22/07/2025 19:30

Decorrido prazo de CANTEIRO DE OBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:59

Decorrido prazo de CANTEIRO DE OBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:54

Decorrido prazo de CANTEIRO DE OBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/07/2025 23:59.
27/06/2025 17:03

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:12

Decorrido prazo de CANTEIRO DE OBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 18:26

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
14/05/2025 01:04

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
10/05/2025 16:43

Recurso Especial não admitido
15/04/2025 11:26

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2025 11:26

Conclusos para decisão
15/04/2025 00:04

Decorrido prazo de CANTEIRO DE OBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 01:19

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:55

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2025 16:55

Decorrido prazo de CANTEIRO DE OBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVADO) em 18/02/2025.
19/02/2025 00:21

Decorrido prazo de CANTEIRO DE OBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:38

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 03:30

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
21/11/2024 14:55

Juntada de Ofício
21/11/2024 12:03

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita INTIMAÇÃO 8036810-80.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me Advogado: Wallace Dos Santos De Oliveira Braz (OAB:PE33097) Advogado: Ricardo Carvalho Lubarino Dos Santos (OAB:BA10661-A) Agravante: Raimundo Nonato Alencar De Castro Advogado: Wallace Dos Santos De Oliveira Braz (OAB:PE33097) Agravante: Paulo Martins Adriano Advogado: Wallace Dos Santos De Oliveira Braz (OAB:PE33097) Agravado: Canteiro De Obras Industria E Comercio Ltda Advogado: Sidney Correa De Araujo Filho (OAB:PE21591) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8036810-80.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): WALLACE DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ, RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS AGRAVADO: CANTEIRO DE OBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: SIDNEY CORREA DE ARAUJO FILHO Relator(a): Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 916/2023, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, observando a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: RECURSOS JUDICIAIS COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVII - RECURSOS (EXCLUÍDAS DESPESAS COM PORTE DE REMESSA E/OU RETORNO, QUANDO CABÍVEIS) b)AGRAVO DE INSTRUMENTO... (código do ato 40035 - R$ 384,52) ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Acórdão.

Salvador,30 de outubro de 2024.

Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente
01/11/2024 03:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:47

Desentranhado o documento
30/10/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 09:57

Conclusos #Não preenchido#
19/10/2024 00:12

Decorrido prazo de CANTEIRO DE OBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:38

Juntada de Petição de recurso especial
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 8036810-80.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me Advogado: Wallace Dos Santos De Oliveira Braz (OAB:PE33097) Advogado: Ricardo Carvalho Lubarino Dos Santos (OAB:BA10661-A) Agravante: Raimundo Nonato Alencar De Castro Advogado: Wallace Dos Santos De Oliveira Braz (OAB:PE33097) Agravante: Paulo Martins Adriano Advogado: Wallace Dos Santos De Oliveira Braz (OAB:PE33097) Agravado: Canteiro De Obras Industria E Comercio Ltda Advogado: Sidney Correa De Araujo Filho (OAB:PE21591) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8036810-80.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): WALLACE DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ, RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS AGRAVADO: CANTEIRO DE OBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s):SIDNEY CORREA DE ARAUJO FILHO ACORDÃO AGRAVOS DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO ORDINÁRIA PARA REPETIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PRETENSÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL.

IMPOSSIBILIDADE.

DISCUSSÃO QUANTO À LEGITIMIDADE DOS SÓCIOS PARA REPRESENTAR A PARTE.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSOS NÃO PROVIDOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8036018-29.2024.8.05.0000 e 8036810-80.2024.8.05.0000, em que figuram como partes CANTEIRO DE OBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto do Relator.

Sala de Sessões, data registrada no sistema.

Des.

ANGELO JERONIMO E SILVA VITA Relator
27/09/2024 06:19

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 18:01

Conhecido o recurso de ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME - CNPJ: 40.***.***/0001-53 (AGRAVANTE) e não-provido
24/09/2024 16:34

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 16:24

Deliberado em sessão - julgado
20/09/2024 19:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/09/2024 19:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/09/2024 19:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/09/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
02/09/2024 14:37

Incluído em pauta para 24/09/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
19/08/2024 18:24

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2024 16:49

Retirado de pauta
25/07/2024 10:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
22/07/2024 16:47

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
17/07/2024 15:48

Solicitado dia de julgamento
12/07/2024 14:04

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
09/07/2024 00:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:49

Decorrido prazo de PAULO MARTINS ADRIANO em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:14

Decorrido prazo de PAULO MARTINS ADRIANO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:14

Decorrido prazo de CANTEIRO DE OBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 18:52

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2024 18:49

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 01:09

Publicado Decisão em 10/06/2024.
08/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2024 09:47

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2024 09:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/06/2024 09:46

Expedição de Certidão.
06/06/2024 06:47

Expedição de Certidão.
05/06/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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