TJBA - 8003048-41.2022.8.05.0001

23/08/2023 07:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/08/2023 07:56

Baixa Definitiva

23/08/2023 07:56

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:42

Decorrido prazo de JOSENILDA DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.

11/08/2023 14:10

Juntada de Petição de petição

11/08/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023 08:50

Juntada de Petição de petição

02/08/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023 00:06

Expedição de Certidão.

26/07/2023 03:42

Publicado Intimação em 25/07/2023.

26/07/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

24/07/2023 06:09

Expedição de Certidão.

24/07/2023 06:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 06:09

Expedição de intimação.

21/07/2023 18:55

Recurso Extraordinário não admitido

19/07/2023 13:38

Conclusos para despacho

19/07/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

18/07/2023 19:47

Juntada de Petição de petição

18/07/2023 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:54

Decorrido prazo de JOSENILDA DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

27/06/2023 01:27

Publicado Intimação em 26/06/2023.

27/06/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

22/06/2023 16:38

Expedição de intimação.

20/06/2023 11:45

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023 00:14

Expedição de Certidão.

15/06/2023 01:53

Publicado Decisão em 14/06/2023.

15/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

13/06/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023 13:06

Cominicação eletrônica

13/06/2023 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2023 09:26

Conclusos para decisão

03/05/2023 16:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023 10:51

Expedição de intimação.

17/04/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2023 23:59.

07/02/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSENILDA DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

10/01/2023 11:27

Conclusos para decisão

26/12/2022 23:26

Publicado Decisão em 12/12/2022.

26/12/2022 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

19/12/2022 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2022 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022 15:06

Expedição de Certidão.

07/12/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022 08:08

Cominicação eletrônica

07/12/2022 08:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

23/11/2022 16:08

Conclusos para decisão

23/11/2022 12:35

Recebidos os autos

23/11/2022 12:35

Distribuído por sorteio