TJBA - 0000763-92.2014.8.05.0099
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2025 14:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2024 23:59.
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25/01/2025 14:48
Decorrido prazo de FLAVIA SORAIA SILVA MATA COUTINHO em 25/03/2024 23:59.
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25/01/2025 14:35
Decorrido prazo de FLAVIA SORAIA SILVA MATA COUTINHO em 25/03/2024 23:59.
-
24/01/2025 04:03
Decorrido prazo de RAFAELA PORTO BRITO SANTOS em 25/03/2024 23:59.
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23/01/2025 18:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.
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23/01/2025 10:14
Baixa Definitiva
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23/01/2025 10:14
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 10:13
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000763-92.2014.8.05.0099 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ibotirama Requerente: Elza Machado Dos Santos Advogado: Flavia Soraia Silva Mata Coutinho (OAB:BA36946) Advogado: Rafaela Porto Brito Santos (OAB:BA50569) Requerido: Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000763-92.2014.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTERESSADO: ELZA MACHADO DOS SANTOS Advogado(s): FLAVIA SORAIA SILVA MATA COUTINHO (OAB:BA36946), RAFAELA PORTO BRITO SANTOS (OAB:BA50569) INTERESSADO: INSS Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido em face do INSS.
Analisando o processo, observa-se que foram expedidos RPVs e que os valores requisitados foram depositados em agência de banco oficial, conforme comprovantes juntados ao processo (IDs 465654764 e 465654765).
Dessa forma, defiro o pedido formulado na petição retro (ID 464233321) e, por conseguinte, determino a expedição de alvarás para levantamento das quantias depositadas, conforme requerido.
Nesse cenário, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, posto que satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.
Por fim, promova-se a evolução classe processual para “Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública”.
Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no registro, com as cautelas de estilo.
P.R.I.
IBOTIRAMA/BA, 25 de setembro de 2024.
Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira Juiz Substituto -
03/10/2024 14:56
Expedição de intimação.
-
03/10/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 21:45
Expedição de intimação.
-
30/09/2024 21:45
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 18:44
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 18:42
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/09/2024 15:00
Expedição de intimação.
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25/09/2024 15:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/09/2024 14:34
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 14:04
Expedição de intimação.
-
16/09/2024 19:58
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 19:38
Publicado Intimação em 04/03/2024.
-
06/03/2024 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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29/02/2024 11:07
Expedição de intimação.
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25/01/2024 01:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2023 23:59.
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24/01/2024 21:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2023 23:59.
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31/10/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 10:45
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 10:44
Expedição de intimação.
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23/08/2023 17:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2023 23:59.
-
04/07/2023 14:53
Expedição de intimação.
-
20/03/2023 09:41
Expedição de intimação.
-
20/03/2023 09:36
Expedição de intimação.
-
20/03/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 11:38
Expedição de intimação.
-
08/11/2022 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2022 02:39
Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.
-
15/05/2022 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
-
10/05/2022 13:29
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
13/04/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 13:19
PETIÇÃO
-
25/08/2021 13:18
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
25/08/2021 13:17
RECEBIMENTO
-
10/06/2021 09:33
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
03/02/2021 11:53
Ato ordinatório
-
03/02/2021 11:52
RECEBIMENTO
-
26/07/2018 12:24
REMESSA
-
27/04/2018 13:52
RECEBIMENTO
-
22/12/2017 13:21
CONCLUSÃO
-
18/07/2017 14:36
Ato ordinatório
-
18/07/2017 14:33
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
12/07/2017 14:33
DOCUMENTO
-
11/07/2017 14:18
PETIÇÃO
-
11/07/2017 13:39
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
11/07/2017 12:48
RECEBIMENTO
-
26/06/2017 16:15
REMESSA
-
25/04/2017 11:31
RECEBIMENTO
-
24/04/2017 08:26
PROCEDÊNCIA
-
17/11/2016 12:59
CONCLUSÃO
-
17/11/2016 12:57
PETIÇÃO
-
17/11/2016 12:54
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
17/11/2016 11:55
RECEBIMENTO
-
20/10/2016 11:47
REMESSA
-
13/10/2016 15:14
PETIÇÃO
-
13/10/2016 13:35
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
13/10/2016 13:24
RECEBIMENTO
-
05/10/2016 12:12
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
31/08/2016 12:21
DOCUMENTO
-
25/08/2016 11:05
MANDADO
-
05/08/2016 18:14
MANDADO
-
05/08/2016 13:39
MANDADO
-
01/08/2016 09:10
DOCUMENTO
-
29/07/2016 13:27
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
21/07/2016 11:53
DOCUMENTO
-
18/07/2016 09:43
MANDADO
-
15/07/2016 12:45
DOCUMENTO
-
05/07/2016 14:23
MANDADO
-
05/07/2016 09:11
MANDADO
-
01/07/2016 08:28
RECEBIMENTO
-
28/04/2015 11:39
CONCLUSÃO
-
28/04/2015 11:25
PETIÇÃO
-
28/04/2015 09:40
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
28/04/2015 09:23
RECEBIMENTO
-
17/04/2015 12:16
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
12/03/2015 15:36
Ato ordinatório
-
25/02/2015 11:53
CONCLUSÃO
-
25/02/2015 11:48
PETIÇÃO
-
07/01/2015 09:33
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
12/11/2014 11:39
CONCLUSÃO
-
12/11/2014 11:24
PETIÇÃO
-
05/11/2014 11:23
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
14/10/2014 09:43
PETIÇÃO
-
13/10/2014 10:28
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
13/10/2014 10:14
RECEBIMENTO
-
23/09/2014 11:31
REMESSA
-
16/09/2014 15:21
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
26/08/2014 15:16
RECEBIMENTO
-
26/08/2014 15:09
MERO EXPEDIENTE
-
19/08/2014 09:40
CONCLUSÃO
-
13/08/2014 10:33
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2014
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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