26/03/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:24

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ SENTENÇA 8000313-60.2021.8.05.0101 Inventário Jurisdição: Igaporã Inventariante: Jose Eldo Pereira De Lima Advogado: Daniel Magalhaes De Brito (OAB:BA43459) Herdeiro: Maria De Lourdes Souza Madeira Advogado: Daniel Magalhaes De Brito (OAB:BA43459) Herdeiro: Dalva Alves De Souza Advogado: Daniel Magalhaes De Brito (OAB:BA43459) Herdeiro: Salvador Messias De Souza Filho Advogado: Daniel Magalhaes De Brito (OAB:BA43459) Herdeiro: Ana Paula Rodrigues Cid Advogado: Daniel Magalhaes De Brito (OAB:BA43459) Herdeiro: Elidio Rodrigues Cid Junior Advogado: Daniel Magalhaes De Brito (OAB:BA43459) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Requerido: Salvador Messias De Souza Terceiro Interessado: Municipio De Igapora Terceiro Interessado: União Federal/fazenda Nacional Terceiro Interessado: Interessados Em Lugares Incertos E Não Sabidos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: INVENTÁRIO n. 8000313-60.2021.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INVENTARIANTE: JOSE ELDO PEREIRA DE LIMA e outros (5) Advogado(s): DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB:BA43459) REQUERIDO: SALVADOR MESSIAS DE SOUZA Advogado(s): SENTENÇA

Vistos. 1 - Por terem percorrido os trâmites legais, HOMOLOGO A PARTILHA amigável de ID 444526005, relativa aos bens que ficaram por falecimento de SALVADOR MESSIAS DE SOUZA e NOEME ALVES DA SILVA e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e fazendário. 2 - Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica desde já deferido. 3 - Custas pelos interessados, cuja obrigação decorrente resta suspensa ante a gratuidade de justiça que ora confirmo em favor do espólio.

Sem honorários de sucumbência, porquanto procedimento de jurisdição voluntária. 4 - Com o trânsito em julgado: 4.1 - Expeça-se Formal de Partilha em favor dos sucessores. 4.2 - Notifique-se a fazenda estadual na forma dos arts. 659, §2º e 662, §2º, ambos do CPC. 5 - A seguir, cumpridas as determinações acima, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Com força de mandado.

Igaporã/BA, data registrada no sistema.

EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito
20/09/2024 15:45

Concedida a gratuidade da justiça a SALVADOR MESSIAS DE SOUZA - CPF: *98.***.*80-10 (REQUERIDO).
20/09/2024 15:45

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 12:50

Conclusos para julgamento
14/05/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 04:06

Publicado Intimação em 16/04/2024.
20/04/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 14/02/2024 23:59.
20/02/2024 05:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.
20/02/2024 05:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
19/01/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 21:16

Expedição de citação.
16/01/2024 21:16

Expedição de Edital.
22/12/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 09:53

Expedição de citação.
19/12/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 23:24

Publicado Decisão em 15/12/2023.
16/12/2023 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
16/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 15/12/2023.
16/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 11:30

Expedição de decisão.
14/12/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.
28/05/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 13:13

Publicado Despacho em 26/05/2023.
28/05/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
26/05/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 18:15

Conclusos para despacho
24/05/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 15:37

Expedição de despacho.
13/03/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 08:54

Conclusos para despacho
13/03/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 10:38

Expedição de despacho.
13/02/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 12:54

Expedição de despacho.
10/02/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 14:24

Conclusos para despacho
28/10/2022 14:24

Expedição de despacho.
28/10/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2022 12:54

Decorrido prazo de ELIDIO RODRIGUES CID JUNIOR em 14/10/2022 23:59.
27/09/2022 10:32

Publicado Despacho em 21/09/2022.
27/09/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
21/09/2022 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 13:51

Expedição de despacho.
20/09/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 11:35

Expedição de intimação.
20/09/2022 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 01:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 10:19

Conclusos para despacho
02/09/2022 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 12:27

Publicado Intimação em 23/08/2022.
25/08/2022 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
22/08/2022 10:34

Expedição de intimação.
22/08/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 13:05

Conclusos para despacho
16/08/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 11:23

Publicado Despacho em 13/05/2022.
15/05/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
12/05/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 09:40

Conclusos para despacho
26/04/2022 23:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 14:43

Conclusos para despacho
25/04/2022 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 05:33

Decorrido prazo de DANIEL MAGALHAES DE BRITO em 10/02/2022 23:59.
09/02/2022 17:45

Publicado Intimação em 02/02/2022.
09/02/2022 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 15:19

Publicado Intimação em 31/01/2022.
01/02/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 08:34

Conclusos para despacho
25/10/2021 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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