TJBA - 8003560-98.2022.8.05.0138

1ª instância - Vara Criminal de Jaguaquara

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

DT ITIRUCU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JARLAN SOUZA DOS SANTOS

CPF *03.***.*05-03

Advogados

VANDER LUIS DE JESUS PASSOS

OAB: 58219/BA

CPF *45.***.*26-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANESSA DA SILVA SANTOS

CPF *00.***.*40-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 19:12

    Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA SANTOS em 11/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 05:37

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 16/07/2025 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 08/07/2025 21:51

    Decorrido prazo de VANDER LUIS DE JESUS PASSOS em 07/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 11:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/06/2025 03:05

    Decorrido prazo de JARLAN SOUZA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 15:16

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2025 14:05

    Expedição de Edital.

  • 06/06/2025 12:40

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 14:28

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 13:57

    Juntada de Petição de COTA_AP nº 8003560_98.2022.805.0138_Intimação

  • 04/06/2025 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 11:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/06/2025 10:27

    Expedição de intimação.

  • 03/06/2025 10:25

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 07:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 07:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/06/2025 23:20

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 30/05/2025 16:04

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2025 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2025 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2025 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2025 16:02

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2025 16:01

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2025 16:00

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2025 16:00

    Juntada de intimação

  • 27/05/2025 12:52

    Julgado procedente o pedido

  • 23/04/2025 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2025 18:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/04/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 09:44

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 09:44

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8003560-98.2022.8.05.0138 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Jaguaquara Vitima: Vanessa Da Silva Santos Reu: Jarlan Souza Dos Santos Advogado: Vander Luis De Jesus Passos (OAB:BA58219) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara de Jurisdição Plena Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8003560-98.2022.8.05.0138 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JARLAN SOUZA DOS SANTOS Fica(m) intimado(s) o(s) réu(s) para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

    LUCCA PEIXOTO SOARES Jaguaquara-BA, 27 de setembro de 2024

  • 27/09/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2024 17:08

    Juntada de Petição de Processo nº 8003560_98.2022.8.05.0138_Lesão Corp

  • 04/09/2024 12:49

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 12:47

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/09/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

  • 22/08/2024 19:18

    Decorrido prazo de JARLAN SOUZA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 19:18

    Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA SANTOS em 19/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 11:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/08/2024 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 11:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/08/2024 12:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/08/2024 20:10

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 09/08/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 16:57

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/08/2024 16:44

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2024 16:42

    Desentranhado o documento

  • 09/08/2024 16:42

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

  • 09/08/2024 16:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/08/2024 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2024 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2024 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 16:07

    Juntada de mandado

  • 09/08/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 15:30

    Expedição de intimação.

  • 26/07/2024 13:24

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 03/09/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

  • 26/07/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 17:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 16:00 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.

  • 10/10/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 14:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/08/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 22:12

    Decorrido prazo de VANDER LUIS DE JESUS PASSOS em 17/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 10:54

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 10/07/2023 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 04/07/2023 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/07/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2023 17:23

    Decorrido prazo de JARLAN SOUZA DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 14:30

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 23/03/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 12:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/03/2023 12:15

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2023 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 12:00

    Expedição de intimação.

  • 10/03/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 16:21

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 09/03/2023 15:15

    Juntada de decisão

  • 03/02/2023 10:13

    Recebida a denúncia contra JARLAN SOUZA DOS SANTOS - CPF: *03.***.*05-03 (INVESTIGADO)

  • 11/01/2023 17:59

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 18:36

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2022 18:32

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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