07/06/2024 11:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/06/2024 11:09

Baixa Definitiva
07/06/2024 11:09

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 11:09

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:49

Decorrido prazo de OSVALDO BORGES DE MENEZES NETO em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:20

Decorrido prazo de OSVALDO BORGES DE MENEZES NETO em 07/05/2024 23:59.
13/04/2024 02:50

Publicado Ementa em 15/04/2024.
13/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 10:12

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABELA - CNPJ: 16.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido
11/04/2024 14:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABELA - CNPJ: 16.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido
09/04/2024 18:35

Juntada de Petição de certidão
09/04/2024 18:12

Deliberado em sessão - julgado
12/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:54

Incluído em pauta para 02/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
12/03/2024 13:01

Solicitado dia de julgamento
24/11/2023 13:12

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2023 13:12

Expedição de Certidão.
24/11/2023 07:26

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:32

Recebidos os autos
23/11/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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