TJBA - 0003811-85.2012.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 10:41
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
16/07/2025 10:41
Baixa Definitiva
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16/07/2025 10:41
Transitado em Julgado em 16/07/2025
-
16/07/2025 10:40
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
-
27/06/2025 15:49
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/06/2025 17:22
Conhecido o recurso de André Batista dos Santos (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
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25/06/2025 12:41
Conhecido o recurso de SIDNEY CARVALHO DA SILVA - CPF: *57.***.*12-22 (APELANTE) e não-provido
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18/06/2025 10:29
Juntada de Petição de certidão
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17/06/2025 18:04
Deliberado em sessão - julgado
-
09/06/2025 17:47
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 17:44
Incluído em pauta para 17/06/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
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30/05/2025 15:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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26/05/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 15:05
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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23/05/2025 09:33
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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22/05/2025 15:36
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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14/05/2025 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 16:59
Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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30/04/2025 19:30
Solicitado dia de julgamento
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30/04/2025 16:50
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra
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29/04/2025 00:03
Decorrido prazo de SIDNEY CARVALHO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 00:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 00:03
Decorrido prazo de André Batista dos Santos em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 00:03
Decorrido prazo de Luan Anísio Rodrigues Sanros em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 00:03
Decorrido prazo de GABRIELA SCHAFER GONÇALVES em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 00:03
Decorrido prazo de ROMILTON TELSE SANTOS em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 00:03
Decorrido prazo de GENIVALDO MATOS LEMOS em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 00:03
Decorrido prazo de ENÉAS BATISTA DA SILVA NETO em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 00:03
Decorrido prazo de IPC Ângelo Fagundes de Freitas em 28/04/2025 23:59.
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22/04/2025 10:33
Conclusos #Não preenchido#
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21/04/2025 12:32
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO_APEL_0003811_85.
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17/04/2025 18:44
Publicado Despacho em 22/04/2025.
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17/04/2025 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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15/04/2025 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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15/04/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 10:42
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 20:43
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 12:31
Conclusos #Não preenchido#
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14/04/2025 12:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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14/04/2025 12:30
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 12:11
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 12:07
Recebidos os autos
-
14/04/2025 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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