TJBA - 8000128-94.2021.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 12:04
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 12:04
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2025 12:04
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2025 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 04:27
Decorrido prazo de KLEBER MUNIZ DOS SANTOS LOPES em 21/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 01:06
Decorrido prazo de MAX VENICIO DA SILVA SANTOS em 21/01/2025 23:59.
-
27/12/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 04:45
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
17/12/2024 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
17/12/2024 04:44
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
17/12/2024 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
17/12/2024 04:43
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
17/12/2024 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000128-94.2021.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Ednice Barreto Dos Santos Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerido: Carqueija Lopes Loterias & Cia Ltda - Me Advogado: Kleber Muniz Dos Santos Lopes (OAB:BA34883) Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000128-94.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: EDNICE BARRETO DOS SANTOS Advogado(s): MAX VENICIO DA SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB:BA52791) REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO e outros Advogado(s): KLEBER MUNIZ DOS SANTOS LOPES (OAB:BA34883), ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA registrado(a) civilmente como ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA (OAB:BA39120) DESPACHO Vistos, etc. À secretaria, expeça-se alvará judicial dos valores depositados em conta judicial (id. 186378683), bem como os seus acréscimos legais, em favor da parte exequente.
Logo, havendo procuração da parte autora outorgando poderes para o patrono receber e dar quitação, expeça-se na conta bancária indicada no id. 473966632. À secretaria, cumpra-se.
VALENÇA/BA, 04 de dezembro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
04/12/2024 09:07
Expedição de intimação.
-
04/12/2024 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 10:30
Conclusos para despacho
-
15/11/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 13:37
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
07/11/2024 13:36
Expedição de intimação.
-
06/11/2024 19:14
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000128-94.2021.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Ednice Barreto Dos Santos Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerido: Carqueija Lopes Loterias & Cia Ltda - Me Advogado: Kleber Muniz Dos Santos Lopes (OAB:BA34883) Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8000128-94.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: EDNICE BARRETO DOS SANTOS REQUERIDO: CARQUEIJA LOPES LOTERIAS & CIA LTDA - ME, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, as peças obrigatórias (Instrução Normativa – Pres.
N. 001, de 18 de fevereiro de 2019), para a requisição de pequeno valor, abaixo relacionadas: 1.
Procurações e substabelecimentos 2.
Cópia do comprovante do CPF/CNPJ do Credor 3.
Número da conta bancária da parte autora e de seu advogado, para efeitos de recebimento das verbas referentes ao RPV. 4.
Contrato de honorários para destacamento da verba.
VALENçA- Ba., 29 de julho de 2024.
Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário -
01/11/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 07:55
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 07:50
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 07:48
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/10/2024 07:44
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000128-94.2021.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Ednice Barreto Dos Santos Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerido: Carqueija Lopes Loterias & Cia Ltda - Me Advogado: Kleber Muniz Dos Santos Lopes (OAB:BA34883) Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8000128-94.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: EDNICE BARRETO DOS SANTOS REQUERIDO: CARQUEIJA LOPES LOTERIAS & CIA LTDA - ME, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, as peças obrigatórias (Instrução Normativa – Pres.
N. 001, de 18 de fevereiro de 2019), para a requisição de pequeno valor, abaixo relacionadas: 1.
Procurações e substabelecimentos 2.
Cópia do comprovante do CPF/CNPJ do Credor 3.
Número da conta bancária da parte autora e de seu advogado, para efeitos de recebimento das verbas referentes ao RPV. 4.
Contrato de honorários para destacamento da verba.
VALENçA- Ba., 29 de julho de 2024.
Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário -
02/10/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 05:50
Decorrido prazo de MAX VENICIO DA SILVA SANTOS em 21/08/2024 23:59.
-
18/09/2024 02:33
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 19/07/2024 23:59.
-
18/09/2024 02:33
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 19/07/2024 23:59.
-
18/09/2024 02:33
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 19/07/2024 23:59.
-
18/09/2024 02:11
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 19/07/2024 23:59.
-
18/09/2024 02:11
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 19/07/2024 23:59.
-
04/08/2024 06:36
Publicado Intimação em 31/07/2024.
-
04/08/2024 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
29/07/2024 14:09
Expedição de intimação.
-
29/07/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 08:59
Expedição de intimação.
-
14/05/2024 08:58
Expedição de intimação.
-
14/05/2024 08:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/05/2024 08:56
Expedição de intimação.
-
14/05/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 11:27
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
24/02/2024 17:14
Decorrido prazo de MAX VENICIO DA SILVA SANTOS em 14/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 17:14
Decorrido prazo de KLEBER MUNIZ DOS SANTOS LOPES em 14/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 19:27
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 19:05
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 15:59
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
24/01/2024 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 15:58
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
24/01/2024 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 15:57
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
24/01/2024 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
22/01/2024 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2024 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2024 12:55
Homologado o pedido
-
03/10/2023 17:38
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/10/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
30/09/2023 18:31
Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 01/08/2023 23:59.
-
30/09/2023 18:31
Decorrido prazo de KLEBER MUNIZ DOS SANTOS LOPES em 11/07/2023 23:59.
-
30/09/2023 16:28
Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 01/08/2023 23:59.
-
30/09/2023 16:28
Decorrido prazo de KLEBER MUNIZ DOS SANTOS LOPES em 11/07/2023 23:59.
-
18/06/2023 18:23
Publicado Intimação em 16/06/2023.
-
18/06/2023 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
-
18/06/2023 04:29
Publicado Intimação em 16/06/2023.
-
18/06/2023 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
-
15/06/2023 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2023 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 12:35
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 09:24
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 08:39
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2023 03:08
Publicado Intimação em 25/11/2022.
-
15/01/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
-
30/11/2022 09:14
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 19:46
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2022 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2022 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2022 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 14:13
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2022 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/09/2022 05:06
Decorrido prazo de KLEBER MUNIZ DOS SANTOS LOPES em 02/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 12:31
Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 02/09/2022 23:59.
-
12/09/2022 17:18
Publicado Intimação em 09/08/2022.
-
12/09/2022 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
10/09/2022 11:20
Publicado Intimação em 09/08/2022.
-
10/09/2022 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
-
08/08/2022 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2022 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/08/2022 12:35
Expedição de intimação.
-
05/08/2022 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 09:25
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/07/2022 10:47
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 12:31
Expedição de intimação.
-
29/05/2022 04:45
Decorrido prazo de MAX VENICIO DA SILVA SANTOS em 27/05/2022 23:59.
-
26/04/2022 16:51
Expedição de intimação.
-
25/04/2022 17:37
Expedição de sentença.
-
25/04/2022 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2022 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 17:45
Conclusos para despacho
-
16/03/2022 19:38
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 00:59
Decorrido prazo de CARQUEIJA LOPES LOTERIAS & CIA LTDA - ME em 03/03/2022 23:59.
-
19/02/2022 03:42
Decorrido prazo de EDNICE BARRETO DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 03:42
Decorrido prazo de SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - VALENÇA em 18/02/2022 23:59.
-
01/02/2022 19:55
Publicado Sentença em 27/01/2022.
-
01/02/2022 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
26/01/2022 14:07
Expedição de sentença.
-
26/01/2022 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/01/2022 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/01/2022 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/01/2022 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/01/2022 19:52
Julgado procedente o pedido
-
16/11/2021 17:11
Conclusos para julgamento
-
16/11/2021 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2021 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2021 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/10/2021 19:35
Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 30/09/2021 23:59.
-
29/10/2021 19:34
Decorrido prazo de KLEBER MUNIZ DOS SANTOS LOPES em 30/09/2021 23:59.
-
29/10/2021 19:16
Decorrido prazo de MAX VENICIO DA SILVA SANTOS em 30/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 16:08
Publicado Intimação em 15/09/2021.
-
29/09/2021 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
29/09/2021 16:07
Publicado Intimação em 15/09/2021.
-
29/09/2021 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
29/09/2021 16:07
Publicado Intimação em 15/09/2021.
-
29/09/2021 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
14/09/2021 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2021 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2021 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/09/2021 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/09/2021 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 14:05
Conclusos para despacho
-
16/06/2021 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/05/2021 01:46
Decorrido prazo de MAX VENICIO DA SILVA SANTOS em 18/05/2021 23:59.
-
27/04/2021 18:01
Publicado Intimação em 26/04/2021.
-
27/04/2021 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
23/04/2021 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/04/2021 11:26
Expedição de intimação.
-
23/04/2021 11:26
Expedição de Mandado.
-
23/04/2021 11:26
Expedição de Mandado.
-
23/04/2021 11:25
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2021 12:52
Decorrido prazo de MAX VENICIO DA SILVA SANTOS em 05/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 09:55
Decorrido prazo de MAX VENICIO DA SILVA SANTOS em 05/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 16:16
Juntada de Petição de contestação
-
13/04/2021 17:09
Juntada de Petição de contestação
-
13/04/2021 17:06
Juntada de Petição de procuração
-
19/03/2021 10:28
Mandado devolvido Positivamente
-
19/03/2021 10:28
Mandado devolvido Positivamente
-
15/03/2021 14:42
Expedição de intimação.
-
15/03/2021 14:42
Expedição de Mandado.
-
15/03/2021 14:42
Expedição de Mandado.
-
15/03/2021 14:41
Juntada de acesso aos autos
-
12/02/2021 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2021 13:26
Conclusos para despacho
-
21/01/2021 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2021
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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