorge Luiz Nogueira

Brb Banco de Brasilia As

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 8000455-93.2016.8.05.0148

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Maria Calhau da Silva

Advogado: Fernando Luz Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:24

Exibir Processo

Processo nº 8000487-63.2015.8.05.0074

Municipio de Dias Davila

Edman Manutencao e Comercio LTDA - ME

Advogado: Andre Luis Nascimento Cavalcanti

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2015 14:18

Exibir Processo

Processo nº 8008640-32.2021.8.05.0250

Municipio de Simoes Filho

Carlos Alberto Jardin Pereira

Advogado: Antonio de Souza Carvalho Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/04/2021 12:45

Exibir Processo