TJBA - 8003048-41.2022.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOSENILDA DOS SANTOS

CPF *47.***.*28-04

Advogados

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB: 17920/BA

CPF *13.***.*35-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 01:54

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

  • 26/01/2025 13:52

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

  • 26/01/2025 13:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

  • 27/11/2024 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

  • 15/11/2024 20:23

    Baixa Definitiva

  • 15/11/2024 20:23

    Arquivado Definitivamente

  • 15/11/2024 20:22

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 20:13

    Decorrido prazo de JOSENILDA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8003048-41.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Josenilda Dos Santos Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8003048-41.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Regime Previdenciário] Reclamante: AUTOR: JOSENILDA DOS SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

    Expeça-se o alvará e intime-se.

    Arquive-se com baixa.

    Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8003048-41.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Josenilda Dos Santos Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8003048-41.2022.8.05.0001 AUTOR: JOSENILDA DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.

    Após decorrido o prazo, autos conclusos.

    Salvador, 18 de outubro de 2024.

    TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário

  • 01/11/2024 18:16

    Expedição de sentença.

  • 01/11/2024 17:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/10/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2024 10:11

    Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

  • 26/10/2024 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8003048-41.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Josenilda Dos Santos Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8003048-41.2022.8.05.0001 AUTOR: JOSENILDA DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.

    Após decorrido o prazo, autos conclusos.

    Salvador, 18 de outubro de 2024.

    TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário

  • 21/10/2024 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 14:19

    Expedição de ofício.

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8003048-41.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Josenilda Dos Santos Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8003048-41.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Regime Previdenciário] Reclamante: AUTOR: JOSENILDA DOS SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 412930368, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 11.801,12 (onze mil oitocentos e um reais e doze centavos), já com os acréscimos de lei.

    Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

    Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 20/09/2024 18:24

    Expedição de sentença.

  • 20/09/2024 18:24

    Expedição de RPV.

  • 04/09/2024 18:39

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 03:08

    Decorrido prazo de JOSENILDA DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.

  • 01/09/2024 16:55

    Publicado Sentença em 15/08/2024.

  • 01/09/2024 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 13/08/2024 17:51

    Expedição de sentença.

  • 13/08/2024 17:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/08/2024 17:24

    Homologado o pedido

  • 13/06/2024 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 16:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/01/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 13:25

    Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.

  • 01/09/2023 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 30/08/2023 12:41

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/08/2023 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 07:56

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 07:56

    Juntada de decisão

  • 23/08/2023 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 12:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/06/2022 08:01

    Decorrido prazo de JOSENILDA DOS SANTOS em 01/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 09:38

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 11:44

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 23/05/2022 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 06:10

    Publicado Sentença em 17/05/2022.

  • 18/05/2022 06:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 13/05/2022 18:29

    Expedição de sentença.

  • 13/05/2022 18:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2022 08:32

    Expedição de citação.

  • 12/05/2022 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2022 08:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/05/2022 20:36

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2022 07:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2022 05:25

    Decorrido prazo de JOSENILDA DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.

  • 20/01/2022 00:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 20:39

    Publicado Intimação em 17/01/2022.

  • 17/01/2022 20:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

  • 14/01/2022 14:05

    Expedição de citação.

  • 14/01/2022 14:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/01/2022 19:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/01/2022 12:48

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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