TJBA - 0504019-67.2019.8.05.0080
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 08:21
Juntada de termo de remessa
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01/07/2025 12:02
Expedição de Carta precatória.
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28/06/2025 01:10
Mandado devolvido Negativamente
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26/06/2025 11:44
Juntada de Petição de CIENTE DO MP
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25/06/2025 09:10
Juntada de informação
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18/06/2025 13:51
Juntada de termo de remessa
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18/06/2025 12:43
Expedição de Mandado.
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18/06/2025 12:18
Expedição de Ofício.
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18/06/2025 11:45
Expedição de Mandado.
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18/06/2025 11:34
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/07/2025 14:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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18/06/2025 11:31
Expedição de intimação.
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18/06/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/06/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 13:12
Conclusos para despacho
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08/11/2024 10:54
Juntada de Certidão
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31/10/2024 15:17
Juntada de ata da audiência
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16/10/2024 16:04
Juntada de informação
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09/10/2024 09:00
Mandado devolvido Positivamente
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01/10/2024 11:34
Juntada de Certidão
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30/09/2024 13:33
Juntada de Certidão
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0504019-67.2019.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Roberto Kasuga Ikeizumi Francisco Advogado: Felipe Gomes Goncalves (OAB:BA62175) Testemunha: Izabel Miranda Do Sacramento Testemunha: Joelson De Jesus Ferreira Testemunha: Rene Abilio De Almeida Conceicao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0504019-67.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROBERTO KASUGA IKEIZUMI FRANCISCO Advogado(s): FELIPE GOMES GONCALVES (OAB:BA62175) DESPACHO Considerando a necessidade de presença desta magistrada na Zona Eleitoral na data designada para a audiência, tendo em conta a proximidade do pleito e os compromissos a ele correlatos, redesigno a assentada para o dia para o dia 16/10/2024, às 16h.
Intimações e requisições necessárias.
Feira de Santana/BA, 25 de setembro de 2024.
Marcele de Azevedo Rios Coutinho Juíza de Direito -
27/09/2024 14:07
Juntada de termo de remessa
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27/09/2024 12:54
Juntada de informação
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27/09/2024 09:48
Expedição de Carta precatória.
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27/09/2024 09:45
Expedição de Carta precatória.
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26/09/2024 15:22
Expedição de Mandado.
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26/09/2024 12:27
Juntada de termo de remessa
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26/09/2024 12:12
Juntada de Petição de petição_0504019_67.2019.8.05.0080_Ciência da Audiência
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25/09/2024 18:18
Expedição de Ofício.
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25/09/2024 17:26
Juntada de termo de remessa
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25/09/2024 17:12
Expedição de Ofício.
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25/09/2024 16:54
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 16/10/2024 16:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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25/09/2024 16:53
Expedição de ato ordinatório.
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25/09/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 10:43
Conclusos para decisão
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10/09/2024 01:26
Mandado devolvido Negativamente
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10/09/2024 01:26
Mandado devolvido Negativamente
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10/09/2024 01:23
Mandado devolvido Negativamente
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17/07/2024 01:05
Mandado devolvido Negativamente
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10/07/2024 06:19
Juntada de Petição de CIENTE DO MP
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09/07/2024 15:55
Juntada de termo de remessa
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09/07/2024 15:46
Expedição de Ofício.
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09/07/2024 15:23
Expedição de Mandado.
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09/07/2024 15:15
Expedição de Mandado.
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09/07/2024 15:04
Expedição de Mandado.
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09/07/2024 14:50
Expedição de Mandado.
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09/07/2024 14:38
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/09/2024 16:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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09/07/2024 14:29
Expedição de decisão.
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27/06/2024 21:57
Recebida a denúncia contra ROBERTO KASUGA IKEIZUMI FRANCISCO (REU)
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26/04/2024 16:17
Conclusos para decisão
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07/03/2024 07:16
Juntada de Petição de petição DO MP
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06/03/2024 18:02
Expedição de despacho.
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05/03/2024 22:17
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 15:25
Conclusos para despacho
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26/11/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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01/10/2022 00:00
Petição
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14/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
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14/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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24/05/2022 00:00
Mandado
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16/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
16/05/2022 00:00
Expedição de documento
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11/12/2021 00:00
Publicação
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09/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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09/06/2021 00:00
Mandado
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09/06/2021 00:00
Mandado
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08/06/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
08/06/2021 00:00
Expedição de documento
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30/03/2021 00:00
Mero expediente
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11/03/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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11/03/2021 00:00
Petição
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08/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
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16/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
16/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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13/11/2020 00:00
Petição
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10/10/2020 00:00
Publicação
-
08/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/07/2020 00:00
Mero expediente
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13/07/2020 00:00
Expedição de Mandado
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10/07/2020 00:00
Expedição de Ofício
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10/07/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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09/07/2020 00:00
Petição
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29/05/2020 00:00
Petição
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05/03/2020 00:00
Mero expediente
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04/12/2019 00:00
Petição
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28/11/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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28/11/2019 00:00
Expedição de documento
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28/11/2019 00:00
Petição
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28/11/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2019
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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