TJBA - 0001442-93.2008.8.05.0199

17/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição

15/07/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025 08:24

Ato ordinatório praticado

15/07/2025 08:21

Juntada de Certidão

08/07/2025 16:47

Juntada de Petição de petição

08/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição

23/06/2025 18:10

Decorrido prazo de FLORINDO ALVES TEIXEIRA em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025 18:10

Decorrido prazo de JORNANDO VILASBOAS ALVES em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025 18:10

Decorrido prazo de SIDINEY TEIXEIRA COELHO em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025 18:10

Decorrido prazo de WANDERLEY VILASBOAS ALVES em 16/06/2025 23:59.

13/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Apelação improbidade administrativa 0001442_93.200

25/05/2025 19:19

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

25/05/2025 19:18

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

25/05/2025 19:18

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

25/05/2025 19:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

20/05/2025 10:16

Expedição de intimação.

20/05/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500687437

20/05/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500687437

20/05/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500687437

20/05/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500687437

17/05/2025 07:18

Expedição de intimação.

17/05/2025 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 477277741

17/05/2025 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 477277741

17/05/2025 07:18

Julgado improcedente o pedido

16/05/2025 12:13

Juntada de Certidão

15/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição

15/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 11:21

Juntada de Petição de 0001442_93.2008.8.05

07/04/2025 21:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2025 21:06

Juntada de Petição de petição

07/04/2025 10:33

Expedição de intimação.

31/03/2025 09:17

Expedição de intimação.

31/03/2025 09:17

Expedição de intimação.

31/03/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 17:29

Decorrido prazo de FLORINDO ALVES TEIXEIRA em 30/10/2024 23:59.

25/03/2025 22:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59.

25/03/2025 22:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59.

25/03/2025 22:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/11/2024 23:59.

25/03/2025 22:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/11/2024 23:59.

25/03/2025 22:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/11/2024 23:59.

24/03/2025 19:51

Decorrido prazo de FLORINDO ALVES TEIXEIRA em 30/01/2025 23:59.

24/03/2025 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA em 05/02/2025 23:59.

24/03/2025 19:51

Decorrido prazo de SIDINEY TEIXEIRA COELHO em 30/01/2025 23:59.

24/03/2025 14:09

Conclusos para despacho

17/03/2025 08:42

Juntada de Certidão

12/03/2025 21:06

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 21:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 20:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição

04/02/2025 10:33

Juntada de Petição de petição

04/02/2025 10:22

Conclusos para decisão

28/01/2025 16:40

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

23/12/2024 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA em 29/10/2024 23:59.

15/12/2024 17:32

Publicado Intimação em 10/12/2024.

15/12/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

15/12/2024 17:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.

15/12/2024 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024 15:49

Juntada de Petição de alegações finais

06/12/2024 11:01

Juntada de Certidão

06/12/2024 10:59

Expedição de intimação.

06/12/2024 10:56

Ato ordinatório praticado

06/12/2024 10:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/12/2024 08:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

03/12/2024 11:56

Juntada de Certidão

18/11/2024 13:45

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024 09:01

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024 09:01

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA em 23/09/2024 23:59.

15/10/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024 09:18

Juntada de Petição de diligência

15/10/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024 09:14

Juntada de Petição de diligência

15/10/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024 09:12

Juntada de Petição de diligência

08/10/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024 09:24

Juntada de Petição de diligência

08/10/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024 09:21

Juntada de Petição de diligência

02/10/2024 00:00

Intimação

30/09/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

27/09/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024 13:13

Expedição de intimação.

27/09/2024 13:13

Expedição de intimação.

27/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado

27/09/2024 13:01

Juntada de Certidão

27/09/2024 10:01

Expedição de intimação.

27/09/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 09:32

Juntada de Certidão

27/09/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024 15:08

Expedição de intimação.

26/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 10:39

Expedição de intimação.

26/09/2024 10:26

Expedição de intimação.

26/09/2024 10:21

Expedição de intimação.

26/09/2024 10:13

Expedição de intimação.

25/09/2024 13:17

Desentranhado o documento

25/09/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

25/09/2024 12:41

Expedição de intimação.

25/09/2024 12:39

Expedição de intimação.

25/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 12:19

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/12/2024 08:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

20/09/2024 19:11

Decorrido prazo de JORNANDO VILASBOAS ALVES em 15/08/2024 23:59.

20/09/2024 03:08

Decorrido prazo de SIDINEY TEIXEIRA COELHO em 15/08/2024 23:59.

19/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024 11:58

Decorrido prazo de WANDERLEY VILASBOAS ALVES em 15/08/2024 23:59.

19/09/2024 11:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/08/2024 23:59.

19/09/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 11:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/09/2024 08:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

19/09/2024 11:15

Juntada de Certidão

15/09/2024 04:05

Decorrido prazo de FLORINDO ALVES TEIXEIRA em 15/08/2024 23:59.

14/08/2024 08:45

Juntada de Ofício

30/07/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024 11:46

Juntada de Petição de diligência

29/07/2024 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

27/07/2024 07:08

Publicado Intimação em 25/07/2024.

27/07/2024 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024 07:08

Publicado Intimação em 25/07/2024.

27/07/2024 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024 07:08

Publicado Intimação em 25/07/2024.

27/07/2024 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024 07:08

Publicado Intimação em 25/07/2024.

27/07/2024 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024 13:23

Expedição de intimação.

24/07/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2024 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2024 09:51

Juntada de Certidão

23/07/2024 13:40

Expedição de ofício.

23/07/2024 13:39

Expedição de intimação.

23/07/2024 13:39

Expedição de Ofício.

23/07/2024 13:29

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/09/2024 08:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

23/07/2024 13:26

Expedição de intimação.

13/06/2024 18:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/02/2024 09:35

Juntada de Petição de petição

15/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024 12:11

Conclusos para decisão

06/02/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação réplica improbidade 0001442_93.2008.8

02/02/2024 11:41

Expedição de intimação.

10/12/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 11:39

Juntada de Certidão

23/08/2023 10:00

Conclusos para decisão

23/08/2023 10:00

null

23/08/2023 10:00

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2023 09:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

23/08/2023 09:59

Juntada de Certidão

04/08/2023 08:35

Decorrido prazo de WANDERLEY VILASBOAS ALVES em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023 08:35

Decorrido prazo de SIDINEY TEIXEIRA COELHO em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023 08:35

Decorrido prazo de FLORINDO ALVES TEIXEIRA em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023 08:35

Decorrido prazo de FLORINDO ALVES TEIXEIRA em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023 08:35

Decorrido prazo de SIDINEY TEIXEIRA COELHO em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023 08:35

Decorrido prazo de WANDERLEY VILASBOAS ALVES em 02/08/2023 23:59.

26/07/2023 11:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2023 10:38

Juntada de Petição de Documento_1

15/07/2023 23:27

Decorrido prazo de JORNANDO VILASBOAS ALVES em 03/07/2023 23:59.

15/07/2023 20:30

Publicado Intimação em 11/07/2023.

15/07/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023 20:30

Publicado Intimação em 11/07/2023.

15/07/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023 20:29

Publicado Intimação em 11/07/2023.

15/07/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

12/07/2023 05:04

Decorrido prazo de SIDINEY TEIXEIRA COELHO em 03/07/2023 23:59.

12/07/2023 03:38

Decorrido prazo de WANDERLEY VILASBOAS ALVES em 03/07/2023 23:59.

12/07/2023 01:47

Publicado Intimação em 11/07/2023.

12/07/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

10/07/2023 14:34

Audiência Conciliação designada para 22/08/2023 09:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

10/07/2023 14:33

Expedição de intimação.

10/07/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 09:39

Conclusos para decisão

07/07/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação

05/07/2023 14:42

Juntada de Petição de petição

05/07/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação

16/06/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2023 09:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/06/2023 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023 09:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/06/2023 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023 09:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/06/2023 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023 09:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/06/2023 13:16

Publicado Intimação em 06/06/2023.

07/06/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023 12:34

Publicado Intimação em 06/06/2023.

07/06/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023 11:45

Publicado Intimação em 06/06/2023.

07/06/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023 09:14

Publicado Intimação em 06/06/2023.

07/06/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023 11:40

Expedição de citação.

05/06/2023 11:40

Expedição de citação.

05/06/2023 11:40

Expedição de citação.

05/06/2023 11:40

Expedição de citação.

05/06/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022 12:52

Conclusos para decisão

22/08/2022 14:08

Juntada de Petição de petição

04/07/2022 15:37

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

22/06/2022 08:33

Expedição de despacho.

23/03/2022 08:09

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020 16:53

Conclusos para julgamento

19/08/2020 16:34

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

30/07/2020 10:39

Expedição de intimação via Sistema.

27/07/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019 16:56

Conclusos para despacho

03/09/2019 03:59

Devolvidos os autos

25/03/2019 09:31

REMESSA

22/03/2019 17:15

REMESSA

16/05/2018 16:24

REMESSA

16/05/2018 16:22

REMESSA

26/07/2017 12:42

CONCLUSÃO

06/11/2015 09:56

MERO EXPEDIENTE

20/08/2015 08:47

CONCLUSÃO

24/04/2009 09:21

CONCLUSÃO

31/03/2009 13:05

DOCUMENTO

03/03/2009 12:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/01/2009 10:08

DOCUMENTO

09/12/2008 09:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/11/2008 11:32

DOCUMENTO

23/10/2008 08:54

DISTRIBUIÇÃO