TJBA - 0000935-10.2016.8.05.0052
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Casa Nova
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0000935-10.2016.8.05.0052 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Casa Nova Terceiro Interessado: Melissa De Tal Reu: Woton Pereira De Oliveira Advogado: Jamerson Thiago Diamantino De Araujo (OAB:BA80350) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASA NOVA - BAHIA Praça Dr.
Gilson Viana de Castro, s/n, Cep 47.300-000, Fone 74 3536-2129 / 2111, E-mail [email protected] Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) N. 0000935-10.2016.8.05.0052 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: WOTON PEREIRA DE OLIVEIRA, nascido em 25/08/1990, filho de Raimundo Pereira da Silva e Maria de Fátima Oliveira Silva, atualmente recolhido no Conjunto Penal de Juazeiro - BA.
Advogado DR JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO - BA80350 ATO ORDINATÓRIO De Ordem da Exmª.
Drª Juíza de Direito titular desta comarca RAFAELE CURVELO GUEDES DOS ANJOS, fica designada a audiência Instrução e Julgamento dia 22/10/2024 às 09h.
As audiências serão realizadas presencialmente no Fórum Desembargador José Manuel Viana de Castro, localizado na Praça Dr.
Gilson Viana de Castro, s/n, Centro.
A parte que se achar prejudicada pela realização de audiência presencial, fica facultado o acesso virtual conforme link de acesso.
Link para acesso a sala virtual: https://call.lifesizecloud.com/9043174 Extensão 9043174 Ficam as partes e seus advogados, intimados para comunicarem eventual impedimento para a participação na audiência, com pelo aos menos 72 horas de antecedência.
As partes deverão ser informadas que no dia da audiência deverão estar na posse de documento oficial de identificação, com foto (art. 16 do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia).
Art. 218.
Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.
Art. 219.
O juiz poderá aplicar à testemunha faltosa a multa prevista no art. 453, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência.
Intimações e diligências necessárias.
Serve o presente, por cópia, de ofício/mandado.
Casa Nova - BA, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) Amanda Oliveira Auxiliar de Cartório -
02/05/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2022 11:29
Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.
-
17/04/2022 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
-
13/04/2022 09:32
Juntada de Ofício
-
06/04/2022 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
25/11/2021 14:33
Devolvidos os autos
-
19/02/2021 10:28
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
31/08/2020 14:45
RECEBIMENTO
-
26/08/2020 14:00
MERO EXPEDIENTE
-
13/08/2020 10:33
CONCLUSÃO
-
23/06/2020 08:31
MERO EXPEDIENTE
-
06/03/2020 13:34
CONCLUSÃO
-
04/03/2020 08:19
MANDADO
-
13/02/2020 08:26
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
13/02/2020 08:06
MANDADO
-
12/02/2020 11:57
MANDADO
-
11/12/2019 08:47
RECEBIMENTO
-
10/12/2019 10:46
MERO EXPEDIENTE
-
26/11/2019 09:34
CONCLUSÃO
-
16/10/2019 08:32
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
16/10/2019 08:12
RECEBIMENTO
-
14/10/2019 16:49
MERO EXPEDIENTE
-
01/10/2019 16:49
CONCLUSÃO
-
01/10/2019 16:28
PRISÃO
-
06/04/2018 08:24
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
19/02/2018 10:47
MANDADO
-
15/02/2018 10:16
MANDADO
-
07/02/2018 13:04
AUDIÊNCIA
-
07/12/2017 10:45
AUDIÊNCIA
-
05/12/2017 11:24
CONCLUSÃO
-
03/10/2017 11:45
MANDADO
-
02/10/2017 10:03
MANDADO
-
22/09/2017 13:06
MANDADO
-
18/09/2017 09:23
MANDADO
-
18/09/2017 09:23
MANDADO
-
18/09/2017 09:23
MANDADO
-
18/09/2017 09:23
MANDADO
-
04/09/2017 13:13
MANDADO
-
31/08/2017 09:35
MANDADO
-
31/08/2017 09:35
MANDADO
-
31/08/2017 09:35
MANDADO
-
31/08/2017 09:35
MANDADO
-
31/08/2017 09:34
MANDADO
-
31/08/2017 09:34
MANDADO
-
31/08/2017 09:34
MANDADO
-
31/08/2017 09:34
MANDADO
-
31/08/2017 09:33
MANDADO
-
29/08/2017 10:07
MANDADO
-
29/08/2017 10:07
MANDADO
-
29/08/2017 10:07
MANDADO
-
23/08/2017 13:41
AUDIÊNCIA
-
16/08/2017 15:21
CONCLUSÃO
-
03/08/2017 17:38
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
27/07/2017 09:32
CONCLUSÃO
-
03/04/2017 09:02
MANDADO
-
28/03/2017 09:41
MANDADO
-
22/03/2017 10:38
MANDADO
-
17/03/2017 09:55
MANDADO
-
14/03/2017 15:04
CONCLUSÃO
-
14/03/2017 15:04
RECEBIMENTO
-
07/03/2017 16:55
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
26/01/2017 09:37
CONCLUSÃO
-
23/01/2017 09:17
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
14/12/2016 13:49
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
30/11/2016 11:50
CONCLUSÃO
-
22/11/2016 08:31
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2016
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000382-55.2016.8.05.0073
Francisco das Chagas Gabriel da Costa
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Elder Ferreira de Alexandria Goncalves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/10/2016 00:50
Processo nº 8150652-40.2021.8.05.0001
Roberto Carlos Mendes dos Santos
Empresa de Veiculos Potiguar LTDA - ME
Advogado: Ciro Tadeu Galvao da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/09/2023 09:32
Processo nº 8018156-51.2022.8.05.0150
Joel Alves Cruz de Oliveira
Moises Oliveira da Silva
Advogado: Camila Silva Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/10/2022 23:03
Processo nº 8010427-45.2024.8.05.0039
Elderson Luiz dos Santos Silva
Valdirene Conceicao da Silva
Advogado: Jorge Humberto Vitoria Pedreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/08/2024 15:40
Processo nº 8016970-35.2022.8.05.0039
Carlos Alves de Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Francisco Zanotelli
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/09/2022 10:15