23/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:27

Mandado devolvido Negativamente
14/04/2025 17:01

Juntada de informação
07/03/2025 13:41

Expedição de Mandado.
10/02/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:06

Conclusos para decisão
02/08/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:51

Conclusos para despacho
13/01/2024 19:30

Publicado Intimação em 12/01/2024.
13/01/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
12/01/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 16:52

Juntada de intimação
07/11/2023 21:23

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019282-55.2022.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Francisco Queiroz Da Silva Filho Advogado: Jessica Leite De Almeida (OAB:BA72324) Executado: Gilmar Sampaio Maciel Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.

Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5954 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8019282-55.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Liquidação / Cumprimento / Execução] Polo ativo: EXEQUENTE: FRANCISCO QUEIROZ DA SILVA FILHO Polo passivo: EXECUTADO: GILMAR SAMPAIO MACIEL Vistos etc.

Determino o prosseguimento da execução com a realização da penhora, para satisfação do débito, que nos termos do art. 835, I, do CPC, preferencialmente, deverá ser em dinheiro, razão porque determino a indisponibilidade de valores através do SISBAJUD, em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, conforme protocolo/informações que acosto aos autos.

Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva.

Em seguida, intime-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para os termos do art. 854, § 3º, CPC.

Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados.

Se inexitosa a diligência supra, determino ao cartório que proceda a consultas junto aos sistemas Renajud e Infojud, este referente à última declaração de imposto de renda do(s) executado(s) junto à Receita Federal, com a finalidade de localização de bens penhoráveis, garantindo-se assim o princípio da efetividade processual.

Nesse sentido os seguintes julgados: AREsp 770173, Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho,DJe 15/02/16; AREsp 505180; Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 12/02/16; REsp n. 1565081, Relatora Ministra Regina Helena Costa, DJe 01/12/15; REsp n. 1565101, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, DJe de 13/11/15; AgRg no REsp n. 1322436, Relatora Ministra Assusete Magalhães, DJe de 17/08/15.

Após, intime-se o exequente para se manifestar sobre o resultado das requisições, no prazo de 15 dias.

Vindo aos autos informações sigilosas, dê-se ao feito segredo de justiça.

Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.

Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
01/11/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 15:13

Juntada de informação
25/10/2023 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2023 16:47

Conclusos para decisão
08/11/2022 14:27

Conclusos para despacho
08/11/2022 14:27

Juntada de Certidão
08/11/2022 08:37

Mandado devolvido Positivamente
07/10/2022 13:54

Expedição de Mandado.
28/09/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 11:33

Decorrido prazo de GILMAR SAMPAIO MACIEL em 15/09/2022 23:59.
07/09/2022 05:36

Decorrido prazo de FRANCISCO QUEIROZ DA SILVA FILHO em 31/08/2022 23:59.
06/09/2022 13:02

Publicado Despacho em 05/08/2022.
06/09/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
24/08/2022 09:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/08/2022 17:11

Expedição de citação.
04/08/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 09:21

Conclusos para despacho
14/07/2022 13:59

Inclusão no Juízo 100% Digital
14/07/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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