TJBA - 8000674-76.2017.8.05.0082

22/06/2020 12:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/06/2020 12:50

Baixa Definitiva

22/06/2020 12:50

Transitado em Julgado em 22/06/2020

18/06/2020 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020 00:03

Decorrido prazo de NEILA DOS SANTOS em 17/06/2020 23:59:59.

08/06/2020 00:05

Publicado Intimação em 05/06/2020.

06/06/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020 09:16

Expedição de intimação.

03/06/2020 12:20

Prejudicado o recurso

03/06/2020 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 01/06/2020 23:59:59.

03/06/2020 01:41

Decorrido prazo de NEILA DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 13:24

Decorrido prazo de NEILA DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

09/05/2020 17:17

Publicado Intimação em 24/04/2020.

07/05/2020 02:08

Publicado Intimação em 03/04/2020.

29/04/2020 11:03

Conclusos para decisão

27/04/2020 10:27

Juntada de Petição de contra-razões

25/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020 14:28

Expedição de intimação.

20/04/2020 11:45

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

04/04/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020 10:42

Expedição de intimação.

01/04/2020 15:44

Recurso Extraordinário não admitido

17/03/2020 16:09

Conclusos para decisão

17/03/2020 00:00

Decorrido prazo de NEILA DOS SANTOS em 16/03/2020 23:59:59.

07/02/2020 00:08

Publicado Intimação em 06/02/2020.

07/02/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020 11:41

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2020 10:51

Expedição de intimação.

03/02/2020 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

29/01/2020 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020 00:12

Decorrido prazo de NEILA DOS SANTOS em 28/01/2020 23:59:59.

21/01/2020 10:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/12/2019 00:13

Publicado Intimação em 06/12/2019.

07/12/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019 12:57

Expedição de intimação.

26/11/2019 14:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

25/11/2019 12:13

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2019 17:02

Incluído em pauta para 25/11/2019 10:01:00 SALA 03.

11/11/2019 17:31

Recebidos os autos

11/11/2019 17:31

Distribuído por sorteio