TJBA - 8002361-64.2019.8.05.0229

24/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

22/07/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025 12:24

Publicado em 08/07/2025.

15/07/2025 11:56

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

09/07/2025 01:01

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

07/07/2025 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025 18:53

Recurso Especial não admitido

26/06/2025 09:25

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2025 09:03

Juntada de Petição de contra-razões

12/06/2025 01:43

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/06/2025 23:59.

06/06/2025 03:54

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

04/06/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

02/06/2025 11:19

Juntada de Petição de recurso especial

10/05/2025 02:09

Publicado Ementa em 12/05/2025.

10/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

07/05/2025 15:10

Conhecido o recurso de MATERCOL CONSTRUCAO E AGRICULTURA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-18 (APELANTE) e não-provido

07/05/2025 13:23

Conhecido o recurso de MATERCOL CONSTRUCAO E AGRICULTURA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-18 (APELANTE) e não-provido

06/05/2025 18:54

Juntada de Petição de certidão

06/05/2025 18:51

Deliberado em sessão - julgado

18/04/2025 20:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 11:38

Incluído em pauta para 06/05/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

24/03/2025 18:18

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

05/03/2025 11:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

17/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

14/02/2025 09:45

Solicitado dia de julgamento

13/11/2024 02:06

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

11/11/2024 09:28

Conclusos #Não preenchido#

11/11/2024 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

11/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

09/11/2024 19:02

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

08/11/2024 05:42

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2024 05:42

Expedição de Certidão.

07/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.

07/11/2024 16:57

Recebidos os autos

07/11/2024 16:57

Distribuído por sorteio